30/1/2007 – 14h15
Em comunicado à imprensa divulgado nesta terça (30), a farmacêutica Novartis rebateu as críticas e protestos realizados por ONGs na Índia nesta última segunda-feira. As organizações afirmaram que a empresa deseja “fechar a farmácia do mundo” por entrar com ação contra o governo da Índia para alterar sua lei de patentes e garantir a mesma para o remédio Glivec. O país produz diversos medicamentos genéricos a preços acessíveis, que podem ficar ameaçados, segundo ativistas, caso a empresa vença na justiça. A Novartis diz que “o governo indiano não visa garantir o acesso ao medicamento, uma vez que 99% dos pacientes tratados com o Glivec naquele país recebem o medicamento de forma gratuita”, fornecido pela própria empresa.
O caso começou em janeiro de 2006, quando a Índia, produtora de boa parte dos remédios genéricos consumidos pelos países em desenvolvimento, negou-se a conceder a patente do “Glivec”, um medicamento da Novartis utilizado para combater certas formas de leucemia.
As autoridades indianas alegaram que, segundo a legislação nacional, apenas as “inovações autênticas” podem ser patenteadas, e consideraram que os compostos do “Gleevec” (conhecido em outros países como “Glivec”) são apenas “novas formas de substâncias conhecidas”.
A ONG Médicos Sem Fronteiras afirma que o caso, se bem sucedido, pode abrir precedentes na lei de patentes da Índia e “fechar a farmácia” dos países em desenvolvimento.
Acompanhe na íntegra o comunicado da Novartis
São Paulo, 30 de janeiro de 2007 – Após decisão do governo indiano de não conceder patente ao seu medicamento Glivec® (mesilato de imatinibe), indicado para o tratamento da leucemia mielóide crônica e GIST (tumor estromal gastrintestinal), a Novartis decidiu mover ação judicial visando garantir o direito à propriedade intelectual de suas inovações e descobertas, em linha com o acordo internacional vigente (TRIPS).
A decisão do governo indiano não visa garantir o acesso ao medicamento, uma vez que 99% dos pacientes tratados com o Glivec® naquele país recebem o medicamento de forma gratuita, fornecido pela Novartis.
Na realidade, o acesso sustentável a medicamentos em países em desenvolvimento é complexo e exige muito mais do que a disponibilização de produtos genéricos, pois esses, individualmente, não resolvem o problema.
A Novartis reitera sua preocupação com os pacientes e com o acesso deles aos medicamentos. Tal preocupação é demonstrada em seus programas de responsabilidade social. Apenas em 2006, o programa de acesso a medicamentos da empresa alcançou 33,6 milhões de pacientes, com um investimento de US$ 755 milhões.
A empresa acredita que a Índia, como um país industrializado cada vez mais importante, deveria aderir às obrigações internacionais, assegurando, assim, que sua conduta reflita os padrões globais de proteção à propriedade intelectual.
Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Redação da Agência de Notícias da Aids
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