Aprovada pelo Parlamento em junho, nova regra entrará em vigor em 120 dias
O rei da Tailândia promulgou a lei sobre o casamento homossexual, anunciou, nesta terça-feira, o Royal Gazette, jornal oficial do país, tornando o reino o primeiro país do sudeste asiático a reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo. O rei Maha Vajiralongkorn deu o consentimento à nova lei, que foi aprovada pelo Parlamento em junho e entrará em vigor em 120 dias. Os primeiros casamentos serão realizados, portanto, em janeiro de 2025.
A Tailândia se torna, assim, o terceiro país da Ásia a legalizar o casamento igualitário, depois de Taiwan e Nepal. O texto da lei modifica as referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”, substituindo-as por termos neutros, como “indivíduos” e “casais em matrimônio”. Também dá aos casais homossexuais os mesmos direitos que os heterossexuais em questões de adoção ou herança.
A promulgação da lei pelo monarca, uma formalidade, marca o fim de anos de campanha pelo reconhecimento legal do casamento homossexual e de tentativas prévias de legalização.
A Tailândia tem há muito tempo uma reputação de tolerância para com as pessoas LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais), e as pesquisas de opinião publicadas em veículos de imprensa mostram um apoio majoritário dos tailandeses ao casamento igualitário.
No entanto, grande parte da sociedade do reino, de maioria budista, continua presa a valores conservadores, e as pessoas LGBTQIAPN+ afirmam que ainda enfrentam obstáculos e discriminação em sua vida cotidiana. Até agora, as tentativas de legalização não haviam prosperado devido à instabilidade política crônica, marcada por golpes de Estado e grandes movimentos de protesto popular na Tailândia.
A lei foi apresentada ao Parlamento pelo ex-primeiro-ministro Srettha Thavisin, partidário de garantir os direitos da comunidade. Mais de 30 países no mundo legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
