A recente substituição da ministra da Saúde, Nísia Trindade, gerou reações de diferentes setores da sociedade civil organizada. Lideranças da saúde pública e ativistas dos movimentos de HIV/aids expressaram preocupação com os rumos das políticas públicas diante da troca de liderança no Ministério.
Alessandra Nilo, da Aliança Regional para Produção de Medicamentos, destacou a relevância do trabalho da ex-ministra e a dificuldade do cenário encontrado por ela ao assumir a pasta. “Quero desejar muita sorte à ex-ministra Nísia Trindade, que fez um trabalho hercúleo à frente de um Ministério que encontrou sucateado, num pós-pandemia e num pós-governo Bolsonaro, que não foi fácil.”
Renata Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas no Conselho Nacional de Saúde, ressaltou o machismo como um dos principais desafios enfrentados pela ex-ministra. Ela defendeu a continuidade das políticas implementadas por Nísia, como a reestruturação do SUS, ampliação da Farmácia Popular, cobertura vacinal e fortalecimento das políticas de combate ao HIV e outras ISTs.
Carla Almeida, secretária nacional da Anaids, enfatizou a necessidade de uma agenda estratégica para os próximos anos, com foco na recomposição orçamentária para o enfrentamento do HIV/aids e na garantia da participação social na formulação das políticas públicas.
Já Evalcilene dos Santos, do Fórum de ONGs/Aids do Amazonas, destacou os desafios específicos da política de aids no Brasil e cobrou avanços urgentes. “Tivemos muitos prejuízos no governo Bolsonaro, agravados também pela pandemia, que resultou em muitas perdas e mortes. Hoje, nossa grande preocupação são as mortes por aids e a falta de avanços nos medicamentos.”
A troca na liderança do Ministério da Saúde ocorre em um momento sensível, em que se intensificam as discussões políticas e eleitorais.
Socióloga de formação, Nísia ficou famosa por ter presidido a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre 2017 e 2022 — período que incluiu os anos críticos da pandemia de Covid-19.
Ela foi anunciada ministra da Saúde ainda durante a transição do governo Lula, como um aceno à comunidade científica e uma tentativa de demarcar a mudança de posição em relação ao governo Jair Bolsonaro e ao negacionismo científico.
No Ministério da Saúde, no entanto, Nísia enfrentou seguidas crises e críticas por não ter o traquejo político necessário para lidar com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios – e com a demanda de parlamentares por emendas e reuniões, por exemplo.
Em fevereiro de 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários enviaram um requerimento formal a Nísia para cobrar a liberação de emendas parlamentares na Saúde. Em resposta, a pasta disse que seguia “critérios técnicos”.
A Agência Aids ouviu ativistas para conhecer suas sugestões ao próximo ministro, Alexandre Padilha, na luta contra a aids no Brasil. Confira:
Alessandra Nilo, da Aliança Regional para produção de Medicamentos:
“Quero desejar muito boa sorte à ex-Ministra Nísia Trindade que fez um trabalho hercúleo à frente de um Ministério que encontrou sucateado, num pós pandemia e num pós governo Bolsonaro, que não foi fácil. Ela levou toda sua capacidade técnica ao Ministério para recuperar o SUS, num momento em que as evidências não faziam mais parte da agenda oficial, e pude acompanhar como conduziu de forma brilhante a posição do Brasil à frente do G20, nos espaços internacionais e junto à OMS em agendas que, certamente, repercutirão no futuro, como a Aliança Regional. Não foi à toa que ela, primeira mulher a ocupar o cargo, foi a que ficou mais tempo à frente da pasta. Acho que a mudança indica uma opção por um gestor mais político, voltado à forma tradicional de fazer política, num momento em que o foco, de fato, está na campanha eleitoral sangrenta que já toma todas as pautas dos jornais. Desejamos, certamente, sorte ao novo Ministro, que também enfrentou problemas na sua gestão frente à pasta. Que ele atue em mais harmonia com o Conselho Nacional de Saude e que dê continuidade aos processos em curso, mas acho que o sonho de muitas pessoas hoje é que haja mais espaço para novas lideranças no Governo Lula, que não olhemos para o futuro repetindo fórmulas do passado e que os interesses das pessoas passem, definitivamente, a valer mais que as agendas e interesses dos partidos.”
