Líderes da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul detalham medidas para a saúde pública; programa de Juliana Brizola também traz propostas para direitos humanos e população LGBTQIA+
A disputa pelo governo do Rio Grande do Sul tem Luciano Zucco (PL) e Juliana Brizola (PDT) tecnicamente empatados na liderança, segundo pesquisa Quaest divulgada em 24 de agosto. O levantamento, encomendado pelo Grupo RBS, ouviu 900 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto e tem margem de erro de três pontos percentuais.
Diante do cenário eleitoral, a Agência Aids consultou os planos de governo apresentados à Justiça Eleitoral pelos dois candidatos para identificar as propostas relacionadas à saúde, ao Sistema Único de Saúde (SUS), aos direitos humanos, à população LGBTQIA+ e às políticas de prevenção e enfrentamento ao HIV/aids e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Os dois programas apresentam propostas para a organização e o financiamento da saúde pública. Nenhum deles, no entanto, cita nominalmente HIV, aids, ISTs ou PrEP nos documentos registrados.
A discussão ocorre em um estado que ainda apresenta indicadores elevados de aids. Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2025, do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul registrou, em 2024, taxa de detecção de aids de 23,6 casos por 100 mil habitantes, acima da média nacional, de 17,4. Porto Alegre registrou 52,6 casos por 100 mil habitantes.
Luciano Zucco: filas, atenção primária e regionalização
Luciano Zucco é deputado federal pelo Rio Grande do Sul e já exerceu mandato como deputado estadual. Militar da reserva, disputa o governo pelo PL, em chapa com Silvana Covatti.
O programa apresentado pela candidatura afirma que a saúde pública gaúcha enfrenta problemas de acesso, organização e gestão, com filas para consultas, exames, cirurgias e tratamentos, além de desigualdades regionais e dificuldades de integração entre os diferentes serviços.
Entre as propostas estão a redução das filas, a organização regional da assistência, o fortalecimento da atenção primária, a qualificação da rede hospitalar, a ampliação da saúde digital e da telessaúde, a integração de prontuários e o fortalecimento da saúde mental, da atenção materno-infantil e da assistência farmacêutica.
O plano prevê ainda uma fila única para consultas, exames, cirurgias e leitos, com possibilidade de acompanhamento pelo usuário.
Na atenção primária, a proposta é ampliar o apoio técnico e o cofinanciamento aos municípios, com ações voltadas a vacinação, pré-natal, saúde mental, saúde bucal, doenças crônicas e redução de internações evitáveis.
O documento também propõe regionalizar o atendimento especializado, ampliar a oferta de profissionais, exames e tratamentos em polos regionais, fortalecer consórcios intermunicipais de saúde e ampliar o uso da telessaúde.
Na área hospitalar, Zucco propõe revisar incentivos e contratos, vinculando recursos estaduais a metas de acesso, qualidade, segurança e eficiência. Também prevê financiamento para obras, reformas, equipamentos e modernização tecnológica.
Em saúde mental, a proposta é ampliar e regionalizar a Rede de Atenção Psicossocial, fortalecer os CAPS, a prevenção do suicídio e o atendimento relacionado ao uso prejudicial de álcool e outras drogas.
O programa também menciona a ampliação da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, com vacinação, controle de doenças transmissíveis e rastreamentos baseados em evidências.
No documento registrado, não há menções específicas a HIV, aids, ISTs, PrEP, população LGBT+, orientação sexual ou identidade de gênero.
Juliana Brizola: fortalecimento do SUS e políticas para população LGBTQIA+
Juliana Brizola é advogada, ex-vereadora de Porto Alegre e ex-deputada estadual. Candidata pelo PDT, concorre ao governo ao lado de Edegar Pretto.
Seu programa dedica uma seção específica à “Saúde Pública, Regionalização do SUS e Complexo Industrial da Saúde”. O documento afirma que o SUS gaúcho enfrenta insuficiência de financiamento, concentração de serviços especializados na Região Metropolitana e dificuldades no acesso da população do interior.
Entre as propostas está a aplicação integral do piso constitucional de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências em ações e serviços públicos de saúde, além da regularização dos repasses ao SUS estadual e aos municípios.
A candidatura também propõe ampliar o financiamento da Estratégia Saúde da Família e criar incentivos para a fixação de profissionais em pequenos municípios e periferias.
Para reduzir as filas, o plano prevê uma força-tarefa estadual para cirurgias eletivas, exames de alta complexidade e consultas especializadas, com uso da capacidade ociosa de hospitais comunitários, filantrópicos e universitários, contratação de turnos extras e implantação de Unidades Móveis de Diagnóstico.
Também estão previstas a regionalização da média e alta complexidade, o fortalecimento de hospitais-polo e UTIs, a expansão dos CAPS e o reforço das redes de saúde mental, materno-infantil e de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Outra proposta é criar uma Força Estadual de Resposta Rápida do SUS para emergências sanitárias, epidemias e desastres socioambientais, além de digitalizar a regulação, implantar um prontuário eletrônico unificado e regionalizar os serviços do Laboratório Central do Estado.
Direitos humanos
O programa de Juliana Brizola possui uma seção específica dedicada aos direitos humanos. O documento cita violência de gênero, racismo, LGBTfobia e outras formas de discriminação e propõe fortalecer a estrutura estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Entre as medidas estão a efetivação do Sistema Estadual de Direitos Humanos, o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, da Ouvidoria Externa da Segurança Pública e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
População LGBTQIA+
A candidatura também apresenta uma seção específica intitulada “Diversidade Sexual e Cidadania”. O programa cita discriminação e violência contra a população LGBTQIA+, dificuldades de inserção no mercado de trabalho e problemas de acesso a serviços públicos de saúde, inclusive saúde mental e atendimento às pessoas trans.
Entre as propostas está a criação do Programa Estadual Rio Grande sem Preconceito, com formação de servidores das áreas de saúde, educação e segurança para atendimento livre de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
O programa também prevê assegurar o uso do nome social nos documentos e sistemas estaduais e registrar a motivação por LGBTfobia em ocorrências policiais e atendimentos do SUS.
Na saúde e na proteção social, estão previstos grupos de acolhimento psicológico nos CAPS para jovens LGBTQIA+, atenção à população LGBT+ idosa e apoio a casas de passagem para jovens expulsos do convívio familiar ou em situação de rua.
O documento também propõe ações de inserção de travestis e pessoas trans no mercado formal de trabalho e espaços adequados e seguros para a população LGBTQIA+ no sistema prisional.
Na política para as mulheres, o plano menciona direitos reprodutivos no SUS e prevê ampliação de exames preventivos e métodos contraceptivos.
Assim como no programa de Luciano Zucco, não há menções nominais a HIV, aids, ISTs ou PrEP no documento apresentado pela candidatura de Juliana Brizola.
Raio-X da aids no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul permanece entre os estados brasileiros com taxas elevadas de detecção de aids. Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2025, do Ministério da Saúde, o estado registrou em 2024 taxa de 23,6 casos de aids por 100 mil habitantes, enquanto a média brasileira foi de 17,4.
Porto Alegre registrou 52,6 casos por 100 mil habitantes, uma das maiores taxas entre as capitais brasileiras.
Na mortalidade, a capital gaúcha também permanece entre as mais afetadas pela epidemia. Em 2024, foram registrados 12 óbitos por aids por 100 mil habitantes em Porto Alegre, diante de uma taxa nacional de 3,4 mortes por 100 mil habitantes.
O estado possui uma rede específica de prevenção e assistência, com serviços voltados ao diagnóstico, tratamento e prevenção do HIV e de outras ISTs. Entre as estratégias disponíveis pelo SUS está a PrEP, medicamento utilizado por pessoas HIV negativas para reduzir o risco de aquisição do vírus.
O próximo governo estadual também será responsável pela continuidade e pelo financiamento das ações já existentes de vigilância, prevenção, diagnóstico e assistência às pessoas que vivem com HIV.
Redação da Agência de Notícias da Aids
