14/02/2014 – 18h
Na primeira reunião de 2014, na manhã dessa sexta-feira (14), ativistas do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo debateram o calendário de atividades do ano. Num clima de absoluta tranquilidade, o presidente da entidade, Rodrigo Pinheiro, apresentou algumas propostas e destacou metas prioritárias, entre elas, a manutenção do atendimento às pessoas vivendo com HIV/aids nos postos do Serviço de Assistência Especializada (SAE), o fortalecimento do controle social e a prevenção das DSTs.
"Vamos debater esses temas o ano inteiro. Um dos objetivos é fortalecer as ONGs para que elas atuem de forma mais efetiva na ponta e nos conselhos de saúde. Vamos nos aproximar cada vez mais das organizações filiadas e apoiar no que for preciso," disse Rodrigo.
Rodrigo lembrou que 2014 é um ano de eleições e, assim como ocorreu em 2010, o Fórum vai enviar aos candidatos um documento — uma espécie de carta compromisso — para que eles se comprometam a executar uma série de ações específicas voltadas à prevenção e ao tratamento da aids caso seja eleito. "Vamos colher assinaturas em ato público e enviar esse documento especialmente para candidatos a cargos do poder executivo."
Outra meta prioritária do Fórum para 2014 é atuar no fortalecimento das casas de apoio que acolhem pacientes com HIV e aids no Estado. "Em maio, vamos ter um evento em São Paulo para discutir qual é o papel e a importância destas casas hoje", diz Rodrigo.
Criadas na segunda metade da década de 1980, as casas oferecem abrigo e assistência a soropositivos em condições de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, pobreza e exclusão social. "As casas de apoio necessitam de mais recursos, o governo já sinalizou um aumento no repasse da verba, estamos aguardando", acrescentou.
Incentivo financeiro
Outro assunto que ganhou destaque nessa manhã foi o debate sobre a Portaria 3.276 de 26 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/aids e hepatites virais.
A assessora da área de planejamento do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo Vilma Cervantes explicou o que é essa nova portaria. "Para fazer uso dos recursos, os estados e municípios estão criando um plano junto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) com o objetivo de definir a distribuição do valor dos recursos financeiros e, assim, encaminhar o projeto à Secretaria de Vigilância em Saúde do governo."
Em São Paulo, o programa de aids já apresentou um projeto na CIB. No entanto, segundo Vilma, não há nada definido. "Nos próximos dias, a comissão vai se reunir para definir o que será destinado, por exemplo, ao apoio às organizações da sociedade civil, à manutenção de casa de apoio para pessoas vivendo com HIV e aids e à aquisição de fórmula infantil para crianças nascidas de mães soropositivas.”
Após definir como a verba será gasta, a CIB encaminha o projeto para o Ministério da Saúde, que fará o repasse direto do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municípios em doze parcelas.
Segundo o Ministério da Saúde, o estado de São Paulo vai receber um incentivo financeiro de mais de 45 milhões.
Talita Martins
