Justiça garante autorização para realização do teste de HIV por profissionais da saúde de nível superior

01/02/2014 – 9h

O governo conseguiu vitoria na Justiça contra a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), que tentavam limitar a aplicação do teste rápido de HIV e sífilis apenas por farmacêuticos, médicos patologistas e biomédicos, informa a Agência Brasil.

A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal "não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral, possam realizar os testes rápidos".

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a política foi planejada para que os testes sejam usados em um estágio inicial do diagnóstico, que não precisa ser feito em ambiente laboratorial.

A ideia é ampliar e tornar mais acessíveis os instrumentos para que a população consiga identificar a doença o mais rápido possível. O kit do teste rápido, que é produzido pelo laboratório BioManguinhos, apresenta o resultado em até 30 minutos.

Os testes rápidos começarão a ser aplicados no mês que vem. Atualmente, 40 organizações não governamentais, em todo o país, passam por treinamento para participar do programa.

A SBAC foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou.