O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (22) o edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), iniciativa que integra o programa Agora Tem Especialistas e busca ampliar a oferta de atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões consideradas prioritárias. A medida tem como foco reduzir filas, diminuir o tempo de espera por consultas e procedimentos e fortalecer a atenção especializada em todo o país.
De acordo com a pasta, o projeto combina a ampliação da presença de médicos especialistas na rede pública com a qualificação profissional desses trabalhadores. Os profissionais participantes atuam regularmente nos serviços do SUS e, ao mesmo tempo, passam por um processo de aprimoramento com acompanhamento e supervisão, fortalecendo a qualidade do cuidado ofertado à população e a capacidade de resposta dos serviços de saúde.
Entre os principais objetivos do PMM-E estão a redução das desigualdades regionais no acesso à atenção especializada, a diminuição de mortes causadas por doenças preveníveis ou tratáveis e a melhoria da cobertura e da qualidade dos atendimentos especializados. O modelo adotado prevê um período de até 12 meses de aprimoramento profissional, realizado predominantemente na prática assistencial supervisionada, dentro da rotina dos serviços de saúde. A proposta também estimula a educação permanente e a troca de conhecimentos entre profissionais e equipes.
Com o novo edital, municípios, estados e o Distrito Federal poderão aderir ao projeto informando as vagas disponíveis por meio do sistema e-Gestor, de acordo com a capacidade instalada de seus serviços de saúde. A adesão será formalizada com a assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, realizada de forma conjunta pelo ente federativo e pelo gestor do serviço de saúde indicado. O edital ainda permite que serviços que tenham condições de receber médicos em aprimoramento solicitem novas vagas, ampliando o alcance do projeto e levando a atenção especializada a um número maior de territórios.
O cronograma do chamamento público estabelece que o período de mobilização e articulação das redes de atenção nos territórios ocorre entre 22 e 31 de dezembro de 2025, fase em que os entes federados devem priorizar os estabelecimentos que participarão do novo ciclo do projeto, em consonância com o programa Agora Tem Especialistas. A adesão formal ao edital deverá ser realizada entre 2 e 12 de janeiro de 2026, por meio do sistema e-Gestor.
Após essa etapa, o Ministério da Saúde fará o processamento preliminar das vagas confirmadas entre 13 e 15 de janeiro, com publicação do resultado preliminar no dia 15. Os gestores terão entre 16 e 19 de janeiro para interpor recursos e, nesse mesmo período, municípios e estados que ainda não tenham aderido ao programa poderão solicitar sua inclusão. A análise dos recursos e dos pedidos de novas adesões ocorrerá entre 20 e 23 de janeiro, e o resultado final está previsto para ser publicado em 27 de janeiro de 2026, com a divulgação das listas de entes federados já habilitados e dos novos participantes.
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações
