O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), pautou o envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil em encontro com o Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fonges-LGBT). A audiência institucional aconteceu no dia 26 de janeiro de forma virtual.
A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e discutir propostas para o aprimoramento de políticas públicas afirmativas voltadas à população LGBTQIA+, com interface direta nas pautas de envelhecimento e direitos humanos.
Para o coordenador de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Cuidados Específicos do MDHC, Carlos Eduardo Santos, a reunião representou um avanço importante no reconhecimento das especificidades do envelhecer LGBTQIA+.
“Foi uma reunião muito produtiva. Discutimos os impactos do envelhecimento – e também do não envelhecimento – da população LGBTQIA+, reconhecendo que, historicamente, é a primeira vez que esse grupo, enquanto sujeito político, começa a ter o direito de envelhecer vislumbrado nas políticas públicas”, enfatizou.
Segundo o coordenador, pensar o envelhecimento da população LGBTQIA+ exige romper com conceitos tradicionais. “Quando falamos em pessoa idosa, muitas vezes esse termo não contempla as pessoas LGBTQIA+. Pensar essas velhices é reconhecer trajetórias marcadas por violências, exclusões e interrupções, em que o envelhecimento nem sempre chega aos 60 anos, mas nem por isso deixa de envelhecer”, analisou.
Carlos Eduardo ainda ressaltou que a promoção dos direitos da pessoa idosa LGBTQIA+ precisa ser diferenciada. “Construímos um debate sólido nesse sentido e avançamos na possibilidade de parcerias para pensar políticas específicas voltadas ao envelhecimento dessa população”, concluiu Carlos.
Durante a reunião, os participantes destacaram a necessidade de incluir, de forma efetiva, a população idosa LGBTQIA+ nas políticas públicas de envelhecimento, reconhecendo os desafios específicos enfrentados por esse grupo ao longo da vida.
Atuação estratégica
A SNDPI desempenha papel fundamental na articulação intersetorial para garantir a inclusão da população idosa LGBTQIA+ nas políticas públicas, promovendo o diálogo com fóruns nacionais e gestores estaduais e municipais, além de fortalecer estratégias de enfrentamento às múltiplas formas de discriminação que marcam o envelhecimento dessa população.
A agenda também serviu como um espaço de construção de parcerias federativas, fortalecendo o diálogo entre as políticas de direitos da pessoa idosa e a agenda da diversidade.
