Ministério Público reverte dívida trabalhista em doação para Ong que cuida de pessoas vivendo com HIV, no Pará

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 08/04/2014 – 20 h

A notícia está no site Amazônia Brasil Rádio Web. Diz que o grupo ParaVidda, que atua há 22 anos na prevenção e no apoio aos soropositivos no Pará, foi beneficiado pelo Ministério Público, que destinou a ele parte dos recursos de uma ação judicial firmada com três empresas em julgamento por irregularidades trabalhistas. Essas aceitaram pagar indenização de R$ 120 mil por dano moral coletivo e já estão destinando à ONG verbas já usadas em alimentos (foto) e leitos. Veja a matéria da Amazônia Brasil Rádio Web na íntegra


Paravidda garante estoque de alimentos com recurso revertido pelo MPT

Quem entra hoje na despensa do Grupo Para Valorização, Integração e Dignificação do Doente de Aids (ParaVidda), no bairro do Jurunas, encontra um cenário bem diferente de um mês atrás. As refeições dos cerca de 100 pacientes de HIV que a ONG atende diariamente estavam comprometidas pela falta de produtos básicos, como carne vermelha, frango e peixe. Problema que foi resolvido com um recurso revertido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a compra de alimentos para a casa.

O Grupo Paravidda, que atua há 22 anos na prevenção e no apoio à portadores da doença no Pará, depende de doações individuais e de instituições públicas e privadas para custear suas atividades. Recentemente, o grupo recorreu à imprensa e a alguns parceiros pedindo contribuições, especialmente para alimentação, a maior carência na época.

O MPT atendeu o chamado da ONG com o recurso de uma ação judicial firmada com três empresas do ramo de bebidas, dentre elas a Fly Açaí do Pará Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas S.A. . As empresas estavam em julgamento após a constatação que cometiam irregularidades trabalhistas, como o desconto salarial dos empregados relativo ao plano de saúde sem o repasse à cooperativa médica, e aceitaram pagar indenização de R$ 120.000 por dano moral coletivo.
Parte desse recurso, R$ 90.000, será quitado em parcelas direcionadas ao Paravidda; a primeira delas foi recebida no final de março. Com esse valor, o grupo vai garantir por 15 meses a nutrição dos portadores alberguados e daqueles que passam pela instituição quando vêm a Belém em busca de tratamento. Além de contemplar 25 crianças da comunidade entorno atendidas pela creche que a ONG mantém.

O restante do valor, R$ 30.000, já foi pago pelas empresas e revertido na compra de 11 camas e colchões hospitalares, 1 freezer e1 toner para impressora, itens também de grande necessidade para o Paravidda. A compra de todos esses bens duráveis foi comprovada por meio de um relatório de prestação de contas apresentado pela direção da ONG ao Ministério Público do Trabalho, e que já é de conhecimento da Justiça do Trabalho, onde o acordo foi firmado.

Na última quinta-feira (3), representantes do MPT foram à sede do Paravidda para conferir a aplicação dos recursos. Durante a visita, Jair Santos, presidente da casa, falou o que representa a contribuição do MPT para as atividades da ONG. “Os alimentos que nós compramos dão a segurança alimentar para os paortadores de HIV que precisam de uma nutrição especial. As camas e colchões também vieram em boa hora e trazem dignidade, conforto e bem-estar para os nossos alberguados”, resume.

Jair também ressaltou a importância de prestar contas dos recursos doados ao Paravidda. “Fazer a prestação de contas de forma correta dá credibilidade e uma resposta às pessoas e órgãos que fecham parcerias com a gente, como o MPT”, declarou.

Dica de entrevista:

Ministério Público do Trabalho (PA/AP): (91) 3217-7526/8411-2290

Página na internet: https://www.prt8.mpt.gov.br

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