29/1/2007 – 12h40
Convocados por grupos como as ONGs Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Rede Indiana de Pessoas com HIV/Aids, centenas de ativistas protestaram hoje no centro de Nova Délhi, na Índia, contra a Novartis e alertaram que, se a reivindicação da empresa for adiante, “será fechada a farmácia do mundo em desenvolvimento”. Segundo a MSF, cerca de 250 mil pessoas pediram para que a farmacêutica desista da batalha judicial para patentear remédios. Caso bem sucedida, a decisão jurídica pode representar um duro revés para a produção de genéricos a preços acessíveis.
O caso começou em janeiro de 2006, quando a Índia, produtora de boa parte dos remédios genéricos consumidos pelos países em desenvolvimento, negou-se a conceder a patente do “Gleevec”, um medicamento da Novartis utilizado para combater certas formas de leucemia.
As autoridades indianas alegaram que, segundo a legislação nacional, apenas as “inovações autênticas” podem ser patenteadas, e consideraram que os compostos do “Gleevec” (conhecido em outros países como “Glivec”) são apenas “novas formas de substâncias conhecidas”.
Perante a negativa das autoridades, o grupo farmacêutico suíço levou a legislação sobre patentes à Corte Suprema de Chennai, no sul do país. Em sessão realizada hoje, o tribunal decidiu se dar mais tempo para examinar um novo relatório da empresa suíça, e marcou a próxima audiência para 15 de fevereiro.
A produção de genéricos naquele país constitui em mais de 50% para a Aids, distribuídos em 30 países em desenvolvimento pela MSF.
A Índia pode produzir versões acessíveis de medicamentos patenteados em outros lugares porque até 2005 o país não concedia patentes farmacêuticas.
As regras do Acordo de Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) obrigou a Índia a começar a conceder patentes a medicamentos em 2005. No entanto, a Declaração de Doha sobre TRIPS e a Saúde Pública, assinada pelos governo em 2001, reafirmou o direito dos países de incluir provisões pró-saúde pública ao desenvolverem suas leis de patentes.
“Aqui na Índia, o Movimento Pela Saúde do Povo lutou muito para garantir que nosso governo implementasse uma lei que pusesse a saúde das pessoas à frente das patentes e dos lucros”, afirmou o Dr. Amit Sengupta, do Movimento Popular pela Saúde da Índia.
“Mas agora, a Novartis está tentando forçar uma mudança na nossa lei de patente, que poderia impedir o acesso às pessoas que sofrem de doenças crônicas e mortais.”, acrescentou.
Michel Lotrowska, representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais no Brasil, está na Índia acompanhando o caso. “A Novartis quer dar a impressão que a ação se refere apenas ao medicamento contra o câncer, mas na realidade envolve uma série de questões. O Brasil, por exemplo, é consumidor de matérias-primas de medicamentos, que também poderão ser patenteadas caso a ação sseja bem sucedida”, disse por telefone à Agência de Notícias da Aids.
Ainda de acordo com ele, o Gleevec, no Brasil, custa 4600 dólares por mês ao governo, enquanto a versão genérica produzida na Índia é produzida por cerca de 200 dólares.
A Novartis ganhou no ano passado em torno de US$ 7,2 bilhões, 17% a mais do que em 2005. O faturamento da empresa ficou em aproximadamente US$ 37 bilhões.
A ONG MSF continua com o abaixo-assinado, que ja reúne 250 mil assinaturas. Mais informações em www.msf.org.br
Redação da Agência de Notícias da Aids com informações da ONG Médicos Sem Fronteiras e AFP
