Pré-conferência discutirá sustentabilidade da resposta à epidemia, liderança comunitária e defesa dos direitos humanos em um cenário de redução de recursos e avanço de pautas antidireitos
Às vésperas da 26ª Conferência Internacional de Aids, que será realizada no Rio de Janeiro, a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) promoverá a pré-conferência “Rethink, Rebuild, Rise – SRHR/HIV Integration and Community Leadership in a New Funding Era” (“Repensar, Reconstruir, Levantar – Integração de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos e HIV e Liderança Comunitária em uma Nova Era de Financiamento”). O encontro reunirá especialistas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e gestores para discutir os desafios da resposta global ao HIV em um contexto marcado pela redução do financiamento internacional e pelo avanço de ataques aos direitos humanos.
A proposta é reafirmar que a integração entre os serviços de saúde sexual e reprodutiva (SDSR) e os programas de HIV deixou de ser apenas uma alternativa e tornou-se uma necessidade para garantir a sustentabilidade da resposta à epidemia.
Segundo a diretora de relações externas da IPPF para a América Latina e Caribe (IPPF ACRO), Alessandra Nilo, a discussão acontece em um momento decisivo para a saúde global.
“Estamos vivendo uma nova era de financiamento, em que os recursos tradicionalmente destinados ao HIV e aos direitos sexuais e reprodutivos vêm diminuindo de forma consistente. Só em 2024, o déficit de financiamento da resposta à aids já ultrapassava 3 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, mudanças na cooperação internacional colocam em risco o acesso das populações mais vulneráveis aos serviços.”
A programação também abordará as reformas em curso na governança global da saúde, especialmente as discussões sobre o futuro do Unaids e as mudanças no sistema multilateral das Nações Unidas, além das decisões que serão tomadas na próxima Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/Aids.
Para Alessandra, esse cenário exige uma ampla mobilização política.
“Vivemos mudanças geopolíticas muito profundas que ameaçam o avanço das agendas de saúde, especialmente aquelas ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos. Também vemos uma crescente desqualificação do sistema multilateral, com ataques a tratados e acordos internacionais fundamentais, como as declarações políticas da UNGASS sobre Aids, os compromissos da Conferência do Cairo, a Agenda de Ação de Adis Abeba e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
Liderança comunitária como eixo da resposta
Outro tema central da pré-conferência será o fortalecimento das respostas lideradas pelas próprias comunidades, especialmente por grupos historicamente marginalizados.
A programação pretende mostrar experiências desenvolvidas pelas associações-membro da IPPF em diferentes regiões do mundo e discutir como essas iniciativas podem orientar políticas públicas mais eficazes.
“A resposta à aids mostra, na prática, que a liderança comunitária funciona. As comunidades precisam estar no centro da formulação das políticas públicas. A IPPF demonstra isso por meio do trabalho realizado em todas as regiões onde atua”, afirma Alessandra.
Durante o encontro também será lançado o Global Sex Work Practice Guide, elaborado pela Rede Global de Trabalhadoras Sexuais em parceria com a IPPF, que reúne orientações para a oferta de serviços de saúde baseados em direitos humanos para profissionais do sexo.
Retrocessos nos direitos humanos preocupam
Além da redução dos recursos financeiros, a conferência ocorre em meio ao avanço de legislações que criminalizam populações vulneráveis e restringem direitos sexuais e reprodutivos em diversos países.
Para Alessandra Nilo, esse movimento ameaça décadas de conquistas construídas na resposta global ao HIV.
“Infelizmente, a Aids ainda enfrenta barreiras legais e estruturais históricas. Precisamos acelerar o processo para superar os obstáculos jurídicos e institucionais que impedem o acesso universal ao tratamento e comprometem a dignidade de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, jovens, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, pessoas que usam drogas, povos indígenas e a população LGBTIQ+.”
A IPPF defende que uma resposta efetiva à epidemia depende da proteção dos direitos humanos e da garantia da autonomia corporal, princípios considerados inseparáveis da promoção da saúde.
Brasil volta ao centro do debate global
A realização da Conferência Internacional de Aids no Brasil representa, para a IPPF, uma oportunidade de recolocar a América Latina no centro das discussões globais sobre saúde pública.
O país é reconhecido internacionalmente pela construção de uma política baseada no acesso universal ao tratamento do HIV e pela atuação histórica do Sistema Único de Saúde (SUS), experiências que demonstraram a importância de respostas sustentadas em direitos.
Ao reunir representantes de governos, organismos internacionais, pesquisadores e movimentos sociais, a expectativa da IPPF é fortalecer alianças e demonstrar que a integração entre os serviços de HIV e de saúde sexual e reprodutiva é hoje uma das principais estratégias para garantir acesso, equidade e sustentabilidade da resposta global à epidemia.
Como resume Alessandra Nilo, o desafio vai além do financiamento.
“Precisamos reconstruir a resposta global à aids colocando novamente as pessoas, as comunidades e os direitos humanos no centro das decisões. Esse é o caminho para enfrentar os desafios atuais e garantir que os avanços científicos realmente cheguem a quem mais precisa.”
Germana Accioly especial para a Agência Aids
