Durante um evento de alto nível na UNGA81, realizado pelos governos dos Países Baixos e de Botsuana, representantes de Estados-membros, comunidades, Nações Unidas e parcerias de saúde global reafirmaram a necessidade de um Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS transformado. O objetivo é garantir que o Programa Conjunto mantenha a liderança política, a responsabilização e o envolvimento comunitário na resposta global ao HIV.
Realizado durante a Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, o encontro discutiu o que é necessário para que o Programa Conjunto continue adequado à sua finalidade. O debate considerou mudanças no financiamento, aumento das desigualdades, ameaças aos direitos humanos e um cenário global de saúde cada vez mais complexo.
Preservar as funções que diferenciam o UNAIDS
Ao longo da discussão, participantes destacaram a importância de proteger as funções que tornaram o UNAIDS uma iniciativa única. Entre elas estão manter o HIV no centro da agenda política, reunir governos, comunidades, Nações Unidas e parcerias para fortalecer dados e responsabilidades, além de apoiar a liderança dos países. Participantes também reforçaram a importância de garantir que as comunidades possam participar da criação e liderar conjuntamente a resposta ao HIV.
Na abertura do evento, Stephen Modise, ministro da Saúde de Botsuana e coanfitrião do encontro, destacou o valor de um Programa Conjunto que responda às necessidades dos países e apoie a liderança nacional na resposta ao HIV. “Nossa trajetória mostrou o que é possível quando liderança política, comunidades, ciência e parceria se unem com um propósito comum e apoio coordenado. Não teríamos chegado a este ponto sem o UNAIDS”, afirmou.
Amina Mohammed, vice-secretária-geral das Nações Unidas, destacou a importância de uma ação multilateral contínua para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.
Amina Mohammed: “A resposta global ao HIV e à AIDS está entre as melhores conquistas da ONU e entre as provas mais explícitas do que uma ação coletiva, uma ação coletiva inclusiva, pode alcançar. Por mais de três décadas, o UNAIDS ajudou a liderar esse esforço. Milhões de vidas foram salvas, não apenas por meio da prevenção e do tratamento, mas também ao estar ao lado das comunidades, amplificar suas vozes, defender seus direitos e manter esse espaço aberto para elas”.
Transformação com liderança e participação
Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS, afirmou que o próximo capítulo do Programa Conjunto deve partir de sua capacidade única de reunir governos, comunidades, Nações Unidas e parcerias em torno de uma resposta global compartilhada ao HIV.
Winnie Byanyima: “Em última análise, a transformação não significa apenas integrar o Programa Conjunto do UNAIDS ao sistema da ONU. Significa integrar a resposta à AIDS a instituições nacionais mais fortes”.
A discussão foi moderada por Angeli Achrekar, diretora-executiva adjunta do UNAIDS. O encontro reuniu representantes de governos, comunidades, sociedade civil, parcerias de saúde global e das Nações Unidas.
Douglas Bosire, do Ministério da Saúde do Quênia, refletiu sobre como os países podem transformar em ação os compromissos da Declaração Política sobre HIV/AIDS de 2026 e da Estratégia Global de AIDS. Ele também destacou a importância de garantir que as respostas ao HIV tenham liderança nacional e sejam sustentáveis. “Vamos preservar as funções centrais do Programa Conjunto no núcleo e nos níveis nacionais”, afirmou.
Julia Martin, chefe de Estratégia do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, enfatizou a importância da parceria, do investimento coordenado e da responsabilidade compartilhada para apoiar os países na manutenção dos avanços contra o HIV. “O Fundo Global depende do UNAIDS. Quero deixar isso claro desde o início: olhando para como a Declaração Política e os objetivos estabelecidos nesse documento podem ser alcançados, trata-se realmente de uma parceria”.
Comunidades no centro da resposta ao HIV
O encontro também discutiu como a resposta ao HIV pode fortalecer a liderança nacional. Ao mesmo tempo, participantes destacaram a necessidade de manter a liderança política, a coordenação e a responsabilização necessárias para dar visibilidade ao HIV e produzir resultados. Também foi observado que um futuro Programa Conjunto deve apoiar os países de acordo com seus contextos e necessidades específicos. Além disso, deve aproveitar de forma mais efetiva as capacidades do sistema das Nações Unidas e de outras parcerias.
Keren Dunaway, representante de organizações não governamentais na Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB) e representante da Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV, destacou que as comunidades devem permanecer no centro do futuro da resposta ao HIV. “Apoiamos uma transformação responsável que preserve a liderança, a coordenação e a responsabilização do Programa Conjunto. Além disso, essa transformação deve manter as comunidades envolvidas na definição do que vem a seguir”.
Florence Anam, codiretora-executiva da GNP+, defendeu que as comunidades sejam reconhecidas e recebam recursos como verdadeiras cocriadoras e colíderes da resposta ao HIV. Segundo Florence, isso é especialmente importante em um contexto de redução do espaço cívico e de resistência aos direitos humanos. “Fico feliz por estarmos neste ponto em que entendemos que precisamos do UNAIDS e de sua liderança. É realmente estimulante participar desta reunião hoje e perceber a mudança de voz e de tom em relação ao que vimos no ano passado e no início deste ano”.
Respostas resilientes diante de crises
Participantes também refletiram sobre a necessidade de respostas ao HIV mais resilientes diante de crises, emergências humanitárias e outras crises.
Mikheil Sarjveladze, ministro das Pessoas Deslocadas Internamente dos Territórios Ocupados, Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais da Geórgia, ressaltou a importância da continuidade dos serviços e de sistemas de saúde pública fortes e coordenados. “Alcançamos as metas de acabar com a AIDS até 2030? A resposta é não. Ainda não alcançamos todos os resultados necessários para acabar com o HIV. Ainda existe necessidade de compartilhar informações? Existe algum risco de novas crises? É claro que existe esse risco. Portanto, acredito que será impossível encontrar ou inventar uma solução melhor para todos esses desafios do que continuar com o UNAIDS”.
Compromisso com o futuro do UNAIDS
No encerramento, Pascalle Grotenhuis, vice-ministra para a Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, reafirmou a importância de uma resposta multilateral eficaz, responsável e adequadamente financiada ao HIV. “Nos mais de 30 anos de existência do UNAIDS, muita coisa foi alcançada. O número de novas infecções pelo HIV e de mortes relacionadas à AIDS está no nível mais baixo de todos os tempos, e esse progresso mostra que uma resposta conjunta à AIDS funciona. Os Países Baixos estavam presentes no início do Programa Conjunto e continuam tão comprometidos hoje com o fim da AIDS quanto estavam naquela época”.
O evento demonstrou um compromisso compartilhado com o futuro do Programa Conjunto. A iniciativa busca continuar mobilizando vontade política, protegendo os direitos humanos, fortalecendo a liderança das comunidades e apoiando os países.
Assim, o Programa Conjunto poderá contribuir para cumprir o compromisso de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.
