São Paulo foi palco nesta terça-feira (12) do Seminário “Saúde e Experiências Exitosas LGBTI”, de iniciativa do Centro de Referência e Treinamento em IST/Aids de São Paulo (CRT). Além de debater com profundidade pautas relacionadas a saúde integral de pessoas trans e travestis, o evento marcou o lançamento do Boletim do Instituto de Saúde, que nesta edição trouxe para o centro das discussões as “Experiências & Saúde LGBTI”.
Segundo a pesquisadora Regina Figueiredo, do Instituto de Saúde, a edição de 2023 destaca experiências exitosas, bem como a divulgação de serviços especializados. “Buscamos salientar a importância da saúde LGBT, estimulando a replicação de boas experiências, buscamos contribuir para que os municípios integrem ações de promoção e saúde LGBT, também temos o objetivo de esclarecer e sensibilizar as questões que envolvem crianças e adolescentes com diversidade de gênero ou sexual.”
Representando o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População LGBT, Fabíola Santos Lopes relembrou no debate dos primeiros procedimentos cirúrgicos em pessoas trans realizados no SUS. “Em 2008, nós tivemos a primeira portaria para procedimentos cirúrgicos no SUS para a saúde da população travestis e trans, uma política nova foi formada, mas uma grande dificuldade dos municípios ainda é a implantação dos hormônios. A medida que o CRT conseguiu disponibilizar hormônios, nós conseguimos ampliar essa rede.”
A hormonioterapia é um tratamento seguido por muitas pessoas trans para modificar o seu corpo através do uso de hormônios, sejam eles masculinos ou femininos. No Brasil, as terapias hormonais são proibidas para menores de 16 anos, e as cirurgias só são liberadas a partir dos 18.
“Em 2022, o Conselho Federal de Medicina reduziu a idade para harmonização de 18 anos para 16 anos e da cirurgia de 21 anos para 18 anos. Neste ano o Ministério da Saúde retomou as atividades que estavam suspensas, resolveram fazer uma revisão da portaria e ampliar a expansão dos serviços. Em dezembro deste ano ou janeiro de 2024, a nova portaria será lançada com novos serviços.”
Rede Sampa Trans
A gestora Tânia Regina Corrêa de Souza, interlocutora de Saúde Integral da População LGBTIA+ na cidade de São Paulo, elencou os três grandes desafios da área técnica para que ocorra atendimentos na maior metrópole da América Latina. “O primeiro grande desafio é o de fortalecer o acesso e a qualidade do atendimento, rever e discutir acolhimento, a assistência integral, o respeito aos direitos de nomes sociais; outro desafio é investir na capacitação de profissionais de saúde e ampliar a rede de atenção; o terceiro desafio é o de ter um ambulatório de especialidades para fazer um mapeamento da rede Sampa Trans.”
Segundo Tânia, a Rede de Atenção à Saúde Integral de Pessoas Travestis e Transexuais, também conhecida como Rede Sampa Trans, existe para promover políticas públicas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, pessoas não binárias, intersexo, assexuais, de forma a prezar pelo acesso à informação e equidade da oferta de ações e serviços de saúde. “Temos 45 serviços, 12 estão na atenção especializada. Não temos critérios na linha de cuidado, por isso a nossa rede de cuidado é mista.”
Tânia também destacou a importância das unidades básicas de saúde no acolhimento de pessoas trans. “O papel da UBS é ter escuta ativa e identificar qual a necessidade de uma pessoa lesbica, gay ou bissexual… ali todas as demandas podem ser atendidas, mas para uma pessoa trans, travesti e com outra variedade de gênero, ela é encaminhada para Sampa Trans.”
Sobre o acompanhamento de hormonização na rede Sampa Trans, Tânia garantiu que tudo é realizado através de consultas agendadas. “A primeira consulta é pela equipe multiprofissional, que vai ouvir, orientar e montar um histórico da vida da pessoa. Quando a pessoa tem a necessidade de um especialista que não tem na rede, ela é encaminhada para o Centro de Referência da População de Travestis e Transexuais Janaína Lima.”
Transcidadania
Fê Maidel, ex-gestora do Projeto Transcidadania da Prefeitura de São Paulo, chamou atenção no seminário para a importância da reinserção social da população trans através do projeto. “A Transcidadania nasceu em 2008 com objetivo de promover a reintegração social e o resgate da cidadania para travestis, mulheres transexuais e homens trans em situação de vulnerabilidade. Temos 810 vagas, número bem abaixo das pessoas tratadas pelo SUS. Cada pessoa recebe acompanhamento psicológico, jurídico, social e pedagógico, como também um auxílio mensal. Temos três eixos de atuação: autonomia, cidadania e oportunidades”, destacou, completando que a dignidade humana é devolvida às pessoas através da Transcidadania.
“Tem pessoas brilhantes, com vontade e garra para sobreviver, mas vivem precariamente. O Transcidadania traz para elas a dignidade humana. Se queremos traçar uma fronteira da experiência exitosa, nós teremos êxito, mas se ficarmos boiando nos louros, perderemos o brilho. Todo dia é dia de ter orgulho na população LGBT.”
Por mais de três horas os especialistas debateram os avanços e desafios na saúde integral de pessoas trans. Eles consideram que embora o acesso à saúde seja preconizado com um direito universal, nem sempre os serviços facilitam o acesso. E foram unânimes quando disseram que as unidades de saúde voltadas para a população trans e travesti representam um avanço, no entanto, a existência desse tipo de serviço não deve ser entendida como justificativa para que serviços básicos e de pronto atendimento não sejam acolhidos da mesma forma.
Confira o seminário na íntegra:
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Lygia Cavalcante
Dica de entrevista
Regina Figueiredo
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Fabiola Santos Lopes
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Tânia Regina Correa de Souza
Email: trcsouza@prefeitura.sp.gov.br
Fê Maidel
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