Em reunião na Cúpula Mundial da Saúde, parlamentares de diversas partes do mundo se reuniram, em Berlim, com pessoas formuladoras de políticas e parcerias para fortalecer a liderança política na resposta ao HIV e na promoção da igualdade.
O encontro, promovido pelo Unaids, pela rede UNITE – Rede de Parlamentares pela Saúde Global (em tradução literal para o português), pelo Global Equality Caucus e pela STOPAIDS, reforçou o compromisso global de acabar com a aids como ameaça à saúde pública até 2030.
Liderança política e parcerias são essenciais
Winnie Byanyima, diretora executiva do Unaids, destacou o papel histórico de parlamentares na resposta global ao HIV.
“Parlamentares [há muito tempo] são um pilar dos esforços internacionais para acabar com a aids, promovendo ações para garantir financiamento substancial, expertise técnica e defesa política a fim de assegurar o acesso equitativo a serviços de tratamento e prevenção do HIV que salvam vidas”, disse Winnie. “À medida que trabalhamos para acabar com a aids até 2030, as parcerias com governos que priorizam os direitos humanos e a equidade continuam sendo essenciais”, finaliza.
Diálogo internacional fortalece compromissos
Conduzido pela deputada alemã Sasha van Beek, o evento enfatizou a importância da cooperação entre países do Norte e do Sul globais.
Durante o encontro, os parlamentares reafirmaram o compromisso com políticas que respondem desigualdades estruturais e protejam populações vulneráveis, incluindo mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+.
As discussões também abordaram estratégias para ampliar o acesso a serviços de saúde, eliminar o estigma e assegurar a proteção dos direitos humanos.
Dr. Guilherme Duarte, diretor executivo da UNITE, reforçou o papel estratégico do poder legislativo: “Nos últimos 30 anos, a resposta ao HIV ofereceu uma das maiores lições da saúde global. Hoje, os parlamentares têm tanto a responsabilidade quanto o poder de revitalizar essa resposta. Este diálogo reafirma e fortalece esse compromisso”.
Avanços científicos e equidade no acesso
Os participantes apoiaram o apelo do Unaids por medicamentos injetáveis de ação prolongada, eficazes na prevenção de novas infecções, que sejam acessíveis e disponíveis para todas as pessoas.
Segundo o Unaids, se 20 milhões de pessoas em maior vulnerabilidade – incluindo homens que fazem sexo com homens (HSH), profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis e jovens mulheres na África Subsaariana – tiverem acesso a medicamentos antirretrovirais de prevenção, será possível reduzir significativamente as novas infecções até 2030.
Mike Podmore, diretor executivo da STOPAIDS, alertou sobre a importância de manter os investimentos internacionais: “Medicamentos inovadores como o Lenacapavir criaram a possibilidade real de acabar com a aids como uma ameaça à saúde pública até 2030. No entanto, a redução da ajuda ao desenvolvimento internacional ameaça comprometer nossa capacidade de concretizar essa oportunidade e até mesmo reverter os avanços alcançados”.
O diretor destacou, ainda, que as parcerias entre parlamentares por meio da Plataforma Parlamentar Global sobre HIV, são vozes essenciais para garantir que governos atuem e invistam para alcançar a meta de acabar com a aids.
Compromisso global e equidade
Parlamentares da Alemanha, Lesoto, Libéria, Malaui, México, Namíbia, Suécia, Estados Unidos, Uganda e Zimbábue participaram do evento.
O diretor executivo do Global Equality Caucus, Aron le Fèvre, destacou a importância da equidade nas ações governamentais:
“Uma resposta equitativa ao HIV deve permanecer como prioridade central nas ações dos governos, de modo a enfrentar o impacto desproporcional que o HIV tem sobre comunidades marginalizadas, como as pessoas LGBT+.”
Parlamentares na resposta à aids no Brasil
Em setembro, a Câmara dos Deputados promoveu um debate fundamental: a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discutiu a ampliação do acesso a novos medicamentos de longa duração para o HIV.
A discussão foi uma iniciativa de deputadas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais para debater sobre estratégias para ampliar o acesso a medicamentos injetáveis de longa duração para o HIV, com foco em populações-chave e aquelas que estão mais expostas ao HIV. Entre os medicamentos discutidos estavam o lenacapavir e o cabotegravir, que demonstram eficácia superior a 95% na prevenção da infecção pelo HIV.
