A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), em parceria com o Instituto Luiz Gama, realiza no próximo dia 19 (segunda-feira) o debate “Advocacia e Sustentabilidade: Direitos Humanos e Emergência Climática”, que vai abordar as responsabilidades do poder público em criar e implementar políticas eficazes que protejam os direitos humanos diante dos desafios climáticos, além de explorar o papel crucial da sociedade civil na mobilização e adaptação às mudanças.
O evento, que conta com o envolvimento das comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da OAB SP, reunirá uma série de especialistas, acadêmicos e ativistas em três painéis distintos, que abordarão desde inovações tecnológicas e jurídicas na resposta a desastres, até a inclusão e proteção de situações vulneráveis em situações de crise.
Entre os participantes, estarão Renato Aparecido Gomes, presidente do Instituto Luiz Gama, e Silvia Souza, conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
O encontro ocorrerá em um momento crítico para o Brasil e o mundo, que tem testemunhado o aumento de desastres naturais e suas consequências devastadoras, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Eventos extremos que não apenas ressaltam a gravidade da crise climática, mas também expõem as desigualdades sociais profundas que afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis.
“Muito além da questão ambiental, a emergência climática envolve direitos humanos e implica na responsabilidade coletiva. Tanto é assim que o tema integra a agenda prioritária da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A OAB SP está atenta à realidade que está emergindo em nosso planeta e não pode — nem deve — se omitir em um momento de tamanha delicadeza”, comenta Patrícia Vanzolini, presidente da Secional paulista e de sua Comissão Permanente de Direitos Humanos.
Um dos destaques do evento será o painel “Direitos Humanos e Emergência Climática: Regulamentação, Políticas Públicas e Litígios”, que vai focar nas responsabilidades do poder público em criar e implementar políticas eficazes que protejam os direitos humanos diante dos desafios climáticos, além de explorar o papel crucial da sociedade civil na mobilização e adaptação às mudanças.
Os demais temas que estarão em destaque nos debates são: Desafios Climáticos e Inovações Integradas: Direito, Tecnologia e Respostas Humanitárias; e Inclusão e Diversidade: Direito e Políticas Climáticas em situações de desastre.
O primeiro painel, com participação de Mariana Celestino, diretora de Relações Internacionais do Instituto Luiz Gama, Silvia Souza, conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e Carla Mustafa, presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB SP, discutirá como a integração de soluções jurídicas, tecnológicas e humanitárias pode oferecer respostas eficazes para a prevenção e mitigação de desastres climáticos, com ênfase na proteção ambiental e nos direitos humanos.
Já segundo debate, que contará com especialistas como Symmy Larrat, Secretária do Conselho LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Heloísa Alves, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, e Marcelo Brito Guimarães, advogado, ativista de Direitos Humanos e Secretário de Comunicação da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, focará em como as políticas climáticas e jurídicas podem ser adaptadas para proteger os direitos das populações vulneráveis, incluindo a comunidade LGBTQIAPN+, durante desastres climáticos.
“É fundamental que o debate sobre uma emergência climática seja interdisciplinar e inclusivo, abordando os impactos sociais e os desafios que se impõem à proteção dos direitos humanos”, comenta Renato Aparecido Gomes, presidente do Instituto Luiz Gama.
Serviço
Advocacia e Sustentabilidade: Direitos Humanos e Emergência Climática
Data: 19/08
Horário: 9h às 13h
Local: Rua Maria Paula, 35 – 2º andar – Bela Vista/SP.
Acesso: Gratuito – Inscrições pelo site do evento
