Edição histórica, celebração da democracia, participação popular, encontro. A etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde reuniu usuários, trabalhadores, gestores e autoridades. Ativistas, militantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde pública, da saúde como direito. E muitos militantes do movimento de luta contra o HIV/aids.
O evento, que contou com a presença de cerca de seis mil pessoas e teve como tema “Amanhã vai ser outro dia – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 2 e 5 de julho.
Com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversos ministros, incluindo Nísia Trindade, da Saúde, que esteve em duas oportunidades na mesa, e ainda Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, entre outros, o evento aprovou em sua plenária final propostas e diretrizes para a construção das políticas públicas do SUS. Todas as autoridades foram ovacionadas pela plateia.
Renata Souza, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), compôs a comissão organizadora da etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, e pontuou ser fundamental que os ativistas se apropriem do espaço de controle social e que participem, não só das conferências, mas também dos conselhos, para melhor compreensão dos mecanismos do SUS.
Destacando a importância da participação social na elaboração das políticas públicas, Renata observou que a experiência propicia “conhecer melhor a realidade, fazendo sugestões e propostas ao governo de melhoria para os usuários”.
Jenice Pizão, também do MNCP, marcou presença no evento como apoiadora no espaço das Práticas Integrativas e Complementares (PICS), aplicando reiki nas pessoas. “O espaço das PICS foi bem concorrido e interessante, e contou com outras práticas além do reiki, para dar um apoio energético e vibracional para as pessoas ficarem bem, e participarem ativamente da Conferência”, explicou.
A ativista acredita que o movimento de luta contra o HIV/aids esteve bem representado na etapa nacional da 17ª Conferência, que considera como um marco, e destacou os diversos ativistas do movimento de luta contra o HIV/aids que foram ao ato público em defesa do SUS, que aconteceu no dia 4, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília.
No ato público, em cima do carro de som, Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, enfatizou que a Conferência é marco no controle social no país. Pigatto destacou que “quatro anos atrás, nesse mesmo lugar, nós vínhamos de um golpe, e já havia a instalação de um governo de extrema direita. Agora, estamos no poder e retomando a democracia do nosso país”.
Jenice Pizão ressaltou a importância da reunião, também no dia 4, que contou com a participação de diversos ativistas de movimentos, como Rede Nacional das Pessoas Vivendo com HIV/aids (RNP+), MNCP, Rede de Adolescentes e Jovens que Vivem e Convivem com HIV/aids e Rede de Mulheres e Homens Trans que vivem com HIV/aids, além da representante da Articulação Nacional de Aids (Anaids).
Isaque de Oliveira, da Rede de adolescentes e jovens que vivem com HIV/aids, também esteve nesta reunião do movimento, e ressaltou que foi realizada roda de conversa sobre o assunto na Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes, espaço cultural do evento.
“Fizemos um trabalho legal, conversamos com as pessoas sobre a temática HIV/aids, construímos uma mandala e um laço grande com balões vermelhos, falamos de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), de Profilaxia Pós-Exposição (PEP), e distribuímos preservativos internos e externos”, contou o ativista sobre a intervenção no espaço.
O ativista se indignou que ele, e muitos outros, não só de sua delegação, do Espírito Santo, mas também de outros estados, tiveram que ir embora antes da votação na plenária final, por conta dos horários dos voos de retorno. “Participei das discussões dos eixos, dos grupos de trabalho, mas não consegui estar na plenária final. Alguns perderam até a fala do Lula”, contou.
Moysés Toniolo, da RNP+ Bahia, também esteve na comissão organizadora da Conferência, e destacou a presença dos ativistas. “A movimentação foi muito boa, identifiquei nos corredores vários delegados do movimento, a gente se identificando, se abraçando”, pontuou.
Toniolo analisou que, além das pautas sobre HIV/aids, há as pautas correlatas, que são transversais, como as LGBT+, as de hemoderivados de sangue, de violência contra a mulher, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), medicamentos, insumos, e incorporação tecnológica, por exemplo.
“Foi um esforço para chegar até a etapa nacional, foi um sucesso e estamos aqui, não interessa em quantos, mas já sabem que somos nós, e temos que mudar conceitos e estereótipos”, disse, destacando a fala de Alicia Kruger em uma das mesas de discussão.
Palestrante da mesa “O Brasil que temos, o Brasil que queremos” no dia 2, Alícia Kruger falou sobre equidade, justiça social e sobre direitos da população LGBT+. Sobre visibilidade, a pesquisadora afirmou que pessoas trans “não são difíceis de achar, estamos por aí, e estamos aqui, na mesa da conferência”, explicou, sobre seu pioneirismo.
O médico Fábio Mesquita, ex-diretor do Departamento de HIV/Aids, do Ministério da Saúde, avaliou que a Conferência aconteceu em momento histórico relevante, “depois de termos o SUS completamente destruído nos últimos seis anos, desde quando Ricardo Barros assumiu o Ministério da Saúde, no governo Temer, depois do golpe que tirou a Dilma. Com Bolsonaro no poder, piorou muito, no orçamento, com ataques, proibição de palavras a serem ditas, de propaganda, uma destruição”, disse.
Mesquita, que também participou da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, evento chave da construção do SUS em 1986, alertou para a pouca presença de ativistas do movimento de luta contra o HIV/aids no evento. “De certa maneira, a participação do segmento de HIV/aids foi pequena, vi poucos militantes entre os seis mil participantes, acho que éramos mais influentes, com mais presença”, refletiu.
“Os desafios são enormes, perdemos um pouco da prioridade do ponto de vista geral epidemiológico”, explicou Mesquita, lembrando que a luta contra o HIV/aids foi muito impactada durante a pandemia da Covid-19, de diversas maneiras, nas populações mais vulneráveis, na distribuição de medicamentos, nos laboratórios, na PrEP.
Citando as dificuldades para cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), Mesquita enfatizou “a gente ainda está aqui, está fazendo esforço para reincluir na pauta [a luta contra o HIV/aids] como prioridade, e é importante a gente voltar com nossa extraordinária capacidade de enfrentar e atingir as metas”, concluiu.
Maria Thereza Reis, especial para a Agência Aids
