25/2/2007 – 15h00
Uma reportagem publicada na edição deste domingo, 25, do jornal O Globo informa que o laboratório de produção da Fundação Oswaldo Cruz, Farmanguinhos, no Rio de Janeiro compra produto até 94% mais caro que a Fundação para o Remédio Popular (FURP), de São Paulo. Segundo o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, o motivo de o preço ser mais alto é que o laboratório resolveu contratar somente de empresas nacionais porque quer ter controle de qualidade do produto. O material entregue por fabricantes chineses e indianos, os principais fornecedores de matéria-prima, para ele, é de má qualidade. Leia a matéria na íntegra.
PREJUÍZO NO COQUETEL ANTI-AIDS
Farmanguinhos compra produto até 94% mais caro que laboratório público paulista
Compras de medicamentos para o coquetel anti-aids feitas por Farmanguinhos, laboratório de produção de medicamentos da Fiocruz, estão com preços até 94% maiores que os obtidos por outro laboratório público do pais, a Furp, de São Paulo. Em uma delas, feita sem licitação, o laboratório pagou 19% mais do que o preço que a própria Farmanguinhos obteve no mesmo item apenas dois meses depois. As operações custaram, pelo menos, R$ 7,3 milhões a mais para o laboratório público, ligado ao Ministério da Saúde, que garante que não houve prejuízos e acusa o fornecedor da Furp, o laboratório chinês Xiamen Mchem, de entregar produto de má qualidade.
Em dezembro de 2006, Farmanguinhos comprou, com licitação, as matérias primas zidovudina a R$ 1.257,14 o quilo e lamivudina a R$ 1.008,48. As vencedoras foram farmoquímicas nacionais, Nortec Química e Globe Química, respectivamente, que receberam prazo de oito meses para iniciar a entrega. O pregão excluiu empresas de fora do país.
Na mesma época, o preço obtido pela Furp para uma licitação internacional em que comprou 70% menos matéria-prima e deu prazo de um mês para entrega foi de R$ 772,23 o quilo para o zidovudina e R$ 520,08 para a lamivudina. No caso da zidovudina, Farmanguinhos pagou 62,7% a mais que a Furp e teria economizado R$ 3,733 milhões se tivesse pagado o preço do laboratório paulista. Na lamivudina, o preço pago foi 93,9% maior e a economia seria de R$ 2,347 milhões. Em outra compra, sem licitação, Farmanguinhos pagou R$ 0,75 para a produção de cada Unidade Farmacêutica (UF) do medicamento lamivudina + zidovudina (150 + 300 mg).
A encomenda foi feita em agosto à Blanver Farmoquímica. Em dezembro, Farmanguinhos fez licitação para o mesmo serviço. A Blanver ofereceu o mesmo preço, mas perdeu para outra empresa, a Mappel, que ofertou por 19% menos, R$ 0,63. Se tivesse pago à Blanver o preço da Mappel, Farmanguinhos teria economizado R$ 1,140 milhão.
Preços caíram depois do pregão
A zidovudina, conhecida como AZT, e a lamivudina são dois dos 17 medicamentos usados no coquetel para tratar pacientes com aids e distribuídos pelo Ministério da Saúde. Destes, nove são patenteados e são comprados diretamente dos laboratórios internacionais. Os outros oito já não têm mais patentes, ou há acordos de cessão ao país, que pode comprar a matéria-prima e fabricar o medicamento. Farmanguinhos é a principal responsável pela fabricação dos medicamentos sem patente.
De acordo com o diretor da unidade, Eduardo Costa, os preços foram renegociados e caíram para R$ 812,00 a lamivudina e R$ 1.084,00 a zidovudina. Segundo Costa, o motivo de o preço ser mais alto é que Farmanguinhos resolveu contratar somente de empresas nacionais porque quer ter controle de qualidade do produto. O material entregue por fabricantes chineses e indianos, os principais fornecedores de matéria-prima, para ele, é de má qualidade.
— Mudei o sistema de compras e isto está gerando protestos. Mas este será o modelo de aquisição do Ministério da Saúde. Nos pregões internacionais, o material fornecido por indianos e chineses é de má qualidade. Tenho estudos mostrando que a taxa de reprovação é enorme. Agora o sistema exige que a produção seja no Brasil — disse o diretor. — Fizemos estudos mostrando que, mesmo comprando com preço 30% maior que o de fora, conseguimos com o material de qualidade ter um preço 25% menor que o deles no fim da operação.
Os estudos fazem parte de um processo em que Costa obteve pareceres da Procuradoria Federal na Fiocruz e da Advocacia Geral da União autorizando o novo modelo de licitação. O medicamento lamivudina + zidovudina é o que tem a menor taxa de reprocessamentos, 4,48% dos lotes em 2005. O estudo mostra que o rendimento do produto, que deve ficar acima de 97%, foi de 94,3% em 2003, 88,18% em 2004 e 99,76% em 2005. Perguntado por que o material de má qualidade não é rejeitado e a empresa desqualificada das licitações, Costa respondeu: — Eu multei a Xiamen no último lote e dei para eles o custo do reprocessamento. Mas, se você reprova, acaba demorando e o ministério fica sem o medicamento. Por isso, queremos participar da produção em todas as etapas.
Sobre a compra de emergência, Costa informou que teve que fazê-la porque a Xiamen não entregou os produtos com as qualificações necessárias e uma licitação anterior foi anulada. Em e-mail ao GLOBO, o diretor chega a insinuar que a empresa está ligada às máfias da saúde como de “sanguessugas” e “vampiros” e, como não fornece mais, resolveu entrar na Justiça contra Farmanguinhos e fazer denúncias.