Renata Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas no Conselho Nacional de Saúde:
“Creio que o principal desafio a ser enfrentado é o machismo, que caçou a presidente Dilma e está fazendo o mesmo com a ministra Nísia. Uma mulher competente, com trabalho baseado em evidências científicas, incomoda demais os deputados e senadores da direita conservadora, que estão de olho no orçamento de 220 bilhões e pressionam para que a ministra libere emendas com a celeridade esperada por eles. A pressão vem do Congresso, onde parlamentares demonstram interesse no controle do ministério. Quanto às prioridades e desafios a serem levados ao próximo ministro, aponto a continuidade das ações em andamento pela ministra Nísia: a reestruturação do SUS com resultados concretos, a promoção da Farmácia Popular, a ampliação da cobertura vacinal, a continuidade do Programa Nacional de Redução de Filas, a contratação de mais especialistas, a redução dos casos de dengue com vigilância e prevenção, o fortalecimento da Atenção Básica, a incorporação de novas tecnologias para HIV e outras doenças, o fortalecimento da resposta à mpox e à aids avançada e, para finalizar, a implantação do plano de resposta ao HIV e outras ISTs em mulheres em condição de vulnerabilidade.”
Carla Almeida, Secretária Nacional da Anaids:
“Nós temos acompanhado com atenção as notícias que circulam na mídia sobre a reforma ministerial e a possível substituição da ministra Nísia. A Anaids pretende dialogar com o Ministério da Saúde sobre a definição de uma agenda estratégica para os próximos dois anos, tendo como questões centrais: A recomposição orçamentária dos recursos públicos para o enfrentamento do HIV/Aids, considerando que, nos últimos dez anos, houve uma defasagem nesse financiamento; A garantia efetiva da participação social na construção das políticas de HIV/Aids, bem como a valorização do conhecimento técnico, político e programático da sociedade civil, além do financiamento sistemático de ações de fortalecimento da resposta comunitária; O compromisso com uma agenda de direitos e com o enfrentamento do estigma e da discriminação que permeiam o cotidiano das PVHAs, bem como das violências e iniquidades estruturais, como machismo, racismo, LGBTQIA+fobia — especialmente a transfobia — e as desigualdades de classe e geracionais; A incorporação da luta pela cura da Aids, com investimentos que possibilitem a reestruturação e ampliação do parque tecnológico nacional, garantindo a autonomia brasileira na produção e desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras de diagnóstico, prevenção e tratamento; A definição de uma agenda para a incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento, além do fortalecimento do SUS. Além disso, consideramos fundamental que as metas de eliminação de doenças de determinação social enquanto problemas de saúde pública, propostas pelo Programa Brasil Saudável, sejam uma prioridade não apenas na agenda do Ministério da Saúde, mas de todo o governo federal.”
Evalcilene dos Santos, do Fórum de ONGs/Aids do Amazonas:
“Penso que ainda precisamos avançar muito na política de aids no Brasil. Tivemos muitos prejuízos no governo Bolsonaro, agravados também pela pandemia, que resultou em muitas perdas e mortes. Hoje, nossa grande preocupação são as mortes por aids e a falta de avanços nos medicamentos. Em outros países, já existem opções como a vacina e o medicamento injetável, mas no Brasil, ainda não. Espero muito que o próximo ministro da Saúde compreenda que quem tem aids não pode esperar. Quem vive com HIV, quem tem aids e, principalmente, quem tem aids avançada tem pressa. Precisamos de respostas urgentes, especialmente no desenvolvimento de novas estratégias de prevenção para mulheres, crianças, adolescentes e na eliminação da transmissão vertical. Precisamos falar sobre isso e cobrar um compromisso maior com o movimento social. O Brasil é diverso, e cada região tem suas particularidades. Por isso, é essencial um olhar especial para cada estado. Sem o movimento social, a política de aids não avança. Somos nós que estamos na ponta, acolhendo, verificando, contribuindo para a adesão ao tratamento e para a prevenção não só do HIV, mas também da hepatite, tuberculose, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis. É fundamental que o novo ministro ou ministra valorize e apoie o movimento social como um todo. Não queremos atenção apenas para uma região ou para uma única liderança, mas para todos, reconhecendo a importância e a voz de cada um. Precisamos avançar na política de aids no Brasil, reduzir as mortes, diminuir as novas infecções e garantir prevenções mais qualificadas para todas as pessoas. E, como mulher, reforço: precisamos de mais atenção e políticas específicas para as mulheres.”
Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo:
“Primeiramente, é importante reconhecer o trabalho da ministra Nísia Trindade, que atendeu a uma demanda histórica do movimento social ao incluir a pauta da Aids e outras patologias dentro de uma abordagem mais ampla da saúde, considerando também os determinantes sociais. Essa perspectiva foi fortalecida desde o início de sua gestão e segue agora com o ministro Padilha, cuja atuação já demonstra uma diferença significativa em relação à gestão anterior. Padilha tem um histórico de proximidade com a pauta da Aids, tendo sido presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento às ISTs, HIV, Aids e Hepatites Virais no Congresso Nacional. Essa experiência permitiu uma maior compreensão sobre o trabalho do movimento social e a importância da participação ativa da sociedade civil no controle social das políticas públicas. Mesmo durante sua atuação na Secretaria de Relações Institucionais, ele esteve presente nas discussões e demandas relacionadas à resposta à aids. Nos últimos dois anos, teve um papel fundamental nas negociações sobre o orçamento, buscando garantir um incremento nos recursos para o enfrentamento da epidemia.”
Marta McBritton, presidente do Instituto Cultural Barong:
“Há uma grande expectativa em relação à atuação do Ministro Alexandre Padilha à frente da Saúde. Esse interesse é natural, não apenas pelo destaque da reforma ministerial na mídia, mas também pelo fato de que ele deixa uma posição estratégica e de grande relevância política na articulação governamental para assumir a liderança de uma das pastas mais desafiadoras do país — cargo que já ocupou anteriormente. Essa conjuntura pode ser favorável ao Ministro Padilha, especialmente considerando sua trajetória marcada pelo diálogo com a sociedade civil. Embora o cenário atual seja crítico, é importante lembrar as condições em que a Ministra Nísia Trindade encontrou o Ministério da Saúde ao assumir o cargo. Para aqueles que trabalham com HIV/Aids e sexualidade, o momento desperta um sentimento de urgência, mas também de esperança. A participação da sociedade civil na formulação e implementação das políticas de HIV/aids é essencial.”
Beto de Jesus, diretor da AHF Brasil:
“A ministra Nísia Trindade teve um papel fundamental no período que ficou à frente do Ministério da Saúde. Foi corajosa no resgate do Sistema Único de Saúde após um período de devastação do governo anterior. Nísia é um dos exemplos que nos traz orgulho de sermos brasileiros. Uma mulher de fibra, competente e audaciosa, que lançou políticas inovadoras e sempre na defesa intransigente da Saúde Pública. Não podemos esquecer sua liderança quando a Frente da Fiocruz enfrentou a maior pandemia que sofremos… não arredou o pé e se norteou pela ciência, durante um período tão sombrio e negacionista. Recebemos com alegria o novo Ministro da Saúde. Alexandre Padilha já nos mostrou noutras vezes a que veio, já foi ministro dessa pasta e alavancou a saúde pública, sempre fazendo escolhas pelos mais vulnerabilizados. O Programa Mais Médicos, criado por ele na sua gestão anterior garantiu assistência médica em localidades que nunca tiveram a presença desses profissionais. Para nós que trabalhamos com HIV/Aids/ISTs nos dá um conforto, pois sempre foi muito comprometido com nossa agenda. Quando Deputado Federal, foi coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais lutando pela recomposição de recursos no Orçamento para políticas públicas e a aprovação de propostas legislativas referentes ao setor.”
Redação da Agência de Notícias da Aids
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