Na última quinta-feira (12), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), em parceria com o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa) e o Fórum do Rio Grande do Sul, realizou o webinar “A Tragédia Climática do Rio Grande do Sul e Seus Impactos na Saúde, no Acesso a Medicamentos e nos Direitos Humanos”. O evento foi transmitido ao vivo nos canais do GTPI e da Agência de Notícias da Aids no YouTube e contou com a participação de especialistas de renome, focando nos efeitos das enchentes devastadoras na vida das pessoas que vivem com HIV/aids. Milhares de afetados encontram-se agora desabrigados, privados de acesso a serviços essenciais e enfrentando desafios significativos para manter condições de vida dignas.
Em períodos de crise, a solidariedade surge frequentemente como um elemento crucial na resposta social e política. Por isso, Richard Parker, antropólogo, pesquisador, presidente da ABIA, com vasta experiência em estudos sobre HIV/aids, iniciou o debate enfatizando a importância da solidariedade, especialmente em momentos em que a biomedicina ainda não apresenta soluções eficazes. “Na saúde pública, observamos que a solidariedade é convocada para discussão exatamente quando a biomedicina não oferece respostas eficazes”, afirmou Parker.
Segundo o pesquisador, essa observação é clara em diferentes momentos históricos, como nos anos 80 até meados dos anos 90, quando a luta contra o HIV/aids ainda carecia de antirretrovirais eficazes para controlar o vírus que gerava pavor generalizado. Nesse período, a solidariedade foi uma resposta crucial. Contudo, o pesquisador observa que, com o avanço da ciência, essa necessidade parece ter diminuído. Ele aponta que essa mesma dinâmica ocorreu nos primeiros meses da pandemia de covid-19, quando ainda não havia uma vacina capaz de aliviar a angústia da população diante de tantas mortes. “A solidariedade novamente ganhou destaque na discussão sobre sua importância”, recordou. “Com a chegada da vacina, a discussão sobre solidariedade perdeu intensidade”, prosseguiu.
Richard Parker propõe então uma nova abordagem: a solidariedade não deve ser vista apenas como uma resposta emergencial, mas como uma parte essencial e contínua do preparo para enfrentar crises. “Vimos isso rapidamente nas cenas iniciais da tragédia no Rio Grande do Sul, mas também precisamos de solidariedade política, onde pessoas e representantes de diferentes correntes ideológicas deixem de lado suas questões particulares para se unir em prol da valorização da vida humana”, enfatizou.
O pesquisador também afirmou que a preparação para futuras emergências deve ser uma área de investimento contínuo, tanto em recursos financeiros quanto simbólicos, para mitigar os impactos cada vez mais inevitáveis das mudanças climáticas e seus desastres.
Vulnerabilidades enfrentadas por populações socialmente marginalizadas
Do Gapa, Carla Almeida, especialista em gênero, direitos humanos, diversidade e inclusão social, abordou a inadequação da resposta pública diante de emergências, evidenciando as vulnerabilidades enfrentadas pelas populações socialmente mais marginalizadas. Como especialista em políticas sociais, ela detalhou a situação alarmante vivenciada por essas comunidades durante o desastre no Sul, destacando os desafios exacerbados enfrentados pela população trans, como a falta de acesso a serviços básicos de saúde e abrigos.
Carla criticou a demora na disponibilização de abrigos específicos para pessoas trans durante o auge da tragédia. Segundo ela, apenas após três semanas foi estabelecido um único abrigo, localizado na periferia e com estrutura e presença mínima do poder público no início. Esta resposta tardia, conforme Carla, reflete a falta de planejamento e a discriminação sistemática que pessoas trans e travestis enfrentam diariamente, especialmente aquelas que são trabalhadoras sexuais, impedidas de trabalhar e sem acesso a serviços básicos de assistência.
Durante o webinar, Carla Almeida compartilhou o relato de uma pessoa trans que chegou a um abrigo, mas foi impedida de permanecer com seu animal de estimação. “Após diversas tentativas, foi encaminhada para um local na região metropolitana, onde encontrou condições precárias com apenas um banheiro, sem piso adequado e falta de água potável. Essa pessoa também foi desrespeitada em relação ao seu pronome e não teve acesso a roupas adequadas.
Outro relato semelhante trazido pela militante foi o de uma pessoa transsexual que enfrentou dificuldades para obter alimentação adequada durante o período.A situação foi igualmente crítica para a população em situação de rua, migrantes, especialmente haitianos e venezuelanos.
Desmonte dos serviços de HIV/aids
No contexto da saúde e da população vivendo com HIV/aids no Estado, a desarticulação das redes de referência para HIV/aids e tuberculose revelou-se crítica. “Houve um desmonte completo da rede de referência, especialmente nas atividades de diagnóstico e prevenção, que foram severamente afetadas. Os serviços de diagnóstico foram extintos e os de prevenção sofreram graves danos”, comentou a ativista.
