LEI OBRIGA SOROPOSITIVOS NA BOLÍVIA A CONTAR STATUS SOROLÓGICO A PARCEIRO

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2/1/2007 – 16h34

As pessoas infectadas com o vírus HIV aprovam a maioria dos artigos de uma lei aprovada no Congresso da Bolívia, mas consideram que sofrerão discriminação no início, quando contarem seu status sorológico a um(a) parceiro(a). Depois de vários anos de luta para conseguir uma lei que assegure a atenção médica, provisão de medicamentos às pessoas infectadas com o vírus da Aids, os soropositivos asseguram que alguns artigos da lei 3729, ainda não promulgada pelo presidente, atropelam seus direitos. Um dos motivos é de que a lei praticamente obriga os soropositivos a revelarem seus status, até mesmo para pessoas que acabaram de conhecer, segundo informa o jornal Opinión.

O representante dos infectados com o vírus da Aids, da Asociación Vivo en Positivo, Oscar Franco, disse que o projeto aprovado em agosto do ano passado pelo Congresso ainda pode ser modificado pelo fato deste setor da socidade ter demonstrado consternação.

Assim, antes que a lei seja promulgada pelo presidente da república, Evo Morales, o setor poderá apresentar modificações no texto sobre as áreas em que seus direitos são cerceados.

Franco manifestou que um dos artigos que o setor de pessoas infectadas com o HIV está em desacordo com um artigo que praticamente obriga-os a revelar seus status sorológico a um parceiro – incluindo também quando acabam de conhecer a pessoa – e que isto seria uma forma de satanizar e rechaçar as pessoas que vivem com o vírus da Aids.

O diretor do Instituto de Desenvolvimento Humano, Edgar Valdéz, manifestou que este artigo pode representar um retrocesso para a eliminação da discriminação contra este setor, porque a responsabilidade sobre prevenção recai sobre os soropositivos e não seus respectivos parceiros(as).

Oscar Franco assegurou que outras observações mínimas estão sendo analisadas e discutidas por comissões de grupos distintos de pessoas vivendo com o vírus HIV para apresentar uma nova proposta.

Ademais, ele advertiu que se o movimento social não for escutado, eles farão pressão para que a lei não seja promulgada.

Em uma análise geral da nova lei 3729, Franco disse que a maioria dos 43 artigos favorece o setor de pessoas com HIV/Aids e que sua promulgação garantirá serviços de saúde que não eram considerados responsabilidades do Governo.

Fonte: Opinión

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