Presidente chega a uma marca inédita na história brasileira e terá até 2030 para ampliar o acesso à prevenção, incorporar novas tecnologias e avançar no enfrentamento ao HIV e às desigualdades em saúde
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25), conquistando seu quarto mandato, um feito inédito na história do Brasil. A vitória, após uma disputa acirrada no segundo turno, assegura a continuidade de um governo que colocou o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) entre suas prioridades. Para a resposta brasileira ao HIV/aids, o resultado também representa a abertura de um novo capítulo na trajetória de um presidente que protagonizou decisões históricas no acesso a medicamentos e que agora terá o desafio de ampliar a prevenção, incorporar novas tecnologias e avançar no enfrentamento das desigualdades que ainda marcam a epidemia.
Aos 80 anos, Lula chega ao quarto mandato em um momento importante para a saúde pública. O Brasil conquistou reconhecimento internacional por sua política de acesso universal ao tratamento do HIV e, em dezembro de 2025, recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação de eliminação da transmissão vertical do vírus como problema de saúde pública. Entretanto, apesar dos avanços, o país ainda registra milhares de mortes por aids todos os anos, enquanto o diagnóstico tardio, o preconceito e as dificuldades de acesso aos serviços continuam comprometendo a resposta à epidemia.
Com o compromisso internacional de eliminar a aids como ameaça à saúde pública até 2030, os próximos quatro anos serão decisivos para consolidar os resultados alcançados e ampliar as políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Um legado na defesa do tratamento universal
A história de Lula no enfrentamento à aids está associada à defesa do acesso aos medicamentos e ao fortalecimento das políticas públicas de saúde. Quando assumiu a Presidência, em 2003, o Brasil já contava com uma das mais importantes conquistas de sua resposta à epidemia: a distribuição universal e gratuita de antirretrovirais pelo SUS, garantida por lei desde 1996.
Construída com a participação de movimentos sociais, pesquisadores, profissionais de saúde e gestores públicos, essa política foi mantida e ampliada durante os dois primeiros governos Lula, entre 2003 e 2010.
Uma das decisões mais emblemáticas ocorreu em maio de 2007, quando o presidente assinou o decreto de licenciamento compulsório do efavirenz, medicamento utilizado no tratamento do HIV. A medida permitiu ao Brasil adquirir versões genéricas mais baratas e, posteriormente, produzir o medicamento nacionalmente.
Na época, o Ministério da Saúde pagava cerca de US$ 1,59 por comprimido, enquanto alternativas genéricas eram oferecidas a preços significativamente inferiores. A decisão reduziu os custos de aquisição e fortaleceu a posição brasileira nos debates internacionais sobre propriedade intelectual e direito à saúde.
Quase duas décadas depois, a experiência continua relevante diante da necessidade de incorporar novas tecnologias de prevenção e tratamento ao SUS, especialmente medicamentos de longa duração, que podem ampliar as possibilidades de cuidado, mas também representam desafios financeiros.
Os avanços recentes da resposta brasileira ao HIV
No terceiro mandato, iniciado em 2023, o governo Lula retomou iniciativas voltadas à ampliação do acesso à saúde e ao enfrentamento de doenças socialmente determinadas. Entre elas está o Programa Brasil Saudável, lançado em 2024, que articula diferentes ministérios em ações relacionadas ao HIV/aids, à tuberculose, às hepatites virais e a outras doenças.
Um dos principais resultados desse período foi a certificação concedida pela OMS ao Brasil, em dezembro de 2025, pela eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O país tornou-se o primeiro com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse reconhecimento.
A conquista está relacionada à ampliação do pré-natal, da testagem, do tratamento antirretroviral e do acompanhamento de gestantes e crianças expostas ao vírus. A certificação não significa que a transmissão tenha deixado de ocorrer, mas que o Brasil atingiu os critérios internacionais de redução e cobertura dos serviços.
Os indicadores epidemiológicos também mostram avanços. Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2025, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país registrou 9.157 mortes por aids em 2024, uma redução de 12,8% em comparação com os 10.500 óbitos contabilizados no ano anterior.
O número de casos de aids também diminuiu, passando de 37.527, em 2023, para 36.955, em 2024. Já as detecções de infecção pelo HIV apresentaram leve aumento, de 38.222 para 39.216, resultado que reforça a importância de ampliar a testagem e as estratégias de prevenção.
Apesar da redução da mortalidade, as desigualdades permanecem. Em 2024, pessoas negras representaram 62,2% das mortes por aids registradas no país, evidenciando a necessidade de políticas que considerem as diferenças sociais e raciais no acesso à saúde.
As propostas para o SUS e a prevenção do HIV
Durante a campanha de 2026, Lula defendeu o fortalecimento do SUS, a ampliação da atenção básica e especializada, a redução das filas para consultas e exames e o investimento na produção nacional de medicamentos e novas tecnologias.
O programa de governo também contempla medidas voltadas à saúde sexual e reprodutiva, à saúde das mulheres e à redução das desigualdades no acesso aos serviços públicos.
Na resposta ao HIV, os próximos passos envolvem ampliar a oferta da profilaxia pré-exposição (PrEP), garantir o acesso à profilaxia pós-exposição (PEP), fortalecer os serviços especializados e facilitar o diagnóstico precoce, especialmente entre populações que enfrentam maiores barreiras de acesso.
Outra prioridade é a incorporação de tecnologias inovadoras, incluindo medicamentos de longa duração, capazes de oferecer novas alternativas de prevenção e tratamento. Sua disponibilização pelo SUS dependerá de avaliações técnicas, financiamento e estratégias que assegurem acesso equitativo.
Para organizações da sociedade civil, a continuidade dos investimentos, a participação social e o enfrentamento ao estigma são condições fundamentais para a sustentabilidade da resposta brasileira. A experiência acumulada ao longo de quatro décadas demonstra que os resultados dependem tanto dos avanços científicos quanto da capacidade dos serviços de alcançar as pessoas mais vulnerabilizadas.
O desafio de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030
O quarto mandato de Lula coincidirá com a reta final do prazo estabelecido pela comunidade internacional para eliminar a aids como ameaça à saúde pública. Até 2030, o Brasil precisará acelerar a redução de novas infecções, ampliar o diagnóstico, garantir a continuidade do tratamento e enfrentar as desigualdades que ainda dificultam o controle da epidemia.
Entre os desafios estão a ampliação da prevenção combinada, o fortalecimento da atenção primária, a garantia de medicamentos e insumos, o financiamento de pesquisas e a expansão das estratégias comunitárias de prevenção. Também será necessário assegurar atendimento humanizado e livre de discriminação, especialmente para pessoas LGBTQIAPN+, população negra, jovens e pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.
A trajetória brasileira demonstra que decisões políticas, mobilização social e investimento científico foram determinantes para transformar o HIV de uma infecção frequentemente fatal em uma condição crônica controlável para quem tem acesso ao tratamento adequado.
A reeleição de Lula assegura a continuidade de uma gestão que participou de capítulos importantes dessa história. Os próximos quatro anos serão uma oportunidade para avaliar a capacidade do país de transformar compromissos em resultados e garantir que os avanços da prevenção e do tratamento cheguem a todas as pessoas.
O desafio, agora, é fazer com que o legado brasileiro na luta contra a aids se traduza em menos infecções, menos mortes e maior acesso à saúde até 2030.
Redação da Agência de Notícias da Aids
