Se pudéssemos desenhar o mapa astral de direitos humanos para 2025, o prognóstico não seria animador. Falar de direitos humanos em pleno 2025 se torna desafiador pelo desgaste da linguagem de direitos. Não é para menos. De fato, direitos humanos são uma ideia tão revolucionária, quanto contraintuitiva segundo a qual tanto o desprezível golpista bolsonarista que invadiu o Congresso, quanto o acusado de qualquer outro crime que o golpista bolsonarista preferiria que fosse morto pela polícia possuem os mesmos direitos básicos.
Começo pela violência policial, crescente em especial em São Paulo: sob Tarcísio e Derrite, as mortes por policiais militares no estado aumentaram 98% se compararmos o mesmo período de janeiro a novembro de 2022 com o ano de 2024; se apenas considerarmos as mortes por PMs em serviço o aumento foi de 157% no mesmo período. Ao lado da polícia baiana que, sob o governo de Costa e Jerônimo se tornou a que mais mata no país em números absolutos, 2025 pode agravar o cenário de genocídio contra negros e pobres por forças de segurança.
Isso, claro, se não fizermos nada a respeito. Há soluções possíveis: é bem-vindo o decreto do presidente Lula (PT) de dezembro de 2024 estabelecendo regras sobre o uso da força policial, com parâmetros mínimos anti-barbárie. É também em 2025 que deve ser concluída, com atraso, a transferência do monitoramento de armas e munições do Exército para a polícia federal. É importante que o governo federal empreenda esforços para barrar o lobby armamentista forte no Congresso, que prefere clube de tiro perto de escolas. O STF deve ainda avançar neste ano na discussão sobre câmeras corporais para polícias a partir do caso de São Paulo.
2025 ainda abre, em especial, a oportunidade para que direitos humanos sejam vistos pela população como um tema que perpassa a questão da violência, mas vai além dela: o apoio de 64% dos brasileiros ao fim da escala de trabalho 6 por 1 e o sólido endosso da população a taxar ricos para financiar políticas sociais reforçam que o Brasil poderia ser um país com maior garantia de direitos, se se permitisse ser menos violento e desigual no ano que se inicia.
