Em um passo decisivo para ampliar o acesso global a tecnologias inovadoras no enfrentamento do HIV, a ViiV Healthcare e o Medicines Patent Pool (MPP) anunciaram, nesta segunda-feira (14), a ampliação do acordo de licenciamento voluntário que agora abrange o uso terapêutico do cabotegravir injetável de ação prolongada (CAB-LA). A medida permitirá que fabricantes de medicamentos genéricos produzam e distribuam o tratamento em 133 países de baixa e média renda, com o objetivo de alcançar populações historicamente marginalizadas da resposta ao HIV.
A extensão do acordo — que anteriormente cobria apenas a profilaxia pré-exposição (PrEP) — acontece após a Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizar suas diretrizes, recomendando o uso combinado de cabotegravir e rilpivirina injetáveis de ação prolongada como alternativa eficaz para o tratamento do HIV em pessoas com carga viral suprimida, mas que enfrentam dificuldades de adesão ao regime oral diário.
“Acreditamos que os injetáveis de longa duração têm o potencial de transformar o tratamento do HIV”, afirmou Deborah Waterhouse, CEO da ViiV Healthcare. “Estamos comprometidos em garantir que ninguém seja deixado para trás, trabalhando com o MPP para ampliar o acesso a essas tecnologias que podem mudar vidas.”
A iniciativa abrange todos os países menos desenvolvidos, de baixa renda, renda média-baixa, e todos os da África Subsaariana, além de territórios onde a ViiV não detém patentes do cabotegravir. As empresas Aurobindo, Cipla e Viatris, já licenciadas para a produção da PrEP injetável, poderão agora desenvolver versões genéricas do tratamento com CAB-LA em combinação com rilpivirina de ação prolongada, mediante aprovação regulatória.
Avanço estratégico e esperança para milhões
A decisão é celebrada por representantes da OMS, da sociedade civil e de organizações multilaterais como um avanço essencial na busca por um tratamento mais acessível, personalizado e condizente com as realidades de pessoas vivendo com HIV ao redor do mundo.
“A OMS acolhe com entusiasmo a expansão do acordo, que está em linha com a nova recomendação de antirretrovirais injetáveis de ação prolongada”, declarou a Dra. Meg Doherty, diretora global de HIV, hepatites e ISTs da OMS. “Este tipo de inovação é crucial para melhorar os resultados de saúde em regiões onde a adesão a tratamentos orais diários é um desafio constante.”
Segundo Charles Gore, diretor executivo do MPP, o acordo representa uma nova etapa em uma trajetória de ampliação do acesso que já permitiu, por meio de licenças voluntárias, o fornecimento de dolutegravir genérico em mais de 120 países. “O CAB-LA é uma ferramenta essencial para apoiar abordagens mais centradas na pessoa. É isso que uma resposta equitativa e eficaz exige.”
Impactos na vida real: dignidade, liberdade e adesão
Para pessoas que vivem com HIV, sobretudo jovens, mulheres e populações vulnerabilizadas, a disponibilidade de um tratamento injetável representa mais do que conveniência: significa liberdade, autonomia e dignidade.
“Tomar comprimidos todos os dias no mesmo horário, escondendo-os da família ou de colegas por medo do estigma, é um fardo”, desabafou Jerop Limo, jovem ativista no Quênia. “Um tratamento injetável é um peso tirado de nossos ombros. Ele nos dá espaço para viver sem mentiras.”
Nombeko Mpongo, da Fundação Desmond Tutu, na África do Sul, reforçou a importância da escolha e da privacidade: “O tratamento de ação prolongada não é apenas um avanço científico, é uma conquista social. Precisamos garantir que o custo não seja barreira para o direito à saúde.”
Chamado à equidade e à implementação rápida
Lideranças globais, como a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, e representantes de governos africanos, pediram esforços coordenados para garantir que as versões genéricas cheguem rapidamente aos sistemas públicos e privados de saúde, com atenção à farmacovigilância e à transparência de preços.
“A produção de genéricos em larga escala será crucial”, destacou Byanyima. “Precisamos derrubar barreiras legais, acelerar a transferência de tecnologia e garantir que essa promessa se transforme em realidade para milhões de pessoas.”
O Botsuana, país que já adota diretrizes de ponta no tratamento do HIV, afirmou que vê na ampliação do acordo uma oportunidade para fortalecer seus compromissos com a saúde pública. “A nova recomendação da OMS e o acesso aos genéricos podem transformar nossas metas nacionais em conquistas concretas”, declarou o professor Oathokwa Nkomazana, secretário permanente do Ministério da Saúde do país.
Dra. Beatriz Grinsztejn, presidente da International Aids Society (IAS), concluiu: “Avanços científicos só têm valor se forem acessíveis. Este é um exemplo de como a inovação pode, de fato, mudar vidas — desde que chegue a todas as pessoas, em todos os lugares.”
Redação da Agência Aids com informações
