- Quase 20 estados impõem restrições a programas de assistência a pacientes com o vírus
- Projetos ajudam a pagar medicamentos ou os fornecem gratuitamente
Dezenas de milhares de americanos estão perdendo acesso ao tratamento de HIV enquanto quase 20 estados dos EUA impõem restrições a programas de assistência e vários outros avaliam mudanças semelhantes.
Os estados, liderados tanto por democratas quanto por republicanos, estão endurecendo os requisitos para pessoas beneficiadas pelos Programas de Assistência a Medicamentos para Aids Ryan White, conhecidos como Adaps, de acordo com uma análise divulgada na segunda-feira (2) pelo grupo de pesquisa em saúde KFF.
Os programas ajudam a pagar medicamentos para HIV ou os fornecem gratuitamente a algumas pessoas, além de custear prêmios de seguro-saúde para outras.
Grupo de manifestantes dentro de um edifício com colunas e balcão superior. Pessoas seguram cartazes com mensagens como “Hands off Peppar”, “Billions illegally withheld! Millions suffer” e “Stop the Thysam: Restore Peppar now”. Alguns manifestantes usam celulares para registrar o evento.
Os medicamentos para HIV suprimem o vírus a níveis indetectáveis, eliminando a chance de transmissão para outras pessoas. A interrupção do tratamento pode levar a um aumento de novas infecções e de casos de Aids.
Além disso, algumas pessoas podem tentar estender seus estoques alternando dias ou compartilhando seus comprimidos com outras. Se o vírus se replicar em pessoas com proteção apenas parcial, pode se tornar resistente aos medicamentos. Pessoas vivendo com o vírus podem então transmitir o vírus resistente a outras.
A maior mudança entrou em vigor na Flórida no domingo (1º), quando autoridades cortaram benefícios de pelo menos 16 mil residentes vivendo com HIV. O estado também deixará de cobrir o Biktarvy, o medicamento para HIV mais prescrito.
Na sexta-feira, os Centros de Serviços Medicare e Medicaid abriram um período especial de inscrição permitindo que moradores da Flórida que perderem apoio financeiro para prêmios de seguro escolham um novo plano. O período termina em 30 de abril.
Os Adaps apoiam aproximadamente 25% das 1,2 milhão de pessoas vivendo com HIV nos Estados Unidos. Os programas tiveram um aumento de 30% nas inscrições de 2022 a 2024, em parte porque os estados estavam removendo pessoas do Medicaid após mantê-las durante a pandemia.
Os Adaps são financiados pelo Congresso através do programa federal Ryan White para HIV. Os programas estão enfrentando custos crescentes à medida que os medicamentos para HIV se tornam mais caros, mesmo com a expiração de subsídios de saúde, fazendo os prêmios dispararem.
Ao mesmo tempo, o financiamento para os programas permaneceu estagnado por mais de uma década.
“Efetivamente, os programas estão sendo solicitados a fazer mais com menos financiamento federal”, disse Lindsey Dawson, diretora associada de política de HIV na KFF.
As restrições financeiras levaram 18 estados a adotar pelo menos uma medida de corte de custos, incluindo restrição de elegibilidade por renda e redução do número de medicamentos cobertos. Outros cinco estados estão considerando mudanças que entrariam em vigor no próximo mês.
Mais estados podem considerar tais medidas à medida que novos requisitos de trabalho expulsam pacientes do Medicaid e aumentam as inscrições nos Adaps, alertaram alguns especialistas.
“Esperamos ver mais estados antecipando ou enfrentando déficits orçamentários, e prevemos um número crescente de estados tendo que implementar medidas de contenção de custos”, disse Tim Horn, diretor de acesso a medicamentos da Aliança Nacional de Diretores Estaduais e Territoriais de Aids.
A aliança começou a rastrear modificações nos programas estaduais no outono, quando a Pensilvânia alterou seus critérios de elegibilidade de renda de 500% do nível federal de pobreza para 350%.
As mudanças terão efeitos em cascata muito além das comunidades de pessoas vivendo com HIV, dizem alguns especialistas. O custo de milhares de pessoas perdendo seu seguro terá que ser absorvido por outras partes do sistema de saúde pública.
“Isso é realmente um desastre econômico, um desastre de saúde pública, um desastre moral”, diz Esteban Wood, diretor de advocacia e assuntos legislativos do grupo de defesa Aids Healthcare Foundation.
A fundação entrou com uma liminar buscando impedir o departamento de saúde da Flórida de implementar suas restrições ao Adap.
Com mais de 32 mil clientes, o programa da Flórida é o maior do país. Em janeiro, o estado informou aos membros que estava alterando a elegibilidade de renda para 130% do nível federal de pobreza, ante os anteriores 400% —para uma renda anual de US$ 20.748 (R$ 110 mil) para um indivíduo, ante os anteriores US$ 63.840 (R$ 337 mil).
O departamento de saúde da Flórida citou um déficit orçamentário projetado de US$ 120 milhões (R$ 634 milhões) como razão para os ajustes, mas não divulgou detalhes. O departamento não respondeu a um pedido de comentário.
Grupos de defesa tentaram impedir que os limites entrassem em vigor, observando que o estado não havia seguido os protocolos para alterar as regras. Na terça-feira (3), o estado apresentou uma regra de emergência que aplicaria as restrições a partir de domingo (8).
“Estamos vendo pacientes em todo o estado cheios de ansiedade e medo racionando sua medicação vital”, diz Wood. “São pessoas que não têm outra rede de segurança”, acrescentou. “O Adap é a rede de segurança.”
