3/12/2006 – 11h15
Além de defender o licenciamento compulsório para os medicamentos anti-Aids, o médico dermatologista e sanitarista Paulo Roberto Teixeira ainda diz não acreditar “que reduzir preços ou quebrar patentes leve os laboratórios a reduzir suas pesquisas. Estamos convencidos de que eles têm lucros excessivos, e continuariam ganhando mesmo reduzindo substancialmente os preços”. Leia a reportagem e entrevista realizadas por Aureliano Biancarelli publicada na edição deste domingo, 3, do jornal O Estado de S.Paulo
Aids, a era pós-coquetel
Uma década depois da terapia tríplice, o País tem o desafio de consolidar seus avanços
Aureliano Biancarelli
O médico Paulo Roberto Teixeira começou a dirigir programas de Aids num período em que os pacientes morriam em seis meses. O desafio, agora, é o custo das novas drogas que estão garantindo a vida dos pacientes por tempo indeterminado. Na quinta-feira, ele lembrava que em 2004 o Brasil tinha se preparado para ser o primeiro país a quebrar a patente de um medicamento. Produzir o remédio como genérico seria a único caminho para garantir a viabilidade econômica do programa brasileiro.
O Brasil não será mais o primeiro. Na mesma quinta-feira, a Tailândia anunciou a quebra de patentes do efavirenz, do laboratório Merck, uma das drogas mais caras do coquetel anti-aids. Na sexta-feira, o Dia Mundial de Combate à Aids foi lembrado em vários países com manifestações cobrando o acesso aos tratamentos.
No Brasil, números oficiais indicam que 433.067 casos de Aids foram diagnosticados desde 1983. Dez anos atrás, em 1996, eram 24.726. Em uma década, os casos da doença cresceram 16 vezes. A taxa de mortalidade pela Aids, por 100 mil habitantes, no entanto, caiu de 9,6 para 6.
O recuo no número de mortes foi resultado da entrada da terapia tríplice na rede pública, justamente o coquetel que hoje sobrecarrega o programa brasileiro. A descoberta do inibidor de protease, uma nova classe de medicamentos, levou milhares de pacientes que aguardavam a morte a se preparar para continuar vivendo. Uma multidão, muitos até então “escondidos” dos serviços de saúde, passou a procurar pelos medicamentos.
Em 13 de novembro de 1996 foi sancionada a Lei Sarney, uma forma de garantir a todo doente de Aids e portador do HIV, com sintomas ou não, o direito aos medicamentos disponíveis e necessários para o tratamento.
Dez anos depois, embora o custo-benefício do coquetel seja altamente positivo, o País volta a se defrontar com ameaças na continuidade do programa. Só em medicamentos antiretrovirais – aqueles destinados a combater o HIV-, o País está gastando neste ano cerca de R$ 1 bilhão, quando eram R$ 346 milhões em 1998. Com a chegada de novas drogas protegidas por patentes, a conta pode chegar a R$ 1,5 bilhão em alguns anos.
Nessa composição de custos, os medicamentos importados significam hoje 80%. A quebra de patentes, ou o licenciamento compulsório para a produção do genérico no Brasil, volta a ser vista como a principal saída. Já em 2004, o Brasil tinha se preparado para quebrar a patente de dois dos três mais caros medicamentos, o efavirenz e o nelfinavir. “O Brasil sairia na frente”, diz Paulo Roberto Teixeira, que coordenou o primeiro programa de Aids no Brasil, em 1983, já dirigiu o programa nacional e hoje assessora o governo e instituições internacionais.
A Tailândia, que tem cerca de 600 mil infectados e 84 mil em tratamento, saiu na frente. “Para o Brasil, faltou decisão política”, diz Teixeira. “Depois houve um recuo, está havendo uma hesitação.”
Na sua opinião, o programa brasileiro “ainda não está ameaçado, mas o País terá de conseguir reduções importantes nas negociações de preço”. Não só pela limitação de recursos, mas por uma questão de justiça face a outras doenças. Já se pergunta por que a Aids recebe tanto, quando outros doentes não conseguem medicamentos básicos.
Para Paulo Teixeira, o Brasil deveria estar pronto para produzir todas as drogas protegidas pelas patentes. “Ao estudar o processo de produção, o país conhece a real composição de preços do medicamento, ganha forças na negociação e, em caso de impasse, estará pronto pra quebrar a patente.”
No seu entender, o “licenciamento compulsório é uma necessidade”. “Um dia o medicamento terá que deixar de ser considerado um bem de consumo supérfluo sujeito às regras de mercado.”
Nesse contexto, Teixeira acredita que o jogo só será equilibrado com a entrada da China como produtora de matéria-prima e como força política. “A China tem mais condições que o Brasil para peitar os EUA.”
