11/3/2007 – 13h
Conforme divulgado nesta última terça (6) pela Agência de Notícias da Aids, o caderno “Aliás”, do Estado de S. Paulo deste domingo publica artigo de pesquisadores questionando campanhas sobre Aids e a população negra, realizadas pelo Programa Nacional de DST/Aids. O estudo, encabeçado pelo professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Peter Fry, foi publicado nesta semana pela Revista de Saúde Pública do Rio de Janeiro (saiba mais). Os autores afirmam, em um de seus argumentos, que a informação sobre a pauperização da Aids em populações negras pode ser equivocada, devido ao fato dos dados sobre etnia serem mapeados recentemente, o que impede uma conclusão sobre o assunto. “A recente ênfase na maior vulnerabilidade dos negros ao HIV/Aids parece recuar no tempo na medida em que vincula identidades raciais a grupos de risco”, dizem no final do texto. Leia o artigo na íntegra.
Afinal, aids tem cor ou raça no Brasil
Estudo questiona a maior vulnerabilidade dos negros à epidemia
Peter Fry*
Em 2000, a campanha antiaids para o carnaval promovida pelo governo adotou o slogan “Aids, prevenir é tão fácil quanto pegar”. A campanha mostrava uma jovem mulher negra, supostamente buscando o parceiro eventual do carnaval passado. Ela dizia que estava infectada com o HIV e pedia que ele fizesse um teste: “Pois não sei se peguei ou se passei o vírus para você”. Não tardou para que viesse a ser criticada por alguns setores, em particular vinculadas ao ativismo negro. O ponto era que a imagem da mulher negra estaria sendo ofendida por ela estar exposta no anúncio publicitário da campanha como “prostituta” ou “vulgar e irresponsável”.
A campanha contra a Aids de 2005, por sua vez, intitulou-se “Aids e racismo – O Brasil tem que viver sem preconceito”. No cartaz apareceu uma sorridente mulher negra, com o cabelo trançado, segurando nas duas mãos, como uma oferenda, uma camisinha. Dessa vez não se ouviram vozes críticas dos ativistas.
Se a campanha de 2000 não priorizava a relação entre cor/raça e aids, a de 2005 foi montada a partir de uma ênfase na população negra. Por que em 2005 não se criticou a campanha, ainda que a mesma fosse centrada numa modelo negra? A justificativa para a campanha era de que estaria ocorrendo um aumento do número de casos de aids entre os negros, o que teria respaldo nas bases de dados oficiais em saúde. Análises recentes, como a que detalhamos em um artigo publicado em Cadernos de Saúde Pública [www.scielo.br/csp, 23(3)], têm questionado essa interpretação.
No Brasil de hoje vive-se uma efervescência de debates sobre a adoção de políticas raciais, particularmente na área da educação, como é o caso das cotas. Menos visíveis, mas igualmente estratégicas, são as discussões sobre as relações entre saúde e cor/raça. Ambas fazem parte de uma mesma dinâmica, qual seja, a racialização das políticas públicas com vistas a combater as desigualdades no País. No caso da saúde, um olhar detido sobre as (supostas) relações entre cor/raça e aids no Brasil abre uma verdadeira caixa de Pandora.
No Brasil a introdução da variável “raça” nos bancos de dados nacionais que sistematizam informações referentes à saúde é tão recente que impossibilita a análise de tendências a longo prazo. Por exemplo, em 2000, no Banco de Dados do Programa Nacional de DST e AIDS, somente 3,9% dos registros apresentavam a classificação racial dos casos. Houve um aumento ao longo do tempo, mas a série histórica é muito frágil para sustentar qualquer interpretação mais robusta.
Há outras complicações além da incompletude das bases. Uma delas se relaciona aos diferentes sistemas de classificação de cor/raça utilizados. Enquanto cor/raça no Banco de Dados do PN-DST/AIDS deriva de classificação feita por profissionais de saúde (via de regra, médicos), na construção das taxas de prevalência de aids segundo cor/raça são utilizados nos denominadores os dados do IBGE, que derivam de autoclassificação. Outra questão vincula-se à geração de estatísticas a partir da junção de certas categorias (como pardos e pretos, resultando em negros) e seus impactos na interpretação de dados epidemiológicos.
Cientes da dificuldade de cobertura e qualidade das informações e da complexidade relativa aos sistemas de classificação, mas ainda assim dispostos a nos debruçarmos sobre os (frágeis) dados, o que encontramos sobre a relação entre HIV/aids e cor/raça no Brasil?
Antes de avançar vale destacar que, na fala de autoridades de saúde e sobretudo na imprensa, a questão do suposto crescimento dos casos de aids em certos grupos de cor/raça tem sido abordada por meio da análise das porcentagens dos casos segundo categorias de cor/raça. Do ponto de vista epidemiológico, não é a melhor estratégia, devendo-se adotar outras medidas, como as taxas de prevalência e de incidência. Não obstante, como nosso interesse reside em buscar compreender a argumentação como ela tem sido colocada para a sociedade, aqui estamos também fazendo referência a porcentagens.
Por um lado, os dados parecem sugerir um aumento (não linear) de casos entre negros (pardos e pretos), que aumentaram de 36% em 2000 para 44% em 2005. Não obstante, ao se analisar as porcentagens segundo categorias de cor/raça específicas, se identifica uma diferença significativa entre os casos definidos como pardos e pretos. Houve um aumento do número de casos entre os pardos (de 23% em 2000 a 32% em 2005), mas se observa uma estabilidade (ou leve decréscimo) entre os pretos (de 13% em 2000 a 12,0% em 2005). Portanto, o suposto aumento na população negra resulta de um aumento somente entre os pardos, mas não entre os pretos. Isso é muito importante, considerando que as campanhas antiaids disseminadas pelo governo brasileiro estão particularmente voltadas para as pessoas de fenótipo mais escuro.
Mesmo frente à fragilidade e inconsistência dos dados quanto à relação entre AIDS e cor/raça no Brasil, além dos problemas de análise, por que então o governo brasileiro resolveu priorizar a população negra nas suas recentes campanhas antiaids e por que a anuência do ativismo negro? Para responder a essa pergunta é necessário recuar no tempo, buscando-se compreender os contextos sociopolíticos que têm moldado as políticas públicas de recorte racial no Brasil.
O que mudou entre 2000 e 2005 foi a pauta governamental sobre a questão racial no Brasil. Tais mudanças revelam que o Estado se tornou crescentemente permeável às demandas do movimento negro, bem como as dinâmicas internacionais na área dos direitos humanos.
A partir do governo de Fernando Henrique Cardoso a questão racial passou a ganhar crescente visibilidade nas políticas públicas. Mas foi com Lula que aconteceu a ampliação das políticas destinadas à população negra, sobretudo com a criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para Igualdade Racial (SEPPIR).
Em 2004 foi constituído o Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Nessa ocasião ocorreu o 1º Seminário Nacional da Saúde da População Negra em Brasília, patrocinado pelo Ministério da Saúde e pela SEPPIR. Um dos desdobramentos desse evento foi o lançamento do Programa Brasil AfroAtitude, que visa estimular projetos e estudos sobre a vulnerabilidade ao HIV/aids da população negra por meio da concessão de bolsas a alunos cotistas de cursos de graduação de universidades públicas.
Novas iniciativas nessa direção estão descritas no “Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids”, de 2005. O programa, composto por 31 metas, tem como principal objetivo a promoção da eqüidade e dos direitos humanos da população negra que incluem a facilitação do acesso desse grupo ao Sistema Único de Saúde e a organização e disseminação das informações disponíveis acerca da saúde da população negra no Brasil. Integram as ações do programa a realização de campanhas específicas sobre AIDS, racismo, outras DST. Parte significativa do programa é composta por verbetes e textos sobre ação afirmativa, apartheid, cotas, eqüidade, diversidade, discriminação (racial), direitos humanos, mestiçagem, racismo, desigualdades entre brancos e negros e AIDS, quesito cor no sistema de informação em saúde, entre outros. Esses conceitos e abordagens revelam o caráter pedagógico do programa, voltado fundamentalmente para o processo de conscientização racial.
Nossa interpretação é que a lógica dos programas voltados para a “saúde da população negra” tem como pressuposto que os brasileiros podem e devem ser classificados em duas categorias estanques (brancos e negros), cada qual com suas especificidades no campo da saúde. Como profecias que se cumprem por si mesmos, essas políticas podem transformar os seus pressupostos em realidade. A ênfase na associação entre raça e saúde pode ter como conseqüência a naturalização e o fortalecimento de supostas diferenças raciais entre os grupos populacionais, minimizando a gênese social e histórica das mesmas.
Em um plano mais geral, a ênfase na relação entre cor/raça e aids parece fazer parte de uma estratégia política de racializar um agravo à saúde (e, no caso específico, a dinâmica de uma epidemia) com vistas a fortalecer identidades com contornos raciais. Conforme tem sido enfatizado na literatura antropológica e sociológica, uma dos desafios do movimento negro no Brasil é produzir na população uma consciência negra, buscando romper com o paradigma da mestiçagem e acumular forças com vistas a influenciar os rumos das políticas públicas.
Há várias ironias e paradoxos em tudo isso. Nos primórdios da epidemia de aids, no Brasil e em outras partes do mundo, empregava-se o conceito de “grupo de risco” para focalizar determinadas categorias e grupos sociais, como os homossexuais, os africanos, os haitianos, os profissionais do sexo. Posteriormente, foi empreendido um enorme esforço, intelectual e político, para dissociar a nascente epidemia de identidades sociais/raciais/sexuais específicas e associá-la a determinados comportamentos de risco. A recente ênfase na maior vulnerabilidade dos negros ao HIV/aids parece recuar no tempo na medida em que vincula identidades raciais a grupos de risco.
Em seu clássico livro A Falsa Medida do Homem, que é uma crítica contundente ao determinismo biológico e racial na história da ciência, Stephen Jay Gould nos adverte, a um só tempo, sobre a posição privilegiada adquirida pelos dados quantitativos no mundo moderno e sobre a potencial falácia dos números quando não se atenta para as influências sociopolíticas dos contextos nos quais são produzidos e interpretados. Em nossa opinião, os dados disponíveis do Programa Nacional – DST/AIDS não embasam, de forma consistente, o desenvolvimento de políticas públicas de recorte racial voltadas para o controle da epidemia, conforme tem sido proposto no Brasil.
*Peter Fry é professor de Antropologia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Colaboraram nesse artigo os seguintes pesquisadores da Fiocruz: Simone Monteiro, Francisco Inácio Bastos, Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos
