O Disque 100, serviço de denúncias de violações de direitos humanos, registrou 657,2 mil denúncias em 2024, marcando um aumento de 22,6% em comparação a 2023. O número total de violações também cresceu, passando de 3,4 milhões para 4,3 milhões no mesmo período, segundo dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A maioria das vítimas é do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil) e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações acontecem, em geral, nas residências das próprias vítimas ou suspeitos (301,4 mil casos). Crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) constituem os grupos mais vulneráveis, apesar de as denúncias envolvendo mulheres terem caído 2,9%.
Os estados de São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram em número de denúncias, bem como em violações totais, com 1,17 milhão, 562,1 mil e 490,6 mil casos, respectivamente.
Mudança no perfil dos agressores
Em 2024, mulheres passaram a liderar como suspeitas de agressão, com 283,1 mil casos, um aumento de 28,8% em relação ao ano anterior. Os suspeitos, na maioria, são brancos (172,9 mil), têm entre 30 e 34 anos (65,8 mil) e frequentemente possuem relações de parentesco direto com as vítimas, como mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).
As violações mais denunciadas foram por negligência, que registraram aumento de 45,2%, chegando a 464,3 mil casos. Tortura psíquica (389,3 mil) e exposição de risco à saúde (368,7 mil) também apresentaram elevações de 35% e 30,5%, respectivamente.
Melhorias previstas para 2025
Uma nova central de atendimento será inaugurada em 2025, com monitoramento constante das denúncias, capacitação dos atendentes e mudanças na escala de trabalho para melhorar a qualidade de vida dos profissionais. A licitação para implantação já está em andamento.
“O foco será no livre relato da vítima, possibilitando a captação do maior número de informações no menor tempo de atendimento”, destacou Franciely Loyze, coordenadora-geral do Disque 100.
Protocolos específicos
Dois novos protocolos serão implementados: um para atender pessoas com deficiência, vinculado ao programa Novo Viver Sem Limite, e outro voltado para pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Ambos estão em análise pelas secretarias competentes.
As denúncias podem ser feitas via telefone, WhatsApp, Telegram ou videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As informações são encaminhadas a órgãos como conselhos tutelares, delegacias e Ministério Público, com acompanhamento posterior pela central do Disque 100.
Em maio de 2024, durante a crise ambiental no Rio Grande do Sul, o Disque 100 elaborou protocolos específicos para denúncias em cenários de desastres, incluindo suporte para pessoas desaparecidas e articulação com autoridades locais.
Redação da Agência de Notícias da Aids
