A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, começa nesta segunda-feira (10), em Belém com uma proposta ambiciosa liderada pelo Brasil: o Plano de Ação em Saúde de Belém, ou Carta de Belém, documento que propõe um mutirão global pela saúde em resposta à crise climática.
Elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com organizações nacionais e internacionais de pesquisa, acadêmicos e movimentos sociais, o plano é fruto de um processo inédito de cooperação intersetorial e baseia-se em evidências científicas. O documento coloca a questão climática no centro das políticas públicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a adaptação e a resiliência do setor diante dos impactos das mudanças climáticas.
A proposta será apresentada oficialmente durante o Dia da Saúde da COP30, marcado para 13 de novembro, e já mobiliza cientistas, gestores e lideranças de todo o mundo.
Antecedentes: um debate de urgência
Antes da abertura da conferência, na última quarta-feira (5), o seminário virtual “Saúde na COP30”, promovido pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS/Fiocruz), reuniu especialistas que reforçaram a urgência de colocar a saúde no centro das negociações climáticas.
Participaram representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Fiocruz e de redes acadêmicas e da sociedade civil, entre eles Mariângela Simão, Daniel Buss, Guto Galvão, Danielly Magalhães, Maurício Barreto, Rômulo Paes e o professor e ativista indígena André Fernando Baniwa.
Desde a abertura, o tom foi de mobilização coletiva. O coordenador do CRIS, Paulo Buss, foi direto: “Estamos diante de uma crise que não é abstrata — é uma crise que afeta a vida de pessoas, sobretudo das mais vulneráveis. É hora de colocar a saúde no centro das negociações climáticas e transformar compromissos em ações concretas. O Brasil pode e deve liderar esse movimento global”, disse.
Para os participantes, sediar a COP30 na Amazônia é simbólico e estratégico: representa uma oportunidade de reposicionar o país como referência mundial na integração entre saúde, clima e justiça social.
Plano de Belém: metas, prazos e participação social
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, apresentou o Plano de Ação em Saúde de Belém (Belém Health Action Plan), construído com apoio da OMS, da OPAS e de instituições de pesquisa.
Segundo ela, o documento é o resultado de um processo colaborativo e define 15 resultados e cerca de 60 ações em três linhas estratégicas:
1. Vigilância e monitoramento informados pelo clima
2. Fortalecimento de capacidades e políticas baseadas em evidências
3. Inovação, produção e saúde digital
Tudo isso sustentado por dois princípios transversais — equidade e justiça climática e governança com participação social.
“O Plano de Belém traduz o compromisso do Brasil com uma agenda de saúde climática justa, equitativa e baseada em evidências”, afirmou Mariângela. “Ele organiza ações concretas e propõe a criação de sistemas de alerta precoce, planos de segurança hídrica e alimentar, proteção à saúde de trabalhadores expostos a eventos extremos e adaptação para doenças sensíveis ao clima, como dengue e malária.”
Ela destacou ainda que o SUS não pode mais ignorar a emergência climática: “A COP30 será histórica. Vamos apresentar em Belém um plano estruturado, construído coletivamente e com base na ciência. O Brasil está pronto para liderar um mutirão global pela saúde e pelo clima.”
O Ministério busca o endosso de países e organizações internacionais para formar uma coalizão global de monitoramento até a COP33, em 2028.
Dados do Lancet Countdown mostram urgência sem precedentes
O representante da OPAS, Daniel Buss, apresentou dados alarmantes do relatório Lancet Countdown América Latina, que evidenciam o impacto crescente das mudanças climáticas sobre a saúde.
“Em 2023, as Américas registraram mais de 13,5 milhões de casos de dengue — quatro vezes mais do que o ano anterior. É o maior número já registrado. Ao mesmo tempo, a exposição ao calor extremo e a mortalidade associada ao calor crescem ano a ano. Crianças pequenas e idosos são os mais afetados. Isso não é uma previsão: é uma realidade.”
Buss lembrou que o aquecimento recorde de 2024 agravou incêndios e inundações, ampliando perdas econômicas e insegurança alimentar.
“A crise climática se impôs à saúde pública. Precisamos antecipar riscos, integrar dados e financiar respostas. O Plano de Belém é um farol nessa direção — um exemplo de como alinhar vigilância, governança e justiça climática.”
