30/01/2007 – 10h15
O Ministério da Saúde começa a encaminhar, para as secretarias de saúde de todo o país, 15 mil frascos de imunoglobulina 5g para distribuição nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O volume, adquirido pelo Ministério no mercado farmacêutico internacional, deverá regularizar o abastecimento desta concentração (5g) de imunoglobulina humana na rede pública de saúde, que também oferece à população outras cinco apresentações do medicamento nas concentrações de 0,5 g, 1g, 2,5g, 3g e 6g.
Três distribuidoras de medicamentos que representam laboratórios estrangeiros foram habilitadas a vender, para o Ministério da Saúde, um volume total de 75 mil frascos de imunoglobulina 5g. O valor total da compra – por meio de pregão realizado no mês de dezembro – ficou em 26,2 milhões de dólares (cerca de R$ 55 milhões). O restante do medicamento adquirido e que ainda não chegou ao Brasil (60 mil frascos) será entregue ao Ministério da Saúde na medida da capacidade de produção dos laboratórios farmacêuticos.
Segundo o Ministério da Saúde, o estoque de 75 mil frascos de imunoglobulina 5g deverá ser suficiente para o abastecimento das unidades ambulatoriais de saúde durante o primeiro semestre deste ano. A expectativa do Ministério é de que, até junho, sejam concluídos os procedimentos legais para a contratação de empresa estrangeira que fracionará (beneficiará) o plasma brasileiro, que é um dos componentes do sangue e matéria-prima para a fabricação de imunoglobulina e outros hemoderivados (produtos derivados do sangue).
Desde setembro do ano passado, ao identificar o desabastecimento de imunoglobulina 5g no mercado mundial, o Ministério da Saúde vinha orientando as secretarias de saúde para o uso racionalizado do medicamento até que a aquisição de novos estoques fosse efetivada.
Além desta ação (considerada emergencial) para aquisição da maior quantidade possível de imunoglobulina 5g, inclusive com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde tomou outras duas medidas (a médio e longo prazo, respectivamente):
1º) contratação de empresa estrangeira com certificada capacidade tecnológica para fracionar e beneficiar o plasma brasileiro, cujo contrato de um ano poderá ser prorrogado por mais quatro anos. Entre os critérios, a empresa deverá produzir os seguintes hemoderivados: albumina, imunoglobulina humana normal intravenosa, concentrado de fator VIII e concentrado de fator IX;
2º) construção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com capacidade tecnológica para a fabricação de hemoderivados: albumina, imunoglobulina humana normal intravenosa, concentrado de fator VIII e concentrado de fator IX. A indústria contará com tecnologia de ponta para garantir a qualidade, segurança e eficácia na produção. Esse é um passo decisivo no processo de implementação da empresa, que começará a operar assim que a fábrica (instalações, equipamentos e processos) for validada e os produtos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Atualmente, as secretarias estaduais de saúde compram diretamente outras cinco apresentações de imunoglobulina nas concentrações de 0,5 g, 1g, 2,5g, 3g e 6g. Até o primeiro semestre de 2006, as secretarias também eram responsáveis pela aquisição da imunoglobulina 5g. A partir de então, o Ministério da Saúde centralizou a compra do medicamento (na concentração de 5g) com o objetivo de negociar preços mais baixos em processos licitatórios.
A imunoglobulina humana é indicada para o tratamento de diversas imunodeficiências, isto é, resultantes de problemas relacionados a doenças infecciosas, parasitárias ou auto-imunes; desnutrição, neoplasias, queimaduras, entre outras.
Fonte: Ministério da Saúde
