Nova diretriz amplia carga horária, reforça estágios no SUS e exige adaptação dos cursos até 2028. Mudanças valem para bacharelado e licenciatura em Enfermagem.
O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A resolução estabelece mudanças na formação de enfermeiros, amplia a carga horária mínima dos cursos e reforça a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as principais mudanças, o texto determina que os cursos de bacharelado tenham carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente no formato presencial, com prazo mínimo de cinco anos para conclusão.
A nova regra também amplia o peso dos estágios supervisionados, que deverão representar ao menos 30% da carga horária total da graduação. Metade dessa formação prática deverá ocorrer na atenção primária à saúde, como unidades básicas e Estratégia Saúde da Família, e os outros 50% em hospitais ou serviços de média complexidade.
A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e publicada no Diário Oficial da União desta segunda. Ela substitui as diretrizes que estavam em vigor desde 2001.
Formação mais integrada ao SUS
O texto afirma que a formação dos enfermeiros deverá seguir os princípios e diretrizes do SUS, com foco em atenção integral à saúde, ética, humanização e atuação interdisciplinar.
A resolução também inclui temas considerados estratégicos para a formação, como:
- segurança do paciente;
- pesquisa científica;
- educação permanente em saúde;
- gestão em saúde;
- redução de desigualdades;
- valorização da diversidade;
- trabalho interprofissional.
Outro ponto previsto é o fortalecimento da integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades, além do uso de metodologias de ensino com maior participação ativa dos estudantes.
