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07/08/2014 – 15h30
A descriminalização do trabalho sexual poderia reduzir drasticamente as novas infecções pelo HIV na África do Sul, defendeu, nesta quarta-feira (6), a especialista Linda Bekker, da Fundação Desmond Tutu Contra a Aids. Bekker pediu às autoridades médicas do país que empreendam um estudo minucioso e avaliem diferentes medidas para converter a venda de sexo em profissão que resulte menos perigosa tanto para trabalhadores quanto para clientes.
De acordo com informes policiais, há 170 mil prostitutas ativas no país. Não é a primeira vez que especialistas e organizações não governamentais sugerem uma descriminalização de tais trabalhos.
Entre 2012 e 2013, a Liga Feminina do Congresso Nacional Africano (ANC) e a Comissão para a Igualdade de Gênero também se pronunciaram a favor da legalização da atividade com a meta de que estas mulheres "recuperem direitos humanos, dignidade e tenham melhores condições de vida".
Bekker comentou que atualmente existe naquele país o pernicioso paradoxo de que se uma mulher é pega pela polícia, com várias camisinhas, pode ser presa sob a presunção oficial de que se dedica à prostituição,
"Soa incrível, mas pode ser perigoso para as trabalhadoras sexuais portar camisinhas na África do Sul", destacou a socióloga associada à Fundação Tutu.
Investigações globais enunciadas recentemente na Conferência Internacional de Aids, na Austrália, revelaram que o contágio com a doença poderia ser reduzido em 46% se o trabalho sexual se convertesse em lícito.
A prostituição na África do Sul é ilegal desde 1957, crime previsto na Ata de Delitos Sociais, e ratificada e ampliada no ano de 1977, e depois também em 2007, com a inclusão também da compra de favores sexuais como uma transgressão por meio de uma emenda judicial.
