Medicamento ainda depende de oferta da fabricante para chegar às farmácias
Inclusão no SUS exige avaliação pela Comissão de Incorporação de Tecnologias, do Ministério da Saúde
O lenacapavir, medicamento injetável de ação prolongada para prevenir a infecção pelo HIV, já tem preços máximos ao consumidor definidos no Brasil: R$ 20,9 mil por injeção, aplicada a cada seis meses.
A definição dos valores pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) representa uma nova etapa para a chegada do produto ao mercado brasileiro, cerca de nove meses após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar seu uso como prevenção contra o HIV.
O preço já consta no sistema oficial de consulta da agência. A aprovação do preço máximo, contudo, não significa que o medicamento já esteja disponível nas farmácias. A fabricante Gilead Sciences ainda precisa viabilizar a distribuição e a venda do produto, cujo nome comercial é Sunlenca.
O lenacapavir é considerado uma das principais inovações recentes na prevenção do HIV. Diferentemente dos medicamentos de profilaxia pré-exposição (PrEP) de uso diário, a fórmula permite manter a proteção com aplicações semestrais, no abdômen, realizadas por profissionais de saúde.
Formas de prevenção do HIV
Em janeiro, a Anvisa autorizou seu uso preventivo em adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilos. Estudos clínicos apresentados à agência demonstraram eficácia de até 100% em um dos grupos pesquisados.
A chegada ao SUS (Sistema Único de Saúde), porém, depende de outras etapas. O medicamento precisa passar por avaliação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), além de decisão favorável do Ministério da Saúde.
A definição do preço pela CMED é diferente da negociação conduzida pelo ministério. Enquanto a Câmara estabelece o preço-teto para comercialização do medicamento no país, a pasta negocia o valor que poderá pagar para incorporá-lo ao SUS.
Em nota enviada à reportagem em setembro, o Ministério da Saúde disse que estuda oferecer o lenacapavir no SUS “como alternativa para pessoas que enfrentam dificuldades de adesão ao uso diário da medicação”.
Naquele mês, a Folha mostrou que um acordo entre a Gilead e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) havia aberto um novo caminho para o fornecimento do lenacapavir a países da América Latina, incluindo o Brasil.
O acordo não estabeleceu publicamente preços ou prazos para o fornecimento brasileiro. O Ministério da Saúde já havia tentado negociar diretamente a aquisição do medicamento com a fabricante, sem sucesso nas tratativas realizadas em julho.
