Negociações internacionais buscam estabelecer regras para o compartilhamento de agentes patogênicos e a distribuição de tecnologias de saúde. Brasil participa da liderança das discussões, que devem ser concluídas até maio de 2027.
A desigualdade no acesso a vacinas, medicamentos e testes, um dos grandes desafios evidenciados pela pandemia de covid-19, está no centro de uma nova negociação internacional conduzida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Representantes de diferentes países avançaram nas discussões para estabelecer um sistema global que permita compartilhar rapidamente informações sobre agentes capazes de provocar pandemias e, ao mesmo tempo, garantir que os benefícios científicos e tecnológicos resultantes dessas descobertas sejam distribuídos de maneira mais justa.
O compromisso foi reafirmado na sexta-feira (13), em Genebra, na Suíça, após duas semanas de negociações do Grupo de Trabalho Intergovernamental responsável pela implementação do Acordo sobre Pandemias da OMS. A expectativa é concluir, até maio de 2027, o anexo que regulamentará o Sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios, conhecido pela sigla PABS.
O mecanismo pretende assegurar que o compartilhamento de amostras de vírus e outros agentes com potencial pandêmico, assim como de suas informações genéticas, seja acompanhado de compromissos para ampliar o acesso a vacinas, diagnósticos e tratamentos desenvolvidos a partir desses materiais. A proposta busca evitar que a capacidade de resposta a futuras emergências sanitárias dependa exclusivamente dos recursos financeiros e tecnológicos de cada país.
Brasil participa da liderança das negociações
O embaixador brasileiro Tovar da Silva Nunes, copresidente do grupo responsável por conduzir as negociações, destacou os avanços alcançados nas discussões sobre acesso a patógenos e distribuição dos benefícios.
“Nas últimas duas semanas, os negociadores governamentais trabalharam incansavelmente e de forma construtiva para avançar nas discussões sobre o anexo de acesso a patógenos e repartição de benefícios. Fizemos progressos importantes, mantendo o compromisso de construir um sistema prático, equitativo e capaz de oferecer benefícios à saúde pública quando eles forem mais necessários”, afirmou.
Segundo a OMS, os países avançaram na definição de mecanismos de repartição de benefícios dentro de uma estrutura juridicamente vinculante. Também foram discutidas as responsabilidades dos participantes, o papel dos laboratórios e as condições para o compartilhamento de materiais biológicos e informações genéticas.
A diplomata francesa Anne-Claire Amprou, que divide a coordenação do grupo com o representante brasileiro, ressaltou o ambiente de cooperação entre as delegações e a disposição dos governos em superar divergências para concluir o documento dentro do prazo estabelecido.
Acordo busca preparar o mundo para novas emergências
O Acordo sobre Pandemias foi aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2025, como parte dos esforços internacionais para fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta a novas ameaças sanitárias. A conclusão do anexo PABS é considerada uma etapa fundamental para viabilizar a implementação do tratado.
Durante o encerramento das negociações, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, reconheceu os avanços, mas alertou que o compromisso político precisa resultar em decisões concretas.
“O que precisamos agora é transformar esse compromisso em realidade na sala de negociações e avançar decisivamente para a conclusão do texto”, declarou.
As discussões serão retomadas de 11 a 15 de janeiro de 2027, com novas rodadas previstas para 15 a 19 de fevereiro e 15 a 25 de março. Até lá, os países também realizarão encontros informais para aproximar posições e buscar consensos.
A versão final do anexo deverá ser submetida à Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2027. Sua conclusão poderá abrir caminho para a assinatura e os processos nacionais de ratificação do Acordo sobre Pandemias.
Para a OMS, o desafio é transformar as lições deixadas pela covid-19 em compromissos internacionais capazes de garantir respostas mais rápidas, coordenadas e equitativas. A expectativa é que, diante de uma nova pandemia, os avanços científicos possam beneficiar populações de diferentes regiões do mundo, independentemente de sua capacidade econômica.
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações da OMS



