O seminário “Saúde Sem Racismo: Dialogando com os Movimentos Sociais” reuniu, nesta sexta-feira (7), líderes governamentais e ativistas para discutir a implementação das políticas de saúde para populações negras e indígenas.
O evento contou com a presença de diversos atores da luta antiracista, que compartilharam suas perspectivas e desafios enfrentados na luta contra o racismo e por um sistema de saúde mais justo e inclusivo para pessoas negras e indígenas.
A ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou as recentes conquistas, como inclusão da saúde indígena na pauta da (Organização Mundial da Saúde (OMS) e a aprovação da resolução da inclusão da participação social em todos os sistemas de saúde.
Nísia reforçou o compromisso do governo com a questão antirracista. ‘‘Os dados não falam, a gente que analisa. Esse dado quase grita: a mortalidade materna. Precisamos dar respostas a tudo, mas com atenção especial naquilo que mais evidencia as desigualdades entre mulheres negras e mulheres indígenas.
‘‘Não existe saúde com racismo, e racismo faz mal à saúde’’, enfatizou a ministra da saúde.
Já a ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que ‘‘não é admissível que em pleno 2024, com a retomada da democracia após uma era de negacionismo, existam casos marcantes de profissionais da saúde que se negaram a atender mulheres negras, por consideraram que elas não merecem certos atendimentos, porque não têm aparência decente. Infelizmente, todo o tempo essa desumanização do nosso povo negro e indígena acontece.’’
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, trouxe para a discussão a transversalidade das agendas ministeriais na discussão sobre os desafios impostos pelo racismo institucional. ‘‘Discutir o combate ao racismo étnico-racial no âmbito da saúde se faz necessário para que possamos de fato implementar essa equidade que tanto falamos’’.
Representando o ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, a Secretária Executiva Rita de Oliveira, abordou a importância da saúde como um direito fundamental e lembrou a exclusão histórica das populações negras e indígenas desse direito. ‘‘Para nós, este momento é muito importante. Sabemos da importância da saúde como garantia fundamental para a existência plena de todos os seres humanos e, por razões históricas, foi negada a uma parcela expressiva da nossa população. Especialmente pessoas negras e indígenas.’’
Luiz Eduardo Batista, chefe da Assessoria da Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, destacou a importância da colaboração entre população negra e indígena para incidir conjuntamente e influenciar os documentos da Organização Pan-Americana de Saúde. Assim, segundo ele, o que o Brasil produzir de ação efetiva, refletirá internacionalmente. ‘‘É fundamental a união da população negra e indígena pensando em uma ação conjunta para que possamos ter uma posição brasileira clara e incidir internacionalmente sobre os documentos da Organização Pan-Americana de Saúde no encontro regional que acontecerá em julho com 34 países das Américas.’’
Movimento social
Movimento social reivindica inclusão da produção científica de pensadores negros. Huini Manu, líder de projetos da ONG Criola, defendeu a desconstrução da hierarquia do conhecimento para elevar o debate sobre população negra e direito à saúde. ‘‘O espaço de produção de conhecimento feito a partir do movimento social e da sociedade civil foi visto ao longo do tempo como uma literatura marrom, cinzenta. Temos que desconstruir a hierarquia desse conhecimento.’’
A professora e pesquisadora da Fiocruz, Roberta Gondim, fez uma provocação sobre a dinâmica histórica do racismo institucional: ‘‘Eu, como acadêmica e ativista, vejo isso não como um evento isolado, mas como uma dinâmica histórica que faz e se refaz cotidianamente. A gente precisa falar sobre racismo institucional, não só constatar, mas construir estratégias de luta mais potentes.’’
Bruna Ravenna, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), compartilhou dados alarmantes sobre a população negra e trans. ‘‘A ANTRA vem mapeando números e dados, onde 90% ainda vive da prostituição; 1,2% estão dentro das academias e 90% da população trans é negra. O racismo, o transracismo e transracismo ambiental existem!’‘‘Falta muito o que fazer, estamos no caminho, mas a comunidade trans precisa ser incluída no centro do debate [racial]’’, enfatizou.
Mulher indígena que pertence ao povo Anacé, Angela Maria, comentou que para os povos originários não acontecerão avanços sem a garantia do direito ao território. Segundo sua análise, as comunidades indígenas e quilombolas estão o tempo todo sob ataque. ‘‘Fomos e somos removidos das nossas terras para dar espaços aos ‘grandes poderosos.’ Imagina você ser retirado de um lugar onde nasceu, foi criado e se conectou com a sua ancestralidade.’’
Aqui você pode assistir o seminário na íntegra:
Kéren Morais (keren@agenciaaids.com.br)
