O Brasil conta com mais de 54 milhões de mulheres em idade reprodutiva (15-49 anos), e cerca de 80% delas utilizam métodos contraceptivos modernos. No entanto, garantir que todas as gestações sejam planejadas continua sendo um desafio, como evidenciado pelo índice relativamente alto de gravidez na adolescência, uma fase em que, em geral, as gestações não são intencionais. Em 2022, o Brasil registrou 315.606 partos em adolescentes de até 19 anos, representando 12,3% do total de partos no país. Esse índice é ainda mais elevado nas regiões Norte (19,7%) e Nordeste (14,9%).
Esses dados fazem parte do estudo “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: onde estamos e recomendações para alcançar metas em saúde sexual e reprodutiva e direitos no Brasil”, lançado na última semana pelo Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA). O estudo, que compila dados de 2012 a 2023, oferece um panorama abrangente sobre a situação do Brasil em relação às metas da Agenda 2030 relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, destacando os avanços e desafios. Os desafios são especialmente evidentes quando se considera o impacto das desigualdades de gênero, raça/cor, idade, renda, local de moradia e orientação sexual no acesso a direitos e à saúde sexual e reprodutiva.
A Agenda 2030, acordada por 193 países em 2015, estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados até 2030. Dois desses objetivos estão diretamente ligados à saúde sexual e reprodutiva: o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar e o ODS 5 – Igualdade de Gênero. Avaliar o progresso do Brasil em relação a esses ODS é uma tarefa complexa, pois as informações estão espalhadas em vários relatórios de diferentes instituições com enfoques diversos. O estudo unifica os principais dados e suas fontes, facilitando uma análise mais rápida e eficaz.
“O estudo oferece um mapeamento de dados e evidências que facilitará a tomada de decisões, além de contribuir para o planejamento em saúde pública e a formulação de políticas públicas focadas em pessoas que estão sendo deixadas para trás. Além disso, sugere várias recomendações que apontam caminhos possíveis para alcançar as metas dos ODS 3 e 5 até 2030”, afirma Anna Cunha, Oficial de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA.
A pesquisa faz uma conexão entre as metas dos ODS 3 e 5 e os três resultados transformadores do UNFPA: zero necessidade não atendida de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero violência de gênero e outras práticas nocivas contra mulheres e meninas. Ela conclui que ainda existem disparidades regionais e desafios persistentes, especialmente em relação à garantia de direitos para mulheres negras, indígenas, adolescentes, jovens e a população LGBTQIA+.
“Estamos orgulhosos de apoiar um estudo tão abrangente e significativo. Na Organon, nosso compromisso é promover a saúde das mulheres e garantir que tenham acesso a informações e serviços essenciais para o planejamento reprodutivo. Este estudo oferece uma visão crítica sobre os desafios e conquistas do Brasil em saúde sexual e reprodutiva, contribuindo para o avanço das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e promovendo um futuro mais saudável e equitativo para todas as mulheres”, afirma Andrea Ciolette Baes, Diretora de Saúde Feminina da Organon Brasil.
Além de ser uma ferramenta para o conhecimento da realidade brasileira por parte dos cidadãos e cidadãs, o estudo tem especial importância para quem atua em políticas públicas, gestores, pesquisadores e profissionais que trabalham com populações.
A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Matizes, instituição dedicada a pesquisas e atividades educativas nas áreas de diversidade, inclusão e direitos humanos. E contou com o apoio da Organon, empresa global de saúde com foco no desenvolvimento de medicamentos para mulheres.
Destaques do estudo
- 80,5% das mulheres entre 15 e 49 anos com vida sexual ativa utilizaram algum método contraceptivo nos últimos 12 meses (IBGE, 2019).
- 58% das usuárias do SUS em idade reprodutiva utilizam a pílula oral, método contraceptivo mais adotado (Instituto Ipsos, 2021).
- O DIU é a escolha de 4,4% das usuárias do SUS (IBGE, 2019).
- 78,13% dos homens trans e pessoas transmasculinas não haviam planejado sua gravidez (IBRAT, 2023).
- Pré-natal de adolescentes indígenas: entre 2008 e 2019, as adolescentes indígenas de 10 a 19 anos foram as que menos realizaram sete ou mais consultas de pré-natal (Ministério da Saúde, 2023).
- Quando se compara 2020 e 2022, a incidência de casos de infecção pelo HIV aumentou 17,2% no Brasil, sobretudo, na região Norte – aumento de 35,2% – e no Nordeste – aumento de 22,9% (Ministério da Saúde, 2023).
- No Brasil, a mortalidade materna em 2022 foi de 57,7 óbitos por 100 nascidos vivos; sendo, no caso de mulheres brancas, de 46,5 óbitos por 100 mil e no caso de mulheres negras, 100,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos (ENSP-Fiocruz, 2024).
- Estima-se que o Brasil ocupe o 4º lugar no mundo em números absolutos de casamentos infantis (UNICEF, 2017).
Acesse o estudo completo e o sumário executivo.
Redação da Agência Aids com informações do Unfpa
