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01/07/2014 – 18h40
Atualizado em 03/07/2014 – 18h15
Há seis meses, o Ministério da Saúde não repassa aos estados e municípios a verba de incentivo financeiro de custeio às ações de combate às DST/aids e hepatites virais. O atraso está prejudicando trabalhos essenciais para a saúde e a qualidade de vida de pessoas em tratamento dessas doenças, segundo a Articulação Nacional de Luta Contra Aids (Anaids).
O grupo, que representa o movimento social de enfrentamento ao HIV, enviou na semana passada uma carta (leia no fim desse texto) ao secretário de Vigilância do Ministério da Sáude, Jarbas Barbosa (foto), cobrando explicações.
“Também cobramos o ministro da Saúde (Arthur Chioro) numa reunião há dois meses”, conta Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de Ongs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) e da secretaria política da Anaids. “A situação está ficando crítica, pois muitas ações de combate à aids estão sendo prejudicadas nos estados e municípios.”
Um desses municípios é o de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, região de maior incidência de HIV/aids no país — tem 41,4 casos para 100 mil habitantes, enquanto no país a taxa é de 20 para 100 mil.
“Nossas ações, especialmente as que envolvem repasse para as ONGs, estão afetadas por esse atraso, sim”, diz Gerson Winkler, coordenador do Programa Municipal de DST/Aids de Porto Alegre. “Só não estamos bem piores porque tínhamos uma economia em caixa. Mas a situação vai ficar bem grave se o repasse não vier.”
Gerson explica que esse repasse era quadrimestral e havia o plano de passar a mensal nesse ano. Assim como Rodrigo, ele se diz angustiado com a ausência de explicação do governo.
“Não posso dizer que nossas ações no estado de São Paulo sofreram prejuízo, porque tínhamos uma reserva tanto dos recursos de incentivo como dos próprios”, diz Artur Kalichman, coordenador adjunto do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo. “Mas é claro que, se os recursos não vierem nesse mês, passaremos a ter problemas.”
Artur, assim como Rodrigo e Gerson, diz que tamanho atraso nunca aconteceu na história dessa política de incentivo. “Ela existe desde 1992. Primeiro, funcionava por meio de convênios e passou para incentivo em 2003”, explica Arthur. “Eu nunca vi acontecer isso e não sei por quê está acontecendo. Mas quero acreditar que tudo vai se resolver ainda esse mês.”
A Agência de Notícias da Aids procurou a assessoria de imprensa do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, na semana passada, pedindo uma explicação para o atraso. Eles pediram um prazo até terça-feira (1º) para uma resposta do secretário Jarbas Barbosa. Porém, nos disseram, na terça-feira , depois, na quinta (3) que ainda não tinham a resposta.
Leia, a seguir, o ofício enviado ao secretário Jarbas Barbosa pela Anaids:
Leia, a seguir, o ofício enviado ao secretário Jarbas Barbosa:
Redação da Agência de Notícias da Aids