Na sua trajetória, Paulo Teixeira, 58 anos, médico dermatologista e sanitarista, acompanha o programa de Aids desde 1983, cinco anos antes da chegada do AZT, a primeira droga anti-retroviral. “Foram anos dramáticos, às vezes sem esperança”, ele diz. “Vivíamos em plantão permanente, abrigando em casa doentes conhecidos, procurando leitos, convencendo o serviço funerário a transportar os mortos.”
Com o AZT e um melhor tratamento das doenças oportunistas, Herbert Daniel, fundador do Grupo Pela Vidda, lançou o desafio de “viver com Aids”. “Até então, os doentes estavam apenas aguardando a morte. Depois passaram a ser pessoas vivendo com Aids.”
Ao AZT seguiram o ddI, o 3Tc, os chamados inibidores da transcriptase reversa. Em 1995, chegaram os inibidores da protease. São classes de drogas que atuam em diferentes etapas do processo de multiplicação do vírus. Com as combinações e os novos remédios, os pacientes que antes tomavam até 20 comprimidos em cinco vezes ao dia passaram a se tratar com 6 a 8 comprimidos, em duas tomadas diárias.
Entre os medicamentos aguardados estão os inibidores de fusão, que dificultam a incorporação do vírus no genoma do paciente, impedindo que se multiplique posteriormente.
Em 2003 e 2004, Teixeira dirigiu o programa mundial para a Aids da Organização Mundial da Saúde, OMS, quando se criou o programa “3 em 5”. A proposta era oferecer tratamento a 3 milhões de doentes até 2005. “Estamos próximos a esse número, porém o mais importante foi a mudança de paradigma; o mundo passou a acreditar que o tratamento era o caminho, como vem fazendo o Brasil.”
Hoje, Teixeira é consultor para a OMS, a Unaids e os programas estadual e nacional de Aids. Abaixo, trechos de sua entrevista.
REGRAS DE MERCADO
“O medicamento precisa deixar de ser considerado um bem de consumo supérfluo. Terá de haver um consenso internacional, porque uma das soluções para a manutenção dos programas contra a Aids, a mais importante talvez, é a redução do lucro. A indústria farmacêutica é o investimento mais lucrativo do mundo. Então, se não se mudar esse paradigma, e isso é uma mudança de caráter político, as dificuldades serão cada vez maiores.
Não acredito que reduzir preços ou quebrar patentes leve os laboratórios a reduzir suas pesquisas. Estamos convencidos de que eles têm lucros excessivos, e continuariam ganhando mesmo reduzindo substancialmente os preços. No mundo, em média, os laboratórios gastam 30% do custo do medicamento em marketing, muitas vezes um marketing pouco ético.
Para negociar, o País precisa ter cartas na mão e isso não está acontecendo. O Brasil não tem capacidade de produzir matéria-prima, mas temos condições tecnológicas de pegar a matéria-prima e fazer virar um comprimido. Aprender a fazer isso é possível. Existem até acordos internacionais prevendo que qualquer medicamento, quando pede a aprovação do FDA, tem que oferecer uma série de informações, que passam a ser públicas. A lei também permite que instituições comprem uma quantidade limitada dessa droga para pesquisa. Então, qualquer país tem o direito de comprar matéria-prima e aprender o processo de produção.
Estudando o processo, o país se prepara para negociar, porque vai conhecer melhor a real composição de preços e, numa instância de enfrentamento, vir a adotar a licença compulsória.
No momento, a Índia é a grande produtora de matéria-prima, mas eu tenho uma grande confiança na participação da China, pelo seu poder político e possibilidade de negociação. Se a China começar a produzir esse ou aquele medicamento, por interesse econômico ou de saúde pública, vai ser muito mais difícil para a Comunidade Européia ou para os Estados Unidos peitar a China do que peitar o Brasil ou peitar a Índia. A China pode desequilibrar esse mercado.
MAIS OUSADIA
“Não acho que o Brasil esteja perdendo a liderança que ocupa no mundo nas questões relacionadas à Aids. Mas está na hora de dar um passo sério no que se refere principalmente a medicamentos. Além de garantir a capacidade de produção, é lançar mão da importação paralela, prática que permite a um país comprar de outro que esteja recebendo o medicamento a um preço menor.
As negociações que vinham sendo bem conduzidas até 2003 retrocederam. Essa questão deve ser uma questão de governo, o Ministério da Saúde sozinho não vai conseguir dar esse salto. O recado é esse, que o próximo mandato não apenas mantenha o programa, mas que faça avanços, que tenha ousadia para pensar a longo prazo.
O que vejo hoje no Brasil é uma certa hesitação, mas não sou pessimista, principalmente porque tenho a convicção de que a sociedade não vai permitir um recuo. Mas, ao mesmo tempo, é preciso lembrar que a Aids continua sendo um grande desafio e qualquer desatenção, em qualquer das frentes, significará uma perda, um recuo. Então vale um apelo ao novo governo: é preciso dar um passo à frente.
