16/2/2007 – 13h10
Pessoas que vivem com Aids estão há quase meio ano, sem poder fazer exames de carga viral, e de CD4 e agora também sem contar com diversos medicamentos fundamentais para controlar as doenças oportunistas causadas pelo HIV e os efeitos colaterais decorrentes do tratamento anti-retroviral. A informação é do grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade. Marly de Oliveira, diretora substituta do Departamento de ações em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul – ao qual está subordinada a seção de controle de DST/Aids – confirmou a falta dos medicamentos. Em relação aos kits de exames, ela declarou que o de CD-4 está disponível, mas que aguarda a liberação do kit para carga viral pelo Ministério da Saúde, que enfrentou em outubro do ano passado um problema de “impugnação dos processos licitatórios em curso”, segundo nota técnica assinada pela diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão (leia). “Mas isto é um problema no Brasil inteiro, não só aqui,” afirmou Oliveira.
“Estamos com dificuldades financeiras e isto é público, está em todos os jornais. A licitação para compra dos medicamentos está em andamento e estamos tentando acelerar o processo. Não há uma previsão de regularização de abastecimento porque temos que aguardar a tramitação legal,” acrescentou. Ela disse que a única maneira do paciente ter acesso aos medicamentos enquanto não é efetuada a compra, é entrar com uma medida judicial.
Segundo o grupo Somos, estão em falta os seguintes medicamentos: ácido fólico – usado na prevenção da toxoplasmose; bactrin – usado na profilaxia de várias doenças oportunistas; e outros como lopide, pravastatina e artovastatina, que são utilizados no combate à elevação dos níveis de colesterol e triglicerídios. A responsabilidade dos exames de carga viral e CD4 é compartilhada entre o Governo Federal – responsável pelas compras dos kits – e dos laboratórios estaduais – que são responsáveis pela sua execução.
Em e-mail enviado à Agência de Notícias da Aids, o grupo Somos ressaltou que “no Rio Grande do Sul o LACEN – Laboratório do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela realização dos exames de carga viral e CD4 continua agendando exames para os próximos 90 dias e não sabe informar com precisão quando serão adquiridos os kits de testagem, pois, segundo eles, o Ministério da Saúde ainda não informou sobre a regularização das entregas. Estes exames deveriam ser oferecidos às pessoas com Aids, no mínimo a cada três meses, para que possa ser medida a quantidade de vírus presente no organismo e se é necessário a troca de algum medicamento do coquetel. Já com o exame de CD4, é possível contar a quantidade de glóbulos brancos, responsáveis pela nossa defesa do organismo.“
Para o advogado e coordenador geral do Grupo SOMOS, Gustavo Bernardes, 31 anos, o Programa Nacional de DST/Aids tem sido um importante parceiro na luta contra a epidemia, entretanto, em alguns momentos, tem sido também o responsável pela violação dos Direitos Humanos das Pessoas que Vivem com HIV Aids, pois não está cumprindo o seu papel. “Neste momento estamos procurando um diálogo para solucionar estes problemas, mas caso isso não ocorra o Grupo SOMOS tomará as medidas judiciais cabíveis visando garantir os Direitos Humanos das Pessoas que Vivem com HIV e Aids”, sintetiza.
A assessoria de imprensa do Programa Nacional de DST e Aids informou que a contrato para compra dos kits para a realização de exames de carga viral foi assinado na última quarta-feira, 14 e que o abastecimento deve estar regularizado até o final de fevereiro.
O Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade está solicitando uma audiência com a Coordenadora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, para tratar deste tema.
Redação Agência de Notícias da Aids
