5/12/2006 – 15h30
O cientista brasileiro Carlos Morel, coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, na Fiocruz, ex-diretor da Divisão de Doenças Infecciosas na OMS, participou de um debate, no Fórum Mundial de Vacinas, que acontece de 3 a 6 de dezembro em Bangkok, Tailândia. O cientista se preocupa com a situação da população africana diante da Aids e propõe a criação de um fundo internacional, assim como o existente no combate à tuberculose.
A situação é diferente no que se refere às vacinas clássicas, cujos preços diminuíram com a produção pelos países emergentes, embora uma questão surja com as vacinas de nova geração, como a contra o colo do útero, cujo alto preço limita a imunização. Uma solução, diz Carlos Morel, seria a criação de parcerias, como a feita por Manguinhos com a Glaxon na produção de uma vacina.
Salvar os africanos custaria muito menos que a guerra contra o Iraque
Entrevistado em Bangkok, Carlos Morel mostra a diferença entre quebra de patente e licença compulsória, e explica como o Brasil ameaçou mas nunca precisou quebrar patentes, atitude que a Tailândia parece querer imitar.
Rui Martins – Quando se fala em quebrar patente no Brasil, se deveria usar um outro termo?
Carlos Morel – Usa-se o termo “quebrar patente” quando se deveria usar “obter ou pedir uma licença compulsória” porque o mecanismo que regula esse tipo de acordo ou quebra de contrato é o Trips (aspectos comerciais do direito de propriedade intelectual), no qual está previsto que um país em situação de emergência na área da saúde pode impor uma licença compulsória para produção de um determinado medicamento, que está protegido por patente e não poderia ser produzido. A expressão quebrar patente dá uma idéia de ilegalidade, mas não é isso. Uma licença compulsória não é ilegal, mas um mecanismo proposto, endossado e aceito por mecanismos internacionais como é o Trips.
Rui Martins – Então naquela fase da briga do Brasil com os laboratórios, em 2000, não houve quebra de patente?
Carlos Morel – O que o Brasil sempre conseguiu até hoje foi de não precisar chegar ao estágio de quebra de patente ou licença compulsória, mas usou esse mecanismo como trunfo na negociação e assim não precisou ao extremo porque os produtores privados reduziram o preço substancialmente que acabou sendo mais negócio para o Brasil comprar os remédios num preço novo com grande abatimento do que ter de investir, produzir no país e brigar com um setor muito poderoso. Foi uma utilização correta de um instrumento legal existente numa negociação comercial.
Rui Martins – Com o aumento do número de doentes como se coloca o problema para os países em desenvolvimento ? Aqui na Tailândia parece que o governo ameaça quebrar patentes, no caso da Aids…
Carlos Morel – A coisa é muito recente aqui na Tailândia e os jornais falam em intenção do governo, mas por enquanto não se configura em quebra de patente. Provavelmente, estão num processo semelhante ao do Brasil de dizer que a situação no país é grave na situação sanitária e que o preço está acima das possibilidades de pagar. Não se pode comparar o Brasil ou a Tailândia com os países africanos que, realmente, não podem pagar nada e nem como propor licença compulsória para produzir no país, pois não têm um parque produtivo. Neste caso, vai ser preciso um mecanismo internacional para se encontrar uma maneira para esses países terem acesso aos medicamentos bem mais baratos ou mesmo grátis.
Rui Martins – o remédio fabricado com licença compulsória é genérico ?
Carlos Morel – Não, nessa hipótese o remédio fabricado com licença especial tem ainda patente, não se trata de um genérico.
Rui Martins – Qual seria, então, sua proposta para esses países africanos ? Uma ação mundial de apoio ?
Carlos Morel – Fora da Aids isso já funciona, pois existe um fundo doado por países doadores ricos para aquisição de remédios contra a tuberculose que são distribuídos gratuitamente para os países pobres. Está faltando um mecanismo semelhante para o problema dos retrovirais, porém a escala é outra pois não se pode comparar os preços dos remédios contra a tuberculose com os coquetéis anti-Aids, caríssimos. É impossível se pedir a um país africano, onde as pessoas têm dez dólares para cuidar da saúde, que comprem os retrovirais. E isso custaria muito menos que os gastos militares, como os da guerra com o Iraque, onde já se gastaram 350 bilhões de dólares. Com uma pequena fração disso se poderia dar remédios para o mundo todo.
Rui Martins – Qual foi sua participação no Forum Mundial de Vacinas ?
Carlos Morel – Tivemos uma mesa redonda com a participação de oito participantes, representando os diversos organismos produtores de vacinas e se constatou que com a entrada no processo produtivo de vacinas dos produtores de países em desenvolvimento, baixou radicalmente o preço. Hoje o Brasil, India e África produzem vacinas específicas em grande quantidade e se criou um mecanismo de aumento de oferta com uma mão de obra qualificada mas muito mais barata. E diversos produtores são públicos como Manguinhos, no Brasil, e no Senegal sem o objetivo do lucro mas de uma vacina de boa qualidade e com um custo capaz de ser absorvido pelos países que dela precisam. Não houve grandes dissensões porque o campo das vacinas é mais fácil de trabalhar do que o do retrovirais.
Rui Martins – Mas parece haver um problema com a vacina contra o câncer do colo do útero, considerada muito cara…
Carlos Morel – Discutimos as vacinas clássicas, as vacinas da nova geração é um jogo diferente que não sabemos como vai ser, porém uma saída seria os produtores dos países em desenvolvimento fazerem parcerias com as grande empresas, assim como Manguinhos fez com a Glaxon para produção de uma vacina, dentro de um novo conceito de que cada lado sai ganhando. Só se tem a ganhar, fazendo-se acordos eticos, corretos e economicamente viáveis.
Rui Martins, de Bangkok