Ele também destacou o papel da Aliança Transformadora de Ação em Clima e Saúde (ATA-Health), que reúne mais de 100 países e será central na COP30.
Cidacs Clima: tecnologia brasileira a serviço da prevenção
O pesquisador Maurício Barreto, da Fiocruz Bahia, anunciou o lançamento da plataforma Cidacs Clima, que será apresentada durante a COP30.
“O CIDACS Clima integra diferentes bancos de dados e oferece diagnósticos locais sobre riscos e vulnerabilidades. Isso permitirá que municípios se antecipem a eventos extremos, ondas de calor e surtos vetoriais, orientando políticas preventivas e economizando recursos. É informação transformada em ação.”
A ferramenta, desenvolvida em parceria com o Ministério da Saúde, permitirá mapear vulnerabilidades regionais e projetar impactos climáticos sobre a saúde.
Formação e cooperação internacional: o desafio das capacidades
A pesquisadora Danielly Magalhães, da Fiocruz e Columbia University, destacou que enfrentar a crise climática é também um desafio de formação.
“Precisamos preparar profissionais da saúde, gestores e pesquisadores para lidar com dados climáticos, tecnologias digitais e comunicação de risco. A integração entre academia, serviços e comunidades é essencial para que as respostas sejam sustentáveis e situadas no território.”
Ela ressaltou o papel da cooperação internacional e da transdisciplinaridade: “O conhecimento precisa circular. A transdisciplinaridade e o diálogo internacional não são acessórios, mas fundamentos para enfrentar a crise climática como problema de saúde global. O Brasil tem muito a ensinar e também muito a aprender nesse processo.”
Governança, participação e equidade como fundamentos
O pesquisador Rômulo Paes, da Fiocruz Minas, da Abrasco e da EFA 2030, destacou a dimensão política da resposta à crise:
“A resposta à crise climática não é apenas técnica, é política. Envolve distribuição de poder, recursos e reconhecimento de saberes. Sem participação social, sem controle social, não há sustentabilidade nem equidade.”
Paes defendeu que o Plano de Belém esteja integrado aos instrumentos do SUS e às conferências nacionais de saúde, garantindo voz a povos indígenas, comunidades tradicionais e populações periféricas.
“O enfrentamento das mudanças climáticas exige um Estado presente e uma sociedade mobilizada. A COP30 será um marco se conseguir mostrar que a saúde é uma arena de democracia e de justiça climática.”
Saberes tradicionais e medicina indígena: “A terra é o que garante o bem viver”
Encerrando o seminário, o ativista e professor indígena André Fernando Baniwa trouxe uma reflexão potente sobre a integração entre saberes tradicionais e políticas públicas.
“Não existe mais a opção de não tratar o tema das mudanças climáticas. É imperativo que os países adotem disciplinas climáticas nas escolas e que o conhecimento tradicional seja parte da solução.”
Baniwa destacou o papel da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e o desenvolvimento do Programa Nacional das Medicinas Indígenas, que resultará na primeira política federal voltada ao reconhecimento dessas práticas.
“As medicinas indígenas não são práticas do passado. São saberes vivos, construídos empiricamente ao longo de gerações. Quando a sociedade não indígena entende essa originalidade, cai por terra a mistificação e o preconceito que vieram com a colonização.”
Cerca de 400 representantes indígenas participarão da zona azul da COP30, levando suas propostas aos debates oficiais.
“Uma terra homologada significa o bem viver dos povos indígenas — e isso também é proteção da saúde e do planeta. Nossa mensagem é de presença e reconhecimento. Se a humanidade continuar na lógica perversa do lucro, sem considerar as questões climáticas, perderemos a manutenção da vida na Terra.”
Um chamado ao futuro
O seminário “Saúde na COP30” sintetizou a convergência entre ciência, política e saberes tradicionais. O Plano de Belém, que será apresentado oficialmente durante o evento, consolida essa visão ao propor ações concretas, metas e governança participativa.
Como afirmou Guto Galvão, da EFA 2030, ao encerrar o encontro:
“A presidência brasileira da COP abre uma janela de oportunidade. Temos um plano sólido, redes de pesquisa engajadas e uma sociedade civil ativa. Cabe a nós transformar esse momento em um mutirão global por saúde, clima e vida.”
Redação da Agência Aids com informações da Agência Fiocruz
