Ministério da Saúde abre consulta pública para aprimorar acesso de jovens à PrEP e à PEP

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Contribuições poderão ser enviadas até 3 de novembro e vão subsidiar guia destinado a profissionais e gestores, com orientações sobre prevenção do HIV, acolhimento e organização dos serviços para adolescentes e jovens

O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira, 6 de outubro, uma consulta pública para aprimorar as orientações destinadas à prevenção do HIV entre adolescentes e jovens no país. Até 3 de novembro, profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, organizações da sociedade civil, jovens e demais interessados poderão apresentar sugestões ao documento “Oferta de profilaxias do HIV para jovens: Guia para profissionais da saúde e gestores”.

Elaborado pela Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), o material busca apoiar os serviços de saúde na ampliação e qualificação do acesso às diferentes estratégias de prevenção, especialmente à profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e à profilaxia pós-exposição (PEP).

Mais do que apresentar recomendações sobre medicamentos, o documento propõe discutir a maneira como os jovens chegam aos serviços e são recebidos por eles. Entre os temas abordados estão acolhimento, cuidado integral, criação de demanda, organização da rede e adaptação das estratégias às diferentes realidades sociais e territoriais das juventudes brasileiras.

PrEP e PEP no centro da discussão

A PrEP utiliza medicamentos antirretrovirais antes de uma possível exposição ao HIV e integra as estratégias de prevenção combinada. As recomendações adotadas no país permitem sua indicação, mediante avaliação individual, para pessoas sexualmente ativas a partir dos 15 anos e com peso igual ou superior a 35 quilos que estejam em contextos de maior possibilidade de exposição ao HIV.

Já a PEP é uma medida de emergência utilizada depois de uma possível exposição ao vírus. Ela precisa ser iniciada o mais rapidamente possível, em até 72 horas após a situação de risco.

As duas profilaxias fazem parte de um conjunto mais amplo de ferramentas disponíveis no SUS. A prevenção combinada inclui ainda testagem para HIV, preservativos e lubrificantes, diagnóstico e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis, redução de danos, vacinação e tratamento antirretroviral das pessoas que vivem com HIV. Pessoas em tratamento e com carga viral indetectável não transmitem o HIV por via sexual — princípio conhecido como Indetectável=Intransmissível (I=I).

Diversidade das juventudes

Um dos pontos destacados pelo Ministério da Saúde é que as orientações precisam considerar que não existe uma única juventude. Condições sociais, gênero, orientação sexual, raça, território, vínculos familiares e acesso aos serviços podem produzir experiências muito diferentes de prevenção e cuidado.

Por isso, o Guia pretende orientar gestores e trabalhadores da saúde não apenas sobre quais tecnologias oferecer, mas também sobre como organizar serviços capazes de alcançar os jovens, acolhê-los e estabelecer vínculo.

A própria consulta pergunta aos participantes se existem lacunas no documento, pontos que precisam de maior detalhamento e obstáculos que possam dificultar a aplicação das recomendações nas unidades de saúde e em diferentes regiões do país. Também são bem-vindas propostas de correção, complementação e inclusão de novos conteúdos.

Participação pode ajudar a aproximar prevenção e juventudes

A iniciativa abre espaço para que experiências de quem atua diretamente nos territórios — e também de quem utiliza o SUS — sejam incorporadas à versão final do Guia.

Entre as questões que podem ganhar relevância nesse debate estão as barreiras para que adolescentes e jovens conheçam a PrEP e a PEP, a necessidade de preservar privacidade e sigilo no atendimento, a linguagem utilizada pelos serviços, os horários de funcionamento, a formação das equipes e a capacidade de estabelecer estratégias específicas para populações mais vulnerabilizadas.

No caso dos adolescentes, o acesso ao cuidado também envolve um aspecto particularmente importante: as orientações sanitárias preveem atendimento com garantia de privacidade e sigilo, inclusive para acesso à PrEP, observadas as situações previstas em lei.

Como participar

As contribuições podem ser apresentadas até 3 de novembro de 2026 pela plataforma Brasil Participativo. Depois dessa etapa, o processo prevê a sistematização das manifestações recebidas e uma devolutiva sobre os resultados da consulta.

A participação é aberta e pode apontar desde mudanças pontuais de redação até questões relacionadas à viabilidade das recomendações no cotidiano dos serviços.

Acesse a consulta pública e envie sua contribuição

Contato da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids: prevencao.hiv@aids.gov.br

Redação da Agência de Notícias da Aids

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