Militantes comemoram revogação da lei anti-gay em Uganda

08/2014 – 17h

Desde sexta-feira (1), ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos de Uganda comemoraram uma conquista que custou muita luta. Finalmente, uma corte do país invalidou a lei anti-gay , que previa prisão perpétua para pessoas condenadas por relações homossexuais. A lei também previa prisão por "atentado homossexual" e "promoção da homossexualidade".

O governo do país, no entanto, ainda pode recorrer à suprema corte de Uganda para reverter a decisão. A lei, aprovada no começo deste ano, foi invalidada porque teria sido aprovada em sessão legislativa com quórum insuficiente.

O ativista ugandense pelos direitos dos homossexuais Frank Mugisha disse que a decisão foi "um passo na direção correta", mas teme que haja alguma retaliação após a medida.

“Esse é um grande dia para a justiça social”, declarou o diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Michel Sidibé. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também comemorou a decisão. "É uma vitória da legalidade", disse.

Mesmo com essa lei fora de vigor, Uganda ainda tem outros artifícios legais para punir homossexuais. Uma lei do período colonial continua válida e criminaliza atos sexuais "contra a ordem natural".
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