04/06/2014 – 18h
Na manhã dessa quinta-feira (4), ativistas reuniram-se com a deputada Erika Kokay (PT-DF) para afinar a agenda da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/Aids. Decidiu-se que um seminário sobre a laicidade do Estado, a ser votado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família, deverá ser realizado no mês de agosto. Com o título Laicidade, Liberdade e Democracia, a intenção é abordar o papel das religiões na prevenção de agravos à saúde, entre outros itens.
Participaram da reunião dois técnicos do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, uma delegação do Rio Grande do Norte, composta de ativistas e da gestora estadual de DST e Aids, Sonia Cristina Lins da Silva e, ainda, os coordenadores regionais do sul, do sudeste e do nordeste do Projeto Advocacy em Saúde, do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp).
Segundo a coordenadora regional sul do Projeto Advocacy em Saúde, Márcia Leão, o seminário é essencial. “Não podemos aceitar que o Congresso feche os olhos para o desserviço que os fundamentalistas estão prestando à saúde. Negar direitos por questões religiosas é inadmissível, precisamos de um Estado verdadeiramente laico.”
Outro ponto discutido foi a realização de uma audiência pública, requerimento já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, sobre o financiamento para as Ongs Sem data marcada, a audiência pública deverá acontecer depois das eleições de outubro e antecedendo a pauta do orçamento da União, que se inicia em novembro.
Aposentadoria aos 60 anos – ou com 30 anos de contribuição – para pessoas com aids, foi o terceiro ponto discutido. Para tornar-se lei, a Frente Parlamentar vai elaborar um Projeto de Lei (PL) para apresentar à mesa diretora da Câmara dos Deputados, que encaminhará a alguma comissão da casa para a apreciação do PL. A ideia é que em 1º de Dezembro seja realizado um ato público como forma de pressionar a Câmara e suas comissões.
O último ponto foi a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2010, que trata de HIV e aids no mundo do trabalho. O Brasil é signatário da recomendação, que está no Ministério das Relações Exteriores (MRE) esperando por um parecer que a encaminhe ao Congresso Nacional para ratificação do documento. A Frente Parlamentar fará um requerimento de informação àquele órgão, visando agilizar esse processo.
“Desde 2010 que a Recomendação 200 da OIT está parada no MRE. Já cobramos a pasta na Cnaids, no GT Unaids e, agora, temos apoio da Frente Parlamentar. É preciso tirá-la da gaveta até para que o documento da OIT possa reforçar a Lei nº 12.984/14, que criminaliza a discriminação às pessoas com HIV”, considera Sérgio Rodrigues, coordenador sudeste do Projeto Advocacy em Saúde.
Saúde LGBT
Na quarta-feira (3), os coordenadores regionais do Projeto Advocacy em Saúde participaram do 11º Seminário de Saúde LGBT, promovido pela Frente Parlamentar. Em uma das mesas, o coordenador Nordeste do projeto, Jair Brandão, questionou o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais sobre o tratamento precoce do HIV. “É preciso tratar com qualidade os novos casos de HIV, para que não sejam criados vírus multirresistentes”, disse Jair. Segundo afirmou, os serviços de atendimento especializados (SAE) estão superlotados. “Precisamos de investimento nos serviços, a transferência das pessoas em tratamento para a atenção básica não é a solução.”
Dicas de entrevistas:
Jair Brandão: (81) 9764 5875
Márcia Leão: (51) 9977 2625
Sérgio Rodrigues: (11) 987 300 531
