25/11/2014 – 18h50
Executivos do Banco Mundial estiveram na semana passada (dia 17) no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV) para uma missão de supervisão referente ao projeto Aids-SUS. Recepcionada pelo diretor Fábio Mesquita, a comitiva se reuniu com a equipe do DDAHV para conhecer as conquistas recentes e os desafios que os números da aids ainda trazem ao país. A atual parceria Aids-SUS com o Banco Mundial foi firmada em 2010, com foco no aperfeiçoamento da governança por meio da melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST.
A visita da comitiva do Banco Mundial ao Departamento ocorreu na sequência da passagem da missão pelas cidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro – ambas emblemáticas para a avaliação do status quo das políticas nacionais de resposta ao HIV/AIDS.
Segundo Mesquita, este é um momento muito importante para o projeto. “Estamos nos aproximando do fim da parceria com o Banco Mundial, daqui a um ano, e, apesar das muitas conquistas a serem celebradas, temos ainda alguns desafios a enfrentar”, disse, acrescentando acreditar que o encontro foi útil para definir quais os próximos passos a serem tomados diante de problemas pontuais.
Para a executiva do Banco Mundial Daniela Pena de Lima, a atual gestão do DDAHV deu renovado fôlego às políticas nacionais de enfrentamento ao HIV/aids. “Além disso, hoje podemos observar a maior capilaridade das iniciativas”, elogiou.
Prioridades
Fábio Mesquita apontou alguns dos grandes parâmetros que norteam o trabalho do DDAHV: a incorporação da inovação tecnológica, valendo-se de evidências científicas como método de tomada de decisão; o diálogo com os muitos e variados atores envolvidos com estas doenças; a atuação inteiramente inserida no Sistema Único de Saúde (SUS); e a inserção na resposta internacional.
Mesquita reiterou também a adoção do tratamento como prevenção, independentemente da contagem de células CD4 – alinhando o país à inovação e à evidência científica atuais, uma vez que toda iniciativa programática deve estar baseada em ambas. O diretor destacou ainda a expansão do atendimento pelo SUS, desenhando linhas de cuidado que inclui estrutura da atenção básica, simplificando a atenção às pessoas soropositivas, dentre outras medidas, por meio da dose fixa combinada.
Aids-SUS
Firmada em maio de 2010, a parceria Aids-SUS/Banco Mundial visa ampliar ações relacionadas ao controle da epidemia e das outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), com repasse de recursos condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até este ano. A parceria foi aprovada no Congresso Nacional e previu o empréstimo de US$ 67 milhões e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões – totalizando US$ 200 milhões.
O acordo está focado no aperfeiçoamento da governança, com base na melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST. A proposta inova ao implementar novas modalidades de incentivos aos estados e municípios, tais como o financiamento de bolsas, sistemas de premiação e sanções baseadas no alcance de resultados, além da premiação de soluções administrativas inovadoras.
O projeto prevê o monitoramento do alcance dos objetivos inerentes a ele. O Aids-SUS inclui metas como o aumento do acesso ao diagnóstico e aos preservativos pelas populações vulneráveis e o aumento da capacidade de execução financeira e de metas pelo Ministério e secretarias estaduais e municipais de saúde. Além disso, destacam-se a implantação de mecanismos que aumentem a transparência e a responsabilização dos governos locais, tais como maior divulgação em sites dos dados epidemiológicos, orçamentários e financeiros. A iniciativa prevê, ainda, o aumento da testagem entre gestantes para sífilis e HIV.
