Na contramão do último programa apresentado pelo governo de Portugal, em 2017, as autoridades portuguesas retiraram as temáticas de saúde sexual e sexualidade dos tópicos obrigatórios a serem discutidos nas disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, ofertada nas escolas do país europeu. A nova proposta do Ministério da Educação português vai ficar aberta para consulta pública até 1º de agosto, segundo informou o jornal local Público nesta segunda-feira (21).
De acordo com o site Notícias ao Minuto, há oito anos, quando foi aprovada, a disciplina colocava a sexualidade — com os subtemas de diversidade, direitos e saúde sexual e reprodutiva — no segundo grupo de prioridade de temáticas a serem debatidas. Dessa forma, os professores deveriam abordar os assuntos, obrigatoriamente, em pelo menos dois ciclos do ensino básico. Com essa exigência, um dos objetivos era que os estudantes pudessem “compreender, respeitar e aceitar a diversidade na sexualidade e orientação sexual”.
A revisão dos documentos, apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, apontou que a sexualidade estaria integrada dentro tema da saúde. Apesar disso, apontou o Notícias ao Minuto, nenhuma referência explícita a sexualidade ou saúde sexual foi feita nesses capítulos.
Na nova versão a expressão “sexualidade” desaparece, e as únicas referências aos temas de orientação sexual e identidade de gênero surgem englobadas ais direitos humanos. A orientação é que os educadores se proponham a “analisar casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género, bem como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)”.
A retificação do currículo de Cidadania e Desenvolvimento foi anunciada pelo primeiro-minsitro Luís Montenegro em outubro do ano passado. À época, ele prometeu “reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”.