AS MORTES VÃO CONTINUAR
“Acredito que drogas mais eficazes continuarão surgindo, e surgirão novas resistências. Mas, mesmo que se encontre uma cura, não significa que todas as pessoas vão usufruir, porque dependerá do acesso aos serviços, da informação. Então, as pessoas continuarão morrendo de Aids. Hoje, a doença mata 30 pessoas por dia no País.
Estima-se que existam no Brasil 600 mil pessoas vivendo com HIV ou Aids. O ideal seria que todas estivessem sendo seguidas no sistema de saúde, mas esse número não chega à metade. É provável que muitas não saibam que estão infectadas, outras sabem, mas não querem ou não têm oportunidade de freqüentar os serviços.
Daí a importância de se fazer o teste, porque o tratamento adequado pode manter a carga viral a níveis muito baixos, e essas pessoas poderão viver sem nunca manifestar a doença. Mas, pelos nossos estudos, 70 milhões de brasileiros adultos nunca fizeram o teste.
E novas pessoas continuarão se infectando, porque o HIV está associado a comportamentos, a questões individuais, como a prática do sexo. Estão se infectando também por desinformação. A cada dia novas pessoas, de uma nova geração, estão iniciando sua vida sexual. E a questão sexual não é tratada como educação, como algo que se deve aprender. Há também questões afetivas, pessoas que iniciam um relacionamento usando preservativo, mas em nome da proximidade, do amor, acabam deixando de lado.
Há a relação de gênero, meninas mais jovens que tendem a namorar rapazes mais velhos, onde a capacidade de negociar o uso do preservativo ainda é muito pequeno. Então, eu não acredito que se consiga eliminar a epidemia, ou que se consiga trazer a epidemia a patamares irrelevantes. A menos que se descubra uma vacina eficaz, e, pelos estudos que acompanho, isso não deve acontecer em uma década.
O PRIMEIRO PROGRAMA
“De todo modo, o cenário hoje é muito diferente daquele vivido nos primeiros 12 ou 13 anos da epidemia. O Programa de Aids do Estado de São Paulo nasceu com a democratização, em setembro de 1983, com o primeiro governo eleito depois do regime militar. O então governador Franco Montoro convidou João Yunes como seu secretário de Saúde, e Yunes era uma liderança tradicional do movimento sanitarista.
Quando lançamos o programa, só quatro casos eram conhecidos oficialmente. A doença tinha sido descrita em 1981, e se sabia muito pouco para se organizar um programa. Mas já se sabia de sua alta letalidade, que a relação sexual era um meio de transmissão e que a doença estava sendo mais presente entre homossexuais.
Um grupo deles procurou o secretário ainda em junho de 1983 e em setembro o programa foi lançado. A informação era um desafio. Naquela época, a primeira marca foi de transmissão sexual, mas não se podia dizer ‘use o preservativo’. O sangue vai aparecer já em seguida, entre usuários de drogas e na transfusão de sangue.
DISQUE-AIDS
O movimento sanitário, que desde a década de 1950 vinha tendo atuação importante, e que chegava ao poder em 1983, tornava prioritárias as propostas que até então não tinham sido adotadas. Por exemplo, a responsabilidade do Estado, a atenção básica, a vigilância epidemiológica, a participação comunitária. Todas essas práticas reivindicadas desde a década 50 vão desembocar depois na Constituição que, por sua vez, organiza o Sistema Único de Saúde, o SUS, certamente um dos mais importantes sistemas de caráter universal do mundo.
A inquietação era tanta que se criou o disque-aids, possivelmente no mundo. Foi uma sugestão dos grupos homossexuais e significava o início da parceria com as ONGs, dentro do princípio da democratização, de envolver comunidade.
O disque-aids chegou a ficar congestionado, em 1988 atendia 24 horas. Ele foi um canal novo para grupos marginalizados. Os travestis, por exemplo, não tinham nenhum canal de contato com o Estado, a não ser com a polícia.
Antes da chegada do AZT, em 1989, só se podia garantir o tratamento de doenças oportunistas, aquelas decorrentes da infecção pelo HIV, melhorando a qualidade de vida, depois o ddI, o 3TC. A sobrevida não passava de seis meses. Não havia testes, o diagnóstico era clínico. Até a chegada do coquetel, em 1995-1996, a sobrevida média não chegava a um ano.
Foram anos dramáticos, sofridos. Faltavam leitos, profissionais, medicamentos, recursos. Eu perdi muitos amigos. A chegada do inibidor de protease, e com ele a terapia tripla, provocou uma mudança radical. As pessoas que não acreditavam mais começaram a reprogramar suas vidas. Aquelas que tinham se organizado para morrer tinham agora de aprender a viver.”
Fonte: O Estado de S.Paulo
