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01/05/2014 – 12h40
"A clientela atendida pelas casas de apoio é de responsabilidade do governo. Eles precisam parar de brincar de financiar `projetinhos` com mão de obra barata e assumir sua responsabilidade com esses pacientes ou oferecer condições reais para a realização do trabalho nessas casas, como faz com as Organizações Sociais de Saúde (OS)." A fala é do ativista José Araújo Lima, do Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids (Mopaids), durante workshop sobre a atual situação das casas de apoio que acolhem pacientes com HIV e aids.
Criadas na segunda metade da década de 1980, as casas oferecem abrigo e assistência a soropositivos em condições de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, pobreza e exclusão social.
Araújo está preocupado com o "descaso" governamental quando o assunto é a sustentabilidade e a manutenção desses serviços. "O estado é acomodado e, mesmo depois da terceira década da aids, ainda não tem um plano de ação para esses serviços. Não podemos mais oferecer caridade a esses pacientes, temos de ter um trabalho de resgate da cidadania. As pessoas precisam de um projeto de vida", disse o militante, também presidente do Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada (Epah).
O ativista Américo Nunes, também do Mopaids e do Instituto Vida Nova, apoiou a fala de Araújo. Ele acredita que o governo (federal, estadual e municipal) não está dando atenção para os pacientes soropositivos que vivem em casas de apoio, principalmente aqueles debilitados, que precisam do serviço. "Temos de garantir um trabalho de promoção da pessoa, nossos resultados não podem ser mais quantitativos, temos de apresentar dados qualitativos e inserir essa pessoa num contexto social amplo. É preciso trabalhar autoestima e humanização desde a porta de entrada", completou.
O debate aconteceu nessa quarta-feira (30), no centro de São Paulo, e reuniu diferentes atores na luta contra aids. Os representantes do governo ouviram atentos as queixas da sociedade civil e também puderam expor seus pontos de vista.
A assessora da área de planejamento do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo Vilma Cervantes contou aos ativistas que São Paulo conseguiu aprovar na Comissão Intergestores Bipartite o aumento da verba destinada a casas de apoio.
As casas tipo 1 – onde os leitos são destinados a soropositivos assintomáticos com necessidade de apoio psicossocial, cuidados com alimentação e acompanhamento para adesão ao tratamento – vão receber o valor de R$ 500 por acomodação/mês. A verba era de R$ 350. E as casas de apoio tipo 2 – para dependentes químicos, que precisam de cuidados especiais para realizar atividades e outros cuidados da vida diária – subiu de R$ 500,00 para R$ 800,00 por acomodação/mês.
"Temos de comemorar esse avanço, pois a Portaria 3.276 de 26 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/aids e hepatites virais não define mais qual é o valor destinado às casas de apoio, no entanto, os secretários de São Paulo entenderam a necessidade desse aumento", dissde Araújo.
Segundo o Ministério da Saúde, o estado de São Paulo vai receber um incentivo financeiro de mais de R$ 45 milhões para as ações de vigilância.
Representando o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Gilvane Casimiro falou sobre a importância de inserir esses pacientes também em programas sociais. "Nosso papel no Departamento é discutir com os gestores a manutenção dos recursos." No entanto, ele acredita que é importante também debater essa pauta em outras instâncias, como nos Conselhos de Saúde e com legisladores locais. "As pessoas que moram em casas de apoio precisar ser inseridas no cotidiano da casa e sentir-se parte dela."
O assessor técnico do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, Rubens Duda, usou sua fala para resgatar parte da história das casas de apoio e lembrou que "esses serviços foram criados para acolher pessoas que iam morrer mas, com o passar dos anos e o avanço do tratamento, essas casas tiveram de resgatar a ideia de vida". Segundo Duda, "as casas de apoio na cidade já estão recebendo o reajuste".
A importância da assistência nesses locais também entrou na pauta desse workshop. A médica Caritas Basso, do Programa Municipal, falou sobre algumas ações que as casas podem promover para melhorar a adesão desses pacientes ao tratamento contra aids. Para ela, uma roda de conversa sobre conviver com o tratamento, um auto registro da adesão ou um tratamento observado podem ser um caminho."
O coordenador de Articulação com a sociedade civil do Programa Estadual de DST/Aids, Jean Dantas, falou sobre o desafio e a necessidade de ampliar esse trabalho em São Paulo. "Temos de buscar alternativas para ampliar o número de leitos e isso é dever do Estado, talvez nosso desafio é buscar parcerias intersetoriais, como o pessoal da assistência social, por exemplo."
Talita Martins (talita@agenciaaids.com.br)
