05/03/2007 – 10h40
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/Aids (PN-DST/Aids), vai bancar dois projetos a serem executados por organizações (sem fins lucrativos) da sociedade civil. A iniciativa tem como meta construir respostas sociais frente à epidemia de HIV/Aids. Um desses projetos vai contemplar a área de assessoria jurídica. O outro vai tratar da prevenção às doenças sexualmente transmissíveis durante as comemorações do dia do orgulho GLTB (Gays, Lésbicas, Transexuais e Transgêneros) em todo Brasil (a ser comemorado em 28 de junho).
As propostas devem ser enviadas, até 2 de abril, para o seguinte endereço: Ministério da Saúde – Unidade III – Programa Nacional de DST/Aids W 3 Norte – SEPN 511 – Bloco C – Brasília / DF Cep: 70.750-543. O resultado da seleção será divulgado no site do Programa Nacional (acesse) até o dia 30 de abril de 2007.
De acordo com informações do Programa Nacional de DST/Aids, os projetos de assessoria jurídica devem receber, encaminhar e monitorar denúncias de violações de direitos humanos; orientar vítimas de violência; articular parcerias; divulgar informações e multiplicar conhecimentos sobre legislação e procedimentos de garantia dos direitos humanos, no âmbito da epidemia de HIV/Aids. O financiamento do projeto não será superior a R$ 30 mil e a execução das ações deve ser realizada em um período de 12 meses. No caso dos projetos de prevenção, o valor total das ações não pode ultrapassar R$ 20 mil.
Fonte: Ministério da Saúde
