15/01/2007 – 10h00
Uma ação movida pela empresa farmacêutica suíça Novartis contra a lei de patentes da Índia poderá restringir o acesso a medicamentos a preços acessíveis no mundo em desenvolvimento, afirma a organização médica humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). A entidade está exigindo que a Novartis abandone imediatamente o processo.
Se a Novartis ganhar o caso e conseguir que a lei indiana mude para se adequar às leis de patentes dos países ricos, as patentes serão concedidas na Índia tão amplamente como ocorre nos países ricos. Isso significa que menos versões genéricas de novos fármacos poderão ser produzidas por fábricas indianas durante o período de validade da patente, calculado em pelo menos 20 anos. Desta forma, ainda de acordo com a MSF, a Índia não vai mais poder fornecer à grande parte do mundo em desenvolvimento medicamentos essenciais a preços baixos.
Para barrar a ação, a MSF faz um abaixo-assinado no mundo inteiro (clique aqui para saber mais). Ao total, a organização já reuniu 115.599 assinaturas em todo o mundo. No Brasil, até a última quinta-feira (11/01), foram 2.353.
A Índia tem sido uma importante fonte de medicamentos essenciais a preços acessíveis porque o país não reconhecia patentes para medicamentos até 2005. Medicamentos genéricos anti-retroviriais produzidos na Índia são utilizados para tratar mais de 80% das 80 mil pessoas que atualmente recebem tratamento no âmbito dos projetos de Aids da organização Médicos Sem Fronteiras em mais de 30 países.
“Nós dependemos dos medicamentos menos caros e com boa qualidade produzidos na Índia para tratar o máximo possível de pessoas com AIDS,” disse Dr. Christophe Fournier, presidente do Conselho Internacional de MSF. “Não se pode deixar que esta fonte chave de medicamentos se esgote”.
Fonte: Médicos Sem Fronteiras