As empresas vencedoras da licitação para a compra da matéria-prima dizem que seus preços são maiores porque não podem concorrer com os chineses e indianos. Mário Camargo, presidente da Globe Química, diz que os impostos brasileiros são altos e as leis trabalhistas e ambientas, mais rígidas. Mas, segundo ele, os chineses não têm o mesmo rigor na fiscalização que a Anvisa.
— A qualidade deles é ruim. Vários laboratórios públicos do país estão com produtos comprados de lá sem poder usar porque não há qualidade — disse Camargo.
Já o proprietário da Nortec, Alberto Mansur, diz que fez denúncia à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a qualidade dos produtos chineses e indianos e o benefício que eles recebem nas compras de países do Terceiro Mundo. Segundo ele, países da União Européia, os EUA, o Canadá, a Austrália e o Japão não compram dos mesmos fornecedores que vendem para países subdesenvolvidos porque fazem inspeções. — A Anvisa não faz inspeções lá fora. O fato é que, quando existe uma licitação de grande quantidade, com prazo de entrega de 15 a 30 dias, posso garantir, como engenheiro químico, que nenhuma fábrica no mundo é capaz de entregar. O que eles fazem é um “catado”, juntando um pouco de cada uma das mais de dez mil fábricas nesses países, para mandar para nós, o que acaba com a qualidade — disse Mansur.
O representante da Xiamen no Brasil, Flávio Garcia da Silva, confirmou que entrou na Justiça para cancelar a licitação de Farmanguinhos. Segundo ele, o índice de aproveitamento do material fornecido pela empresa é acima dos padrões, técnicos chineses já deram ajuda à Farmanguinhos e seu preço fez com que o país conseguisse desenvolver seu programa de medicamentos contra a aids. Ele disse que a suposta ligação com máfias é uma cortina do fumaça do presidente para esconder que está beneficiando empresas nacionais.
— Ele (Eduardo) rejeitou uma carga, quimicamente perfeita, por uma exigência que não havia no edital. Queríamos refazer, mas ele mandou o material para a Nortec, que ganhou a licitação depois, com preço absurdo. Fomos multados em US$ 62 mil por isso e a Nortec recebeu três meses antes de mim — reclamou Flávio.
Saiba mais sobre as licitações
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) é uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio, ligada ao Ministério da Saúde. O órgão é responsável por fazer medicamentos para o governo, entre eles as drogas do coquetel anti-Aids.
Num contrato de emergência, sem licitação, a entidade pagou um preço 19% maior pelo mesmo serviço que ela contratou, dois meses depois, com licitação. A compra de matéria-prima para dois medicamentos está com preços até 94% maiores que os de outro laboratório público, a Furp, de São Paulo.
Ainda sem fábrica, Farmanguinhos terceiriza
Previsão era fabricar 10 bilhões de
medicamentos no ano de 2007, mas só serão feitos 1,9 bilhão de unidades
Em agosto de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Rio para anunciar a compra, por US$ 6 milhões, da antiga fábrica de medicamentos da Glaxo, em Jacarepaguá. A unidade seria incorporada à Farmanguinhos, que aumentaria a produção de medicamentos de 1,4 bilhão para 10 bilhões de unidades até 2007, a um custo muito menor. Três anos depois, o discurso virou placebo: a nova fábrica vai produzir apenas 1,9 bilhão de unidades este ano, menos de 20% do previsto pelo presidente.
Com dificuldades para fazer a mudança, Farmanguinhos está terceirizando a maior parte de seu trabalho. Em apenas uma licitação no fim do ano passado, a unidade contratou por R$ 24,8 milhões quatro empresas para fazer os processos de “fracionamento, pesagem e mistura” de medicamentos do coquetel anti-aids. Este é justamente o trabalho que Farmanguinhos deveria fazer.
Para fabricar 23 milhões de unidades de lamivudina + zidovudina (150 + 300 mg), o laboratório Mappel venceu a concorrência com preço de R$ 14,490 milhões. O preço é de R$ 0,63 por unidade. Já a Blanver Farmoquímica venceu concorrência para fabricar lamivudina 150 mg com o preço de R$ 6,270 milhões para 15 milhões de unidades (R$ 0,418 a unidade).
Presidente diz que fará a mudança este ano. A Blanver também venceu a concorrência nos itens nevirapina 200 mg (R$ 2,950 milhões para fabricar seis milhões de unidades, R$ 0,49 a unidade) e zidovudina 100 mg (R$ 1,1 milhão para fabricar cinco milhões, R$ 0,22 a unidade). As empresas tiveram prazos entre 60 e 120 dias para iniciar a entrega dos produtos.
Eduardo Costa, diretor de Farmanguinhos, afirmou que as terceirizações são feitas quando há problemas de produção ou de etapas da produção. Segundo ele, isso é comum na indústria farmacêutica e até as empresas privadas fazem o mesmo. Ano passado, a nova fábrica de Jacarepaguá produziu apenas 1,160 bilhão de medicamentos. O restante dos 1,621 bilhão, foi feito na fábrica de Manguinhos.
— No caso particular desse ano é que a área de produção de Farmanguinhos, que estava locada no campus de Manguinhos, na Avenida Brasil, está sendo transferida para a fábrica nova em Jacarepaguá — explicou Eduardo. Eduardo também garante que não faltarão medicamentos do coquetel Anti-aids no período da mudança. Segundo ele, a programação de licitações do ano passado foi feita justamente pensando na mudança que seria feita este ano.
Ele lembra que, antes do início de sua gestão, em janeiro de 2006, o ministério vinha recebendo menos do que o contratado de Farmanguinhos: — Demos prazos longos para a entrega dos produtos porque não queremos que se estraguem no estoque ou que percam a validade.(Dimmi Amora)
Fonte: O Globo
