Portaria do Ministério da Saúde elimina limite etário para pessoas consideradas aptas na avaliação clínica e também altera prazos após tatuagens, procedimentos estéticos e exposição à malária
Pessoas com 70 anos ou mais que estejam em boas condições de saúde passam a poder doar sangue no Brasil. A mudança está entre as principais novidades do novo regulamento técnico da hemoterapia, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, do Ministério da Saúde.
A norma, publicada em julho e em vigor desde quarta-feira, 30 de setembro, atualiza os critérios utilizados pelos serviços de hemoterapia em todo o país. Na prática, a idade deixa de funcionar, por si só, como impedimento à doação: pessoas com mais de 70 anos poderão doar desde que sejam consideradas aptas durante a avaliação clínica realizada no hemocentro e respeitem os intervalos e a frequência de doações previstos para essa faixa etária.
Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças procuram ampliar a possibilidade de doação sem reduzir os critérios de segurança para doadores e pacientes que recebem transfusões.
“O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual”, informou a pasta.
Para o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, as novas regras podem ampliar o número de brasileiros aptos a doar.
“Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou.
Tatuagem, botox e outros procedimentos têm novos prazos
A portaria também reduz o período de impedimento para pessoas que realizaram determinados exames, utilizaram medicamentos ou passaram por procedimentos estéticos com microagulhamento.
Tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox, por exemplo, passam a permitir a doação após sete dias quando realizados em estabelecimentos que atendam às normas de segurança.
Quando não for possível comprovar as condições em que o procedimento foi feito, o intervalo permanece maior: quatro meses.
No caso de piercing colocado na boca ou na região genital, a doação poderá ser realizada quatro meses após a retirada do acessório.
Teste para malária passa a integrar triagem
Outra mudança está relacionada à prevenção da transmissão de doenças pelo sangue. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil passa a ser o primeiro país a estabelecer de forma obrigatória a realização do teste para malária em 100% dos exames de triagem de doadores.
O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz e já utilizado para detectar HIV e os vírus das hepatites B e C, passa a identificar também o parasita causador da malária.
Com a adoção do exame, o período de impedimento para pessoas que viajaram para municípios localizados em áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, a restrição poderia chegar a 12 meses.
Identificação das bolsas ganha padrão internacional
O novo regulamento adota ainda o padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas de sangue e amostras.
O sistema permite acompanhar o sangue ao longo de todo o processo — da coleta à transfusão ou ao envio do plasma para a produção de medicamentos — e busca reduzir o risco de falhas na identificação.
A portaria também autoriza a ampliação da validade do concentrado de plaquetas de cinco para até sete dias, desde que os serviços cumpram as medidas de controle de qualidade previstas.
As plaquetas são utilizadas principalmente no tratamento de pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que exigem transfusões frequentes. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação do prazo pode contribuir para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade desse hemocomponente.
Brasil registrou 3,26 milhões de coletas em 2025
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3,26 milhões de coletas de sangue em 2025, o equivalente a 15,29 doações para cada mil habitantes. Foi a maior taxa registrada desde o período da pandemia de covid-19.
Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, inclusive em formato digital.
Adolescentes a partir dos 16 anos também podem se candidatar à doação, desde que apresentem autorização do responsável.
A avaliação final é feita individualmente durante a triagem realizada pelos serviços de hemoterapia. É nessa etapa que profissionais de saúde verificam se existem condições temporárias ou permanentes que impeçam a doação.
Redação da Agência de Notícias da Aids
