O Ministério da Saúde acaba de lançar uma chamada pública para identificar, valorizar e divulgar experiências exitosas no enfrentamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) e na ampliação do acesso ao tratamento preventivo da tuberculose (TPT). A iniciativa faz parte dos esforços do governo federal para acelerar o cumprimento das metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (2021–2025).
Coordenada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM), vinculada ao Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (DATHI), a chamada pública está com inscrições abertas até o dia 15 de setembro de 2025, por meio da plataforma: https://edital.aids.gov.br.
Iniciativas que inspiram e podem ser replicadas
A proposta da chamada é mapear ações inovadoras, eficazes e replicáveis na prevenção da tuberculose em todo o território nacional, reforçando o compromisso com o Programa Brasil Saudável. As experiências selecionadas serão apresentadas em um evento promovido pelo Ministério da Saúde e integrarão uma publicação oficial, contribuindo para a disseminação de boas práticas no enfrentamento da doença.
Podem participar da seleção:
* Coordenações estaduais e municipais de tuberculose;
* Serviços públicos de saúde do SUS;
* Organizações da sociedade civil;
* Instituições acadêmicas e grupos de pesquisa com atuação em parceria com programas de controle da tuberculose.
Serão aceitas experiências implementadas entre 2023 e 2024, ou que ainda estejam em execução, desde que alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável e aos objetivos estratégicos do plano nacional.
Cinco linhas temáticas prioritárias
As iniciativas inscritas devem se enquadrar em uma das seguintes linhas temáticas:
1. Prevenção e cuidado centrado na pessoa;
2. Qualificação do diagnóstico da infecção latente e do tratamento preventivo da tuberculose;
3. Ações colaborativas entre TB e HIV;
4. Estratégias de comunicação e enfrentamento ao estigma;
5. Compromisso político e gestão.
Ao todo, dez experiências serão selecionadas: uma por região do país e as cinco melhores pontuadas no ranking geral. Os projetos escolhidos receberão certificado de reconhecimento, convite para apresentação oral no evento nacional e participação como coautores na publicação do Ministério da Saúde.
Critérios de avaliação
As propostas serão analisadas por um comitê de especialistas composto por representantes do Ministério da Saúde, do meio acadêmico e da sociedade civil. A avaliação considerará critérios como:
* Potencial de replicabilidade em outros contextos;
* Grau de inovação;
* Alinhamento com as diretrizes e estratégias nacionais;
* Impacto positivo e evidências de efetividade no enfrentamento da tuberculose.
Enfrentar a infecção latente é decisivo para pôr fim à tuberculose
A infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis — quando a pessoa é infectada pela bactéria, mas ainda não desenvolveu sintomas — representa uma das principais barreiras para o controle da doença. A oferta do tratamento preventivo (TPT) é essencial para interromper a cadeia de transmissão e reduzir o número de novos casos.
A chamada pública reforça o compromisso do Ministério da Saúde com ações baseadas em evidências e na participação social, promovendo o intercâmbio de práticas bem-sucedidas entre diferentes regiões e serviços.
Os interessados em participar da chamada pública podem consultar o edital completo na página oficial do Dathi/SVSA no portal do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/aids, ou entrar em contato pelo e-mail tuberculose@saude.gov.br
Redação da Agência de Notícias da Aids