Embora o Ministério da Saúde tenha flexibilizado as exigências para o acesso a medicamentos antirretrovirais, permitindo que os pacientes os retirem em qualquer serviço do Brasil, Carla destaca que a falta de comunicação tem impedido que essa medida tenha o impacto esperado.
“Menos de 150 dos cerca de 400 abrigos estavam ou estão devidamente cadastrados e recebendo apoio efetivo da prefeitura de Porto Alegre, por exemplo”, observou. “Vimos muitos abrigos que têm apenas dois ou três banheiros em péssimo estado para atender em média 600 pessoas. Além disso, a maioria das cidades não tinha acesso a água potável e eletricidade; na região metropolitana, isso chegou a quase 100%.”
A ativista, que visitou diversos abrigos e testemunhou de perto a situação de centenas de famílias desalojadas, destacou que a invisibilidade e o medo de discriminação foram outros problemas que agravaram a situação. “Pacientes com HIV e tuberculose relataram receios de buscar tratamento devido ao medo de exposição e violência. Além disso, casos de violência doméstica e abusos sexuais contra mulheres e meninas também foram registrados.”
Carla Almeida sublinhou a urgência de uma resposta pública mais eficaz e humanizada, com estratégias inclusivas e de longo prazo, visando não apenas mitigar danos imediatos, mas também construir uma resposta robusta.
Intersecções entre mudanças climáticas e saúde
Dulce Ferraz, psicóloga social especialista em saúde pública e meio ambiente na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tem se dedicado a entender as dimensões psicossociais envolvidas na prevenção do HIV, participou do debate. Ela abordou as intersecções entre mudanças climáticas e saúde, destacando a responsabilidade humana na intensificação desses fenômenos cada vez mais frequentes. Segundo Dulce, desastres naturais em larga escala são resultados diretos da forma como a humanidade tem explorado os recursos do planeta. Ela mencionou o Antropoceno, uma era geológica caracterizada pela influência significativa do ser humano sobre os ecossistemas. “Esta era é marcada por uma alteração profunda dos ecossistemas devido à ação humana em um sistema capitalista que explora excessivamente os recursos naturais.” Essa exploração, explicou, não se restringe aos recursos naturais, mas afeta diretamente a vida humana.
Eventos extremos, como desastres climáticos, têm sérias repercussões na saúde. Dulce menciona a pandemia de Covid-19 como um exemplo claro de como as mudanças climáticas têm ramificações que afetam tanto a saúde humana quanto animal. “A pandemia de Covid-19 trouxe à tona a questão das doenças transmissíveis e como alterações nos ecossistemas podem influenciar os vetores dessas doenças. Há diversos outros exemplos que podemos citar, como a degradação ambiental causada pela exploração do planeta, que leva a migrações forçadas e conflitos civis, impactando diretamente a saúde.”
A pesquisadora também enfatizou que essas mudanças no ecossistema planetário não afetam todas as pessoas da mesma forma. “Aqueles que mais contribuem para a crise climática são frequentemente os menos afetados por suas consequências negativas”, explicou, destacando a disparidade entre países ricos e pobres, onde os mais pobres sofrem mais apesar de contribuírem menos para o problema.
Preparação para desastres climáticos e pandemias futuras
Durante a conversa, Dulce Ferraz levantou a questão de como a preparação para pandemias pode afetar outras prioridades de saúde global, como a eliminação de doenças determinadas socialmente, como HIV/aids, tuberculose e malária. Ela alertou para o risco de um foco excessivo em questões biomédicas e epidemiológicas, negligenciando os aspectos políticos e sociais que sustentam as epidemias.
“Temos diversos desafios. É crucial fortalecer os sistemas de saúde, garantir um compromisso global com o acesso equitativo a medicamentos essenciais e outros insumos, enfrentar as desigualdades sociais e unir esforços em prol da justiça sanitária e climática”, concluiu.
Roger Raupp Rios, desembargador federal no TRF-4 e especialista em direito antidiscriminatório e ações afirmativas, destacou que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas foram afetadas no Rio Grande do Sul, com várias mortes registradas, incluindo 180 óbitos diretamente ligados aos efeitos do desastre até o momento. Segundo o advogado, a situação continua crítica em muitas áreas, especialmente na região de Porto Alegre.
“Além disso, mais de 80 rodovias foram parcialmente destruídas simultaneamente. O aeroporto também foi significativamente impactado, afetando não apenas a comodidade, mas também operações essenciais como transportes para transplantes”, explicou.
Ele ressaltou que o desastre humanitário expôs discriminações diretas e indiretas contra diversos grupos e indivíduos. Roger enfatizou a urgência de enfrentar os desafios relacionados aos direitos humanos exacerbados pela destruição, evidenciando a necessidade de ações concretas e coordenadas para uma reconstrução sustentável a longo prazo.
Assista a live na íntegra:
Kéren Morais (keren@agenciaaids.com.br)
Dica de entrevista
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
Tel.: (21) 2223-1040
E-mail: abia@abiaids.org.br
