Na 13ª Conferência Internacional de Ciência sobre HIV, realizada em Kigali, Ruanda, organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças globais lançaram um chamado à ação: o Manifesto de Kigali sobre a Inclusão de Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) em Pesquisas Clínicas. O documento denuncia a exclusão sistemática e sem fundamento científico de pessoas vivendo com HIV de diversos estudos clínicos, mesmo em áreas que não envolvem diretamente a infecção, como pesquisas oncológicas ou cardiovasculares.
Baseado em direitos humanos e nas evidências mais atuais da ciência, o Manifesto propõe uma estrutura com dez princípios orientadores para garantir que a pesquisa clínica seja mais inclusiva, ética e representativa. O objetivo é romper com práticas ultrapassadas que ainda tratam essas pessoas como “casos especiais” ou “riscos” e não como participantes legítimos, com plenos direitos à inclusão e ao acesso à inovação científica.
“Equidade em pesquisa não é aspiracional. É operacional”, afirma o documento. “A exclusão injustificada compromete a validade científica e a confiança pública nos resultados.”
Entre os pontos centrais do manifesto, estão:
* Respeito à dignidade e aos direitos das PVHIV, com participação ativa na formulação dos protocolos;
* Fim das exclusões automáticas, exigindo justificativas científicas claras quando houver exclusão baseada no status sorológico;
* Inclusão de pessoas que usam PrEP, reconhecendo a diversidade de realidades na prevenção do HIV;
* Revisão contínua da linguagem e dos critérios de elegibilidade, para evitar estigmas e barreiras herdadas de estudos antigos;
* Formação obrigatória para pesquisadores e instituições sobre pesquisa inclusiva e equidade em saúde.
O manifesto também reforça a importância da representação comunitária nos processos de revisão ética e desenvolvimento de estudos, além da necessidade de harmonização global dos critérios de inclusão, para que haja consistência na forma como a participação das PVHIV é garantida em pesquisas ao redor do mundo.
A iniciativa foi liderada pela SGM Alliance e endossada por referências internacionais em pesquisa e ativismo em HIV/aids. O documento cita marcos históricos como os Princípios de Denver (1983), a Declaração de Amsterdã (2016) e o consenso global sobre Indetectável=Intransmissível (U=U), de 2021, como base ética e política para as recomendações apresentadas.
Disponível sob licença Creative Commons, o Manifesto de Kigali está acessível a pesquisadores, agências reguladoras, patrocinadores e defensores dos direitos humanos interessados em transformar a ciência clínica em um espaço mais justo e verdadeiramente inclusivo.
Clique aqui para acessar o manifesto completo – em inglês.
Redação da Agência de Notícias da Aids
