Às vésperas do Dia das Crianças, o Brasil tem ainda mais motivos para celebrar a infância. A história de milhares de crianças nascidas livres do HIV no Brasil está prestes a ganhar um novo capítulo. Em junho, o país encaminhou à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) o pedido de certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública e, se tudo correr como previsto, o reconhecimento oficial deve chegar ainda em 2025, em dezembro.
Por trás desse marco, existe uma força-tarefa formada por profissionais de diferentes regiões do país. São mais de 130 pessoas, entre técnicos, gestores, especialistas e integrantes da sociedade civil, que se unem voluntariamente para avaliar, visitar e validar o trabalho dos serviços de saúde que tornam possível esse resultado.
À frente dessa mobilização está a equipe liderada por Pâmela Cristina Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. “Esse trabalho é essencialmente coletivo”, destaca Pâmela. “A eliminação da transmissão vertical só é possível porque existe uma rede sólida de profissionais na ponta nas maternidades, nos serviços de atenção primária, nas equipes de vigilância e nas gestões locais que acreditam nesse objetivo e trabalham todos os dias para garantir que nenhuma criança nasça com o vírus.”
A validação fortalece a vigilância, melhora o fluxo de atendimento no pré-natal e reforça a adesão ao tratamento, com impacto direto na saúde materno-infantil.
O caminho até a certificação
O processo de certificação é longo, técnico e cheio de nuances, mas tem uma motivação simples: garantir que todas as gestantes com HIV recebam diagnóstico e tratamento adequados para impedir a transmissão do vírus aos bebês.
Segundo Pâmela, o Brasil iniciou o processo em 2017, inspirando-se nas diretrizes internacionais da OPAS e da OMS:
“O país desenvolveu um modelo próprio, que começou certificando municípios com mais de 100 mil habitantes, depois ampliou para a sífilis e hepatite B e, recentemente, incorporou também a doença de Chagas e o HTLV.”
Ela explica que o processo é minucioso:
“As visitas de validação olham para quatro grandes eixos: a organização dos serviços de saúde, a qualidade do diagnóstico, a vigilância e os direitos humanos, incluindo a participação da sociedade civil.”
Durante as visitas, a equipe conversa com gestores, profissionais e representantes locais, avalia dados e estrutura e elabora um relatório técnico, que passa pela Comissão Nacional de Validação antes de ser homologado.
“É um trabalho que exige sensibilidade e rigor. A gente não olha só para números, mas para o cuidado de verdade. Se o serviço acolhe, se a gestante é acompanhada, se o bebê é testado, se a comunidade participa das decisões”, explica.
O que significa eliminar a transmissão vertical
Pâmela faz questão de esclarecer: eliminação não significa erradicação.
“A eliminação é quando o país atinge indicadores que mostram que a transmissão vertical deixou de ser um problema de saúde pública. Para o HIV, isso quer dizer ter menos de 2% de transmissão entre mães e bebês e menos de 0,5 caso para cada mil nascidos vivos, além de coberturas acima de 95% em testagem, pré-natal e tratamento.”, ressalta.
Esses indicadores são acompanhados há anos e refletem o esforço contínuo do SUS em garantir acesso universal à testagem e ao tratamento:
“Hoje o Brasil tem mais de 150 municípios certificados e sete estados reconhecidos por eliminar ou reduzir drasticamente a transmissão vertical. Isso mostra que estamos no caminho certo.”
Desafios e aprendizados
Mesmo com os avanços, a coordenadora reconhece que ainda existem desafios importantes:
“O Brasil é um país enorme e desigual. Há lugares com maior dificuldade de acesso, como comunidades ribeirinhas, populações indígenas, pessoas em situação de rua ou de uso de drogas. São contextos que exigem abordagens específicas e um olhar intersetorial.”
Ela também cita a importância da qualidade dos dados e da integração das informações:
“Estamos fortalecendo a Rede Nacional de Dados em Saúde, que vai nos ajudar a monitorar em tempo real e evitar subnotificações. Ter dados precisos é essencial para que nenhum caso fique invisível.”
O poder da mobilização coletiva
Entre os pontos que mais emocionam Pâmela está o espírito de colaboração que move a equipe nacional de validação:
“São pessoas de diferentes estados, com formações diversas, que se oferecem voluntariamente para visitar territórios, avaliar processos, trocar experiências. É um trabalho de amor, de compromisso com a vida.”
Ela lembra que o reconhecimento da OPAS/OMS não será apenas uma conquista institucional, mas também um tributo a quem trabalha silenciosamente nos bastidores:
“Cada profissional da atenção básica, cada enfermeira, cada médica que faz o acompanhamento de gestantes e crianças com HIV tem um papel fundamental nessa história.”
Um Dia das Crianças para celebrar o futuro
Com o pedido de certificação já em andamento e a resposta esperada para dezembro, o Dia das Crianças ganha um significado especial para quem trabalha nessa agenda.
“É simbólico. Falar de eliminação da transmissão vertical é falar de infância, de proteção e de esperança. Cada bebê que nasce livre do HIV é uma vitória coletiva. É a prova de que políticas públicas bem estruturadas salvam vidas e mudam destinos.”
Pâmela finaliza com um olhar para o futuro:
“A eliminação não é o fim de um caminho, é o começo de uma nova etapa. A partir do reconhecimento, o desafio será manter esses resultados e garantir que nenhuma criança, em nenhum lugar do Brasil, nasça com o vírus. Essa é a nossa missão.”
Vinícius Monteiro (vinicius@agenciaaids.com.br)
Estagiário em Jornalismo na Agência Aids
Edição: Talita Martins
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