07/04/2014 – 16h
Os médicos do Estado de São Paulo suspenderam a prestação de serviços a planos de saúde nesta segunda-feira (7), Dia Mundial da Saúde, porém, para eles, também o Dia Nacional de Protesto contra os Planos de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Às 11h, em ato público na APM (Associação Paulista de Medicina), profissionais soltaram mil balões brancos para simbolizar a esperança de mudanças positivas.
Já em "uma ação de cidadania", os médicos aproveitaram a suspensão do atendimento e promoverão campanha de doação sangue. "Durante 365 dias os planos de saúde tiram o sangue dos médicos e metem a faca nos pacientes. Desta vez, doaremos nosso sangue por uma boa causa: para os nossos pacientes que são vítimas de toda sorte de abusos e negativas de cobertura de algumas operadoras", diz Florisval Meinão, presidente da AMP.
Segundo ele, os profissionais irão interromper somente o atendimento às consultas eletivas, ou seja, de rotina: "Vamos manter o atendimento de urgência e as cirurgias, pois os pacientes seriam muito prejudicados e não queremos isso. O pronto atendimento também não irá parar".
Meinão afirma que o objetivo da categoria é dar visibilidade ao protesto da classe médica e alertar a sociedade: "As pessoas pagam caro pelo plano de saúde e depois são tratadas mal e encontram obstáculos quando precisam utilizá-lo. Já nós, os médicos, também recebemos pouco deles também".
Ele admite que a ANS tentou em alguns momentos disciplinar o setor, mas na prática, isso foi insuficiente: "Não há fiscalizações concretas e as medidas tomadas são muito frágeis".
Segundo as entidades médicas, não há ideia de números em relação à adesão dos profissionais aos protestos.
Fisioterapeutas e cirurgiões-dentistas também manifestarão seu descontentamento em relação às operadoras junto com as entidades médicas. Nas duas áreas também há muitas reclamações de profissionais contra as interferências das empresas no cotidiano da assistência e a respeito dos baixos honorários.
As entidades afirmam que, para agravar o quadro, as empresas da saúde suplementar atacam o que há de mais sagrado para os médicos: a autonomia na relação com os pacientes.
Elas citam pesquisa de 2012, do Datafolha, que mostra que nove em cada dez profissionais reclamam de interferências dos planos no dia a dia dos consultórios. "São pressões para reduzir exames e outros procedimentos, reduzir internações, acelerar altas, enfim, uma série de abusos prejudiciais ao correto exercício da medicina e aos pacientes", afirma o presidente da APM.
SUS
Para o setor público, os manifestantes vão pedir reajuste da Tabela SUS e a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10, que determina a aplicação de 10% da receita bruta da União na saúde. Os médicos querem também a criação de uma carreira pública, nos moldes da carreira de juízes, na qual o profissional começa a trabalhar em cidades menores e, conforme evoluem na carreira, vão sendo transferidos para cidades maiores.
No caso da saúde suplementar, a reivindicação é pela recomposição da tabela de pagamento, o fim da intervenção das operadoras na autonomia profissional.
O lado das operadoras
As 31 operadoras de planos de saúde associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informaram, por meio de nota, que estão preparadas para garantir o atendimento aos seus beneficiários de planos de saúde. Os dados demonstram que as operadoras valorizam a categoria médica, buscando constantemente recompor os honorários por consulta. Também afirmaram que "no acumulado dos últimos cinco anos, o reajuste aplicado pelas associadas à FenaSaúde aos honorários foi de 50%, em média – muito acima da inflação do período, que foi de 31%".
O texto continua afirmando que os médicos também são remunerados por procedimentos realizados em consultórios e cirurgias. Outro levantamento, este da Federação Internacional de Planos de Saúde (IFHP), revela que a média de honorários médicos paga por consulta, no Brasil, segue a média mundial, sendo superior, inclusive, aos valores adotados em países como França, Espanha e Canadá.
"Diante das evidências de reconhecimento da categoria, é preciso, ainda, observar a situação sob a ótica da sustentabilidade. Aos custos com pagamento de honorários médicos somam-se, ainda, outros mais expressivos. Nos últimos cinco anos, as despesas das associadas da FenaSaúde com internações – onde se incorporam as novas tecnologias, órteses e próteses – cresceram mais de 200%. E os efeitos de toda e qualquer incorporação acabam por retornar ao próprio consumidor que, coletivamente, financia o sistema de plano de saúde por meio do pagamento das mensalidades", encerra a nota.
Protesto do Fórum de ONGs/ Aids de São Paulo
Para lembrar o Dia Mundial da Saúde, o Fórum de São Paulo enviou uma nota de apoio a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10, que determina a aplicação de 10% da receita bruta da União na saúde. Leia a seguir:
O Fórum de ONG/Aids de São Paulo, colegiado que reúne mais de cem instituições com trabalhos voltados para a Saúde Pública vem através desta nota manifestar, no Dia Mundial da Saúde, seu protesto pelo descaso e omissão referentes ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP 321/2013), conhecido como Saúde + 10, protocolado em 5 de agosto do ano passado junto ao Congresso Nacional, após mobilizar o pais e recolher mais de ao dois milhões de assinaturas de apoio, e até o momento sem andamento por parte da mesa diretora das duas casas legislativas.
O PLP 321/2013 pretende ampliar a aplicação do setor púbico na saúde, atualmente muito abaixo dos padrões internacionais. Mas o silêncio dos congressistas, sobretudo da base aliada do atual governo,é uma omissão terrível com graves consequências para os brasileiros.
Ao Ignorar o Saúde + 10 o Congresso Nacional se trona cúmplice da queda de qualidade de vida e saúde dos cidadão que já manifestaram nacionalmente sua insatisfação e descrédito com a classe política. Cansados de esperar atitudes que vão além dos discursos os eleitores se organizam e apresentam alternativas de viabilidade da saúde pública, mas tal iniciativa acaba esbarrando na burocracia e na pouca atenção que a classe política dá a atos desta natureza.
Nesta Dia Mundial da Saúde nossa atitude é de protesto e de reivindicação, de luta e de mobilização, para que a qualidade da Saúde Pública seja garantida independente de governos mas como uma política de Estado com sustentabilidade e efetividade.
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações da assessoria de imprensa
